2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5610310410242242822715Lei 2.335 Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Sócio econômico, Cientifico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões, e dá outras providencias.23353132020-01-06 00:00:00lei-2-335-concede-subvencao-ao-instituto-de-desenvolvimento-socio-economico-cientifico-ambiental-e-tecnologico-parque-dos-falcoes-e-da-outras-providenciasLei 2.335 Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Sócio econômico, Cientifico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões, e dá outras providencias.Lei 2.335 Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Sócio econômico, Cientifico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões, e dá outras providencias.2020-02-28 14:20:322020-02-28 14:20:322714Lei 2.333 Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU- e dá outras providencias.2.3333132020-01-06 00:00:00lei-2-333-concede-subvencao-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu-e-da-outras-providenciasLei 2.333 Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU- e dá outras providencias.Lei 2.333 Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU- e dá outras providencias.,2333,Associação Itabaianense dos Universitários - AIU2020-02-28 14:12:252020-02-28 14:12:252713Decreto nº 01/2020 - Indica as quinze mulheres que serão homenageadas com a Honraria "Heley de Abreu", no ano de 2020.01/20205252020-02-20 00:00:00decreto-no-01-2020-indica-as-quinze-mulheres-que-serao-homenageadas-com-a-honraria-heley-de-abreu-no-ano-de-2020honraria,homenagem,mulheres2020-02-28 11:44:452020-02-28 11:50:032712Lei 2.332 Concede subvenção á Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providencias.2.3323132020-01-06 00:00:00lei-2-332-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providenciasLEi 2.332 Concede subvenção á Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providencias.LEi 2.332 Concede subvenção á Sociedade Filarmonica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providencias.,2332,Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição2020-02-28 11:22:042020-02-28 11:22:052711CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - Lei complementar Nº12/200912/2009313codigo-tributario-nacional-lei-complementar-no12-2009CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - Lei complementar Nº12/2009CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL2020-02-11 10:31:442020-02-11 10:31:442710Lei nº 2.282/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 20202.282/20195152019-07-01 00:00:00lei-no-2-282-2019-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2020Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá providências correlatas.diretrizes,orçamentárias,lei2020-01-09 08:20:542020-01-09 08:20:542709Lei nº 2.327/2019 - Lei Orçamentária Anual 20202.327/20195152019-12-16 00:00:00lei-no-2-327-2019-lei-orcamentaria-anual-2020Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas.orçamentária,anual,receitas2020-01-08 11:26:252020-01-08 12:26:382708Lei Nº 2304/2019 Dispõe sobre o nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.2304/20193132019-10-21 00:00:00lei-no-2304-2019-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 2304/2019 Dispõe sobre o nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.Lei Nº 2304/2019 Dispõe sobre o nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.2019-11-18 14:47:062019-11-18 14:47:062707Lei Nº 2303/2019 Altera a lei nº 2.073/2017 e dá outras providências;2303/20193132019-10-21 00:00:00lei-no-2303-2019-altera-a-lei-no-2-073-2017-e-da-outras-providenciasLei Nº 2303/2019 Altera a lei nº 2.073/2017 e dá outras providências;Lei Nº 2303/2019 Altera a lei nº 2.073/2017 e dá outras providências;2019-11-18 14:38:252019-11-18 14:38:252706Lei Nº 2.310/2019 Institui a politica de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicleta e dá outras providências.2.3103132019-10-11 00:00:00lei-no-2-310-2019-institui-a-politica-de-mobilidade-sustentavel-e-incentivo-ao-uso-de-bicicleta-e-da-outras-providenciasLei Nº 2.310/2019 Institui a politica de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicleta e dá outras providências.Lei Nº 2.310/2019 Institui a politica de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicleta e dá outras providências.2019-11-18 14:22:062019-11-18 14:22:062705lei 2.104 (Lei que Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal)21043132017-12-01 00:00:00lei-2-104-lei-que-cria-fundo-municipal-de-protecao-animal-e-o-conselho-municipal-de-protecao-animallei 2.104 (Lei que Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal)José Virtuoso,virtuoso dos cachorros,lei que cria fundo municipal de proteção animal e conselho municipal de proteção animal2019-11-05 08:59:282019-11-05 09:01:222704Lei Complementar Nº 008/2009 - Altera a vinculação institucional e a designação das unidades Administrativas e dos Órgãos do conselho consultivo da SMTT, de que tratam as Leis Complementares nº 01, 22 de novembro de 2005, e nº 04, de 1º de julho de 2009.008/2009313lei-complementar-no-008-2009-altera-a-vinculacao-institucional-e-a-designacao-das-unidades-administrativas-e-dos-orgaos-do-conselho-consultivo-da-smtt-de-que-tratam-as-leis-complementares-no-01-22-de-novembro-de-2005-e-no-04-de-1o-de-julho-de-2009Altera a vinculação institucional e a designação das unidades Administrativas e dos Órgãos do conselho consultivo da SMTT, de que tratam as Leis Complementares nº 01, 22 de  novembro de 2005, e nº 04, de 1º de julho de 2009. Lei Complementar Nº 008/20092019-10-10 10:48:412019-10-10 10:51:572703Lei Complementar Nº 004/2009 - Altera Lei Complementar 001/2005 de 22 de Novembro de 2005 e seus anexos, instituindo o quadro efetivo e comissionado da SMTT004/2009313lei-complementar-no-004-2009-altera-lei-complementar-001-2005-de-22-de-novembro-de-2005-e-seus-anexos-instituindo-o-quadro-efetivo-e-comissionado-da-smttAltera Lei Complementar 001/2005 de 22 de Novembro de 2005 e seus anexos, instituindo o quadro efetivo e comissionado da SMTTLei Complementar Nº 004/20092019-10-10 10:44:582019-10-10 10:51:392702Lei Complementar Nº 001/2005 - Cria a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT e o fundo municipal de trânsito e transporte - SMTT e dá outras providências001/2005313lei-complementar-no-001-2005-cria-a-superintendencia-municipal-de-transito-e-transportes-smtt-e-o-fundo-municipal-de-transito-e-transporte-smtt-e-da-outras-providenciasCria a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT e o fundomunicipal de trânsito e transporte - SMTT e dá outras providênciasLei Complementar Nº 001/20052019-10-10 10:40:572019-10-10 10:51:142701Lei Complementar 68/2019 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 12/2009 - e dá outras providências.68/2019112019-05-06 00:00:00lei-complementar-68-2019-altera-o-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-no-12-2009-e-da-outras-providenciasAltera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 12/2009 - e dá outras providências.código tributário municipal2019-06-18 11:53:492019-07-02 09:19:14