1439Reconhece de Utilidade Pública Associação Beneficente.56011984-10-28 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-associa-o-beneficenteLei nº 560 De 28 de Outubro de 1984 Reconhece de Utilidade Pública Associação Beneficente. O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe: Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica Reconhecida de Utilidade Pública a Associação Beneficente Rei Salomão, vinculada à Augusta, Respeitável e Sublime Loja Maçônica Unidos da Serra. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 29 de Outubro de 1984. João Germano da Trindade Prefeito Municipal José Élson da Silva Melo Secretário1984-10-28 00:00:001984-10-28 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15