1544Reconhece de Utilidade Pública a União das Associações de Moradores e Amigos de Itabaiana (UNAMITA).65311989-12-18 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-a-uni-o-das-associa-es-de-moradores-e-amigos-de-itabaiana-unamitaLEI N° 653/89 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Reconhece de Utilidade Pública a União das Associações de Moradores e Amigos de Itabaiana (UNAMITA). O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana Estado de Sergipe, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica reconhecida de Utilidade Pública a União das Associações de Moradores e Amigos de Itabaiana. Art. 2° - A Associação foi fundada em vinte de novembro de 1987. Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação. Art. 4° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 18 de dezembro de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SEC. CHEFE DE GABINETE Roberto Bispo de Lima SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio Macedo SEC DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO José Antonio do Nascimento SEC. DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Mª Meneses Santana SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA1989-12-18 00:00:001989-12-18 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15