463Utilidade pública do povoado Lagoa do Forno103112003-03-13 00:00:00utilidade-p-blica-do-povoado-lagoa-do-fornoLEI N.º 1031 De 13 de março de 2003. Reconhece de Utilidade Pública a  Associação  de Moradores do Povoado  Lagoa do Forno e dá outras providências.     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte LEI:   Art. 1º -  Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Lagoa do Forno fundada em 02.03.2001.   Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 13 de março de 2003. 2003-03-13 00:00:002003-03-13 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15