3441Resolução Nº 01/2023. Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão e contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos01/20235229,231,232resolucao-no-01-2023-estabelece-as-diretrizes-para-atuacao-do-agente-de-contratacao-e-da-equipe-de-apoio-o-funcionamento-da-comissao-e-contratacao-e-a-atuacao-dos-gestores-e-fiscais-de-contratosEstabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.equipe,apoio,comissão,atuação,fiscais,contratos2023-10-14 11:33:562025-07-03 11:17:144288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093079Resolução Nº 01/2023 CMIresolucao-no-01-2023-cmi_0f7848a62a06086ca541c09.pdf/download/resolucao-no-01-2023-cmi_0f7848a62a06086ca541c09.pdfapplication/pdfpdf2023-10-14 11:33:562024-02-27 11:25:21