3055Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências.LEI N° 2.109 DE 07 de DEZEMBRO de 201718revoga-a-lei-municipal-n0-1-291-de-11-de-julho-de-2008-dispoe-sobre-conselho-municipal-de-seguranca-publica-de-itabaiana-sua-organizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providenciasRevoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana,2.1092022-05-06 09:38:202022-05-06 09:38:204297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026<p>Nomeia Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026<p>Exonera Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:152684Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências.lei-2-109-lei-que-revoga-a-lei-municipal-n-1-291-de-11-de-julho-de-2008-dispoe-sobre-conselh-municipal-de-seguranca-publica-de-itabaiana-sua-organizacao-e-funcionamento_8cc69f9a04331e1cd91ab0d6c8e.pdf/download/lei-2-109-lei-que-revoga-a-lei-municipal-n-1-291-de-11-de-julho-de-2008-dispoe-sobre-conselh-municipal-de-seguranca-publica-de-itabaiana-sua-organizacao-e-funcionamento_8cc69f9a04331e1cd91ab0d6c8e.pdfapplication/pdfpdf2022-05-06 09:38:202022-05-06 09:38:20