3809Resolução Nº 01/2025. Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itabaiana, a Medalha Caminhoneiro Antônio Francisco da Cunha, "Saudoso Rolopeu", em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas, e dá outras 01/202552025-05-29 12:43:09resolucao-no-01-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-no-ambito-do-poder-legislativo-municipal-de-itabaiana-a-medalha-caminhoneiro-antonio-francisco-da-cunha-saudoso-rolopeu-em-homenagem-aos-profissionais-do-transporte-rodoviario-de-cargas-e-da-outras-providenc<p>Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itabaiana, a Medalha Caminhoneiro Antônio Francisco da Cunha, "Saudoso Rolopeu", em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas, e dá outras providências.</p>medalha,rolopeu,caminhonheiros,transporte2025-07-03 12:08:042026-04-23 12:43:094255Lei Nº 3.047/2026. Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.046/20261lei-no-3-047-2026-dispoe-sobre-o-nome-do-centro-de-atencao-psicossocial-infanto-juvenil-capsi-neste-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-26 11:15:052026-05-26 11:15:054254Lei Nº 3.046/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de3.046/20261lei-no-3-046-2026-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-instituir-o-programa-municipal-de-controle-populacional-de-caes-e-gatos-por-meio-do-metodo-ced-captura-esterilizacao-e-devolucao-com-identificacao-por-corte-sanitario-na-orelha-no-municipio-de<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-26 11:09:162026-05-26 11:09:434253Lei Nº 3.045/2026. Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.045/20261lei-no-3-045-2026-institui-o-programa-municipal-de-valorizacao-e-incentivo-ao-turismo-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-26 10:48:172026-05-26 10:48:173463Resolução 01/2025resolucao-01-2025-medalha-caminhoneiro_c0c22318c6083e9b02fc15e33e.pdf/download/resolucao-01-2025-medalha-caminhoneiro_c0c22318c6083e9b02fc15e33e.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 12:08:042025-07-03 12:08:44