2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:521011941912804119Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professor José Carlos Andrade Carvalho no povoado Flechas328/20256242projeto-de-lei-no-328-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-escola-municipal-professor-jose-carlos-andrade-carvalho-no-povoado-flechas2026-03-02 10:34:232026-03-02 10:34:234118Projeto de Lei Nº 249/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça Maria José de Jesus no povoado São José249/20256242projeto-de-lei-no-249-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-maria-jose-de-jesus-no-povoado-sao-jose2026-03-02 10:32:492026-03-02 10:32:494117Projeto de Lei Nº 216/2025 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professora Acácia da Silva Santos no povoado Taboca216/20256242projeto-de-lei-no-216-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-escola-municipal-professora-acacia-da-silva-santos-no-povoado-taboca2026-03-02 10:31:592026-03-02 10:33:094116Projeto de Lei Nº 208/2025 - Dispõe sobre a declaração da Associação Olímpica de Itabaiana como Patrimônio Histórico, Cultural e Esportivo do Município de Itabaiana/SE208/20256242projeto-de-lei-no-208-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-da-associacao-olimpica-de-itabaiana-como-patrimonio-historico-cultural-e-esportivo-do-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 10:30:362026-03-02 10:30:364115Projeto de Lei Nº 174/2025 - Dispõe sobre a restrição do acesso de entregadores de alimentos em condomínios residenciais verticais, clínicas, hospitais e prédios comerciais no âmbito do Município de Itabaiana/SE174/20257242projeto-de-lei-no-174-2025-dispoe-sobre-a-restricao-do-acesso-de-entregadores-de-alimentos-em-condominios-residenciais-verticais-clinicas-hospitais-e-predios-comerciais-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 10:29:482026-03-02 10:29:484114Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense o Senhor Deraldo Pereira Gatto Júnior56/20257242projeto-de-decreto-legislativo-no-56-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-o-senhor-deraldo-pereira-gatto-junior2026-03-02 10:28:482026-03-02 10:28:484113Projeto de Lei Nº 323/2025 - Autoriza o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio didático nas escolas públicas e privadas do Município de Itabaiana/SE323/20256238projeto-de-lei-no-323-2025-autoriza-o-uso-da-biblia-sagrada-como-material-de-apoio-didatico-nas-escolas-publicas-e-privadas-do-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 10:27:442026-03-02 10:27:444112Projeto de Lei Nº 310/2025 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Núcleo Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Suicídio (NUMEP-SUAS)310/20256238projeto-de-lei-no-310-2025-autoriza-o-poder-publico-municipal-a-instituir-o-nucleo-municipal-de-enfrentamento-e-prevencao-ao-suicidio-numep-suas2026-03-02 10:27:062026-03-02 10:27:064111Projeto de Lei Nº 254/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no Município de Itabaiana254/20256238projeto-de-lei-no-254-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-espaco-reservado-e-adaptado-para-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-e-pessoas-com-deficiencia-em-eventos-publicos-e-privados-no-municipio-de-itabaiana2026-03-02 10:26:232026-03-02 10:26:234110Projeto de Lei Nº 250/2025 - Institui a lei que dispõe soabre a gratuidade para pessoas em eventos esportivos no município250/20256238projeto-de-lei-no-250-2025-institui-a-lei-que-dispoe-soabre-a-gratuidade-para-pessoas-em-eventos-esportivos-no-municipio2026-03-02 10:25:442026-03-02 10:25:444109Projeto de Lei Nº 243/2025 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Núcleo Municipal Especializado no Tratamento de Pessoas com Câncer, em Itabaiana/SE243/20256238projeto-de-lei-no-243-2025-autoriza-o-poder-publico-municipal-a-instituir-o-nucleo-municipal-especializado-no-tratamento-de-pessoas-com-cancer-em-itabaiana-se2026-03-02 10:24:192026-03-02 10:24:194108Projeto de Lei Nº 173/2025 - Institui medidas administrativas contra servidores e agentes públicos que pratiquem maus-tratos a animais e dispõe sobre demissão e vedação de nomeação173/20256238projeto-de-lei-no-173-2025-institui-medidas-administrativas-contra-servidores-e-agentes-publicos-que-pratiquem-maus-tratos-a-animais-e-dispoe-sobre-demissao-e-vedacao-de-nomeacao2026-03-02 10:23:342026-03-02 10:23:344107Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Otoniel dos Santos Aragão55/20257238projeto-de-decreto-legislativo-no-55-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-otoniel-dos-santos-aragao2026-03-02 10:21:572026-03-02 10:21:574106Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Antonio Esteban Lara Arce06/20257238projeto-de-decreto-legislativo-no-06-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-dr-antonio-esteban-lara-arce2026-03-02 10:21:162026-03-02 10:21:164105Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. José Marcondes de Jesus61/20257103projeto-de-decreto-legislativo-no-61-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-dr-jose-marcondes-de-jesus2026-03-02 10:20:152026-03-02 10:20:15