{"item":{"id":858,"titulo":"Trata sobre aprova\u00e7\u00e3o de um mapa deste Munic\u00edpio com refer\u00eancia a estradas de Rodagem, j\u00e1 constru\u00eddas e a construir no per\u00edodo de cinco anos.","numero":"124","categoria_id":1,"aprovada":"1954-11-12 00:00:00","slug":"trata-sobre-aprova-o-de-um-mapa-deste-munic-pio-com-refer-ncia-a-estradas-de-rodagem-j-constru-das-e-a-construir-no-per-odo-de-cinco-anos","descricao":"\u003Cp\u003ELei n\u0026ordm; 124\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EDe 12 de Novembro de 1954\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ETrata sobre aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um mapa deste Munic\u0026iacute;pio com refer\u0026ecirc;ncia a estradas de Rodagem, j\u0026aacute; constru\u0026iacute;das e a construir no per\u0026iacute;odo de cinco anos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO Prefeito Municipal de Itabaiana:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFa\u0026ccedil;o saber que a C\u0026acirc;mara de Vereadores deste Munic\u0026iacute;pio decretou e eu, em nome do povo sanciono a seguinte Lei:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt.1\u0026ordm; - Fica aprovado o mapa deste Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana que trata sobre estradas de Rodagem j\u0026aacute; constru\u0026iacute;das e a construir, no per\u0026iacute;odo de cinco anos..\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 2\u0026ordm; - Esta Lei, \u0026eacute; fundamentada de acordo com o mapa enviado a esta Prefeitura, pelo Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, em Sergipe, no qual depois de aprovado ser\u0026aacute; devolvido ao mesmo Departamento a fim de ser submetido \u0026agrave; aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Conselho Rodovi\u0026aacute;rio deste Estado, conforme justifica a c\u0026oacute;pia do of\u0026iacute;cio anexo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 6\u0026ordm; - Esta Lei entrar\u0026aacute; em vigor depois de ser aprovada pelo Conselho Rodovi\u0026aacute;rio deste Estado, revogadas as disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es em contr\u0026aacute;rio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EGabinete do prefeito Municipal de Itabaiana em 12 de novembro de 1954.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEuclides Paes Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPrefeito Municipal\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEl\u0026iacute;zio Ara\u0026uacute;jo Secret\u0026aacute;rio\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ESubstituto\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","criado":"1954-11-12 00:00:00","alterado":"1954-11-12 00:00:00"},"outros":[{"id":4160,"titulo":"Portaria N\u00ba 001\/2023","numero":"001\/2023","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-001-2023","descricao":"\u003Cp\u003ENomeia membros da Comiss\u0026atilde;o Permanente de Licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o - CPL, da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-04-22 12:10:46","alterado":"2026-04-22 13:13:48"},{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"}],"arquivos":[]}