560Revogação da Lei 614-89114412004-11-25 00:00:00revoga-o-da-lei-614-89<P align=center><STRONG>&nbsp;LEI N.º 1144<BR>De 25 de novembro de 2004.</STRONG></P> <P align=right>Revoga a Lei nº 614, de 20 de janeiro<BR>&nbsp;de 1989 e dá outras providências correlatas.</P> <P>&nbsp;&nbsp;O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI:</P> <P>&nbsp;&nbsp;Art. 1º -&nbsp; Fica revogada a Lei n.º 614, de 20 de janeiro de 1989.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Art. 2º - Esta Lei entra em vigor em 02 de janeiro de 2005.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Gabinete do&nbsp;Prefeito Municipal, em 25 de novembro de 2004.<BR></P>2004-11-25 00:00:002004-11-25 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026<p>Nomeia Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026<p>Exonera Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15