2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5612042242824288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:094285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:254281Portaria Nº 058/2026058/202610portaria-no-058-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:13:132026-07-02 10:13:134280Portaria Nº 057/2026057/202610portaria-no-057-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:09:332026-07-02 10:09:334279Portaria Nº 056/2026056/202610portaria-no-056-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:07:582026-07-02 10:07:584278Portaria Nº 055/2026055/202610portaria-no-055-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:06:382026-07-02 10:06:384277Portaria Nº 054/2026054/202610portaria-no-054-2026Regulamenta o procedimento de requerimento, prestação de contas e entrega de documentos relativos às diárias concedidas no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana, e dá outras providências.2026-06-30 12:14:282026-06-30 12:14:284276Portaria Nº 053/2026053/202610portaria-no-053-2026Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 23 e 24 de junho de 2026.2026-06-30 12:12:002026-06-30 12:12:144275Portaria Nº 052/2026052/202610portaria-no-052-2026Revoga Portarias e dá outras providências corre]atas.2026-06-30 12:10:062026-06-30 12:10:064274Portaria Nº 051/2026051/202610portaria-no-051-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-06-30 12:08:172026-06-30 12:08:17