1648Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficiente "José Mesquita da Silveira".75811994-08-30 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-a-associa-o-beneficiente-jos-mesquita-da-silveiraLEI Nº 758/94 DE 30 DE AGOSTO DE 1994 (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficiente "José Mesquita da Silveira". O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA - SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana - SE, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Beneficiente "JOSÉ MESQUITA DA SILVEIRA". Art 2° - A Associação Beneficiente "José Mesquita da Silveira" foi fundada em 13 de abril de 1992, é uma sociedade civil sem fins lucrativos tendo se Estatuto publico no Diário Oficial do Estado de Sergipe, em 07/08/92, e inscrito no Ministério da Fazenda sob nº 00.076.361/0001-11. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana - SE, em 30 de Agosto de 1994. JOÃO ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal JOSE CARLOS BARRETO Sec. de Administração1994-08-30 00:00:001994-08-30 00:00:004288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:09