3443Resolução Nº 03/2023. Estabelece procedimentos para a realização de contratações diretas por meio de dispensa, previstas nos artigos 72, 74 e 75, nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativ03/20235229,231,232resolucao-no-03-2023-estabelece-procedimentos-para-a-realizacao-de-contratacoes-diretas-por-meio-de-dispensa-previstas-nos-artigos-72-74-e-75-nas-contratacoes-publicas-de-que-trata-a-lei-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021-no-ambito-do-poder-legislativo-muni<p>Estabelece procedimentos para a realização de contratações diretas por meio de dispensa, previstas nos artigos 72, 74 e 75, nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.</p>contratação,direta,dispensa,procedimentos2023-10-14 11:36:322025-07-03 11:15:324255Lei Nº 3.047/2026. Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.046/20261lei-no-3-047-2026-dispoe-sobre-o-nome-do-centro-de-atencao-psicossocial-infanto-juvenil-capsi-neste-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-26 11:15:052026-05-26 11:15:054254Lei Nº 3.046/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de3.046/20261lei-no-3-046-2026-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-instituir-o-programa-municipal-de-controle-populacional-de-caes-e-gatos-por-meio-do-metodo-ced-captura-esterilizacao-e-devolucao-com-identificacao-por-corte-sanitario-na-orelha-no-municipio-de<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-26 11:09:162026-05-26 11:09:434253Lei Nº 3.045/2026. Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.045/20261lei-no-3-045-2026-institui-o-programa-municipal-de-valorizacao-e-incentivo-ao-turismo-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-26 10:48:172026-05-26 10:48:173081Resolução Nº 03/2023 CMIresolucao-no-03-2023-cmi_3441bf9846bd37bd96b5b23aad.pdf/download/resolucao-no-03-2023-cmi_3441bf9846bd37bd96b5b23aad.pdfapplication/pdfpdf2023-10-14 11:36:322024-02-27 11:10:14