2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5610210310142242822730lei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo22583132019-04-10 00:00:00lei-2-258-dispoe-sobre-a-insercao-de-mensagem-informativa-na-contracapa-do-carne-de-iptu-a-especificacao-dos-contribuintes-que-tem-o-direito-a-isencao-do-tributolei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributolei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo2020-02-28 16:07:292020-02-28 16:07:292729lei 2.257 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Municipio de Itabaiana, concede pareclamento de débito, anistia de multas e juros tributarios para pessoas fiscais e juridicas22573132019-04-10 00:00:00lei-2-257-institui-o-programa-de-recuperacao-fiscal-refis-do-municipio-de-itabaiana-concede-pareclamento-de-debito-anistia-de-multas-e-juros-tributarios-para-pessoas-fiscais-e-juridicaslei 2.257 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Municipio de Itabaiana, concede pareclamento de débito, anistia de multas e juros tributarios para pessoas fiscais e juridicaslei 2.257 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Municipio de Itabaiana, concede pareclamento de débito, anistia de multas e juros tributarios para pessoas fiscais e juridicas2020-02-28 16:06:022020-02-28 16:06:022728lei 2.256 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção de sede própria da Unidos por uma Itabaiana Solidaria.22563132019-04-10 00:00:00lei-2-256-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-proceder-a-cessao-de-terreno-para-construcao-de-sede-propria-da-unidos-por-uma-itabaiana-solidarialei 2.256 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção de sede propria da Unidos por uma Itabaiana Solidaria.lei 2.256 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção de sede propria da Unidos por uma Itabaiana Solidaria.2020-02-28 16:04:342020-02-28 16:04:342727lei 2.255 Dispõe sobre a Rua João Florêncio de Souza.22553132019-04-10 00:00:00lei-2-255-dispoe-sobre-a-rua-joao-florencio-de-souzalei 2.255 Dispõe sobre a Rua João Florêncio de Souza.lei 2.255 Dispõe sobre a Rua João Florêncio de Souza.2020-02-28 16:03:112020-02-28 16:03:112726lei 2.254 Dispõe sobre a Rua José Gustavo de Menezes22543132019-04-10 00:00:00lei-2-254-dispoe-sobre-a-rua-jose-gustavo-de-menezeslei 2.254 Dispõe sobre a Rua José Gustavo de Menezeslei 2.254 Dispõe sobre a Rua José Gustavo de Menezes2020-02-28 16:01:542020-02-28 16:01:542725lei 2.253 Dispõe sobre a Rua Tereza Maria de Menezes.22533132019-04-10 00:00:00lei-2-253-dispoe-sobre-a-rua-tereza-maria-de-menezeslei 2.253 Dispõe sobre a Rua Tereza Maria de Menezes.lei 2.253 Dispõe sobre a Rua Tereza Maria de Menezes.2020-02-28 16:00:182020-02-28 16:00:182724lei 2.252 Dispõe sobre a contratação de pessoal pela Adm. Pública Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal22523132019-04-10 00:00:00lei-2-252-dispoe-sobre-a-contratacao-de-pessoal-pela-adm-publica-direta-autarquica-e-fundacional-nos-termos-do-art-37-ix-da-constituicao-federallei 2.252 Dispõe sobre a contratação de pessoal pela Adm. Pública Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federallei 2.252 Dispõe sobre a contratação de pessoal pela Adm. Pública Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal2020-02-28 15:59:042020-02-28 15:59:042723lei 2.251 Dispõe sobre nome da Travessa Carmen Silva Alves.2.2513132019-04-10 00:00:00lei-2-251-dispoe-sobre-nome-da-travessa-carmen-silva-alveslei 2.251 Dispõe sobre nome da Travessa Carmen Silva Alves.lei 2.251 Dispõe sobre nome da Travessa Carmen Silva Alves.2020-02-28 15:56:552020-02-28 15:56:552722lei 2.250 Institui o dia municipal de adoção animal no Município de Itabaiana SE, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro2.2503132019-04-10 00:00:00lei-2-250-institui-o-dia-municipal-de-adocao-animal-no-municipio-de-itabaiana-se-a-ser-comemorado-anualmente-no-dia-4-de-outubrolei 2.250 Institui o dia municipal de adoção animal no Municipio de Itabaiana SE, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubrolei 2.250 Institui o dia municipal de adoção animal no Municipio de Itabaiana SE, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro2020-02-28 15:54:582020-02-28 15:54:582721lei 2.341 dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias.2.341313lei-2-341-dispoe-sobre-o-piso-salarial-dos-agentes-comunitarios-de-saude-e-os-agentes-de-endemiaslei 2.341 dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias.lei 2.341 dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias.2020-02-28 15:33:052020-02-28 15:33:052720lei 2.340 dispõe sobre o dia municipal de fibromialgia23403132020-01-28 00:00:00lei-2-340-dispoe-sobre-o-dia-municipal-de-fibromialgialei 2.340 dispõe sobre o dia municipal de fibromialgialei 2.340 dispõe sobre odia municipal de fibromialgia2020-02-28 15:31:222020-02-28 15:31:222719LEi 2.339 Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.23393132020-01-06 00:00:00lei-2-339-dispoe-sobre-a-oferta-de-merenda-escolar-adequada-para-alunos-diabeticos-hipertensos-ou-obesos-na-rede-municipal-de-ensino-e-da-outras-providenciasLei 2.339 Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diábeticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.LEi 2.339 Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diábeticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.2020-02-28 14:36:432020-02-28 14:36:432718Lei 2.338 Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providencias.23383132020-01-06 00:00:00lei-2-338-concede-subvencao-ao-instituto-fabinho-do-abrigo-e-da-outras-providenciasLei 2.338 Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providencias.LEi 2.338 Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providencias.2020-02-28 14:35:062020-02-28 14:35:062717LEi 2.337 Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- de Itabaiana e dá outras providencias.2.3373132020-01-06 00:00:00lei-2-337-concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLEi 2.337 Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- de Itabaiana e dá outras providencias.LEi 2.337 Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- de Itabaiana e dá outras providencias.,APAE2020-02-28 14:32:572020-02-28 14:32:572716Lei 2.336 Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providencias.23363132020-01-06 00:00:00lei-2-336-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-28-de-agosto-e-da-outras-providenciasLei 2.336 Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providencias.Lei 2.336 Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providencias.2020-02-28 14:23:382020-02-28 14:23:38