2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5610510610442242822685Lei nº 2.258/2019 - Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo e dá outras providências.2258112019-04-10 00:00:00lei-no-2-258-2019-dispoe-sobre-a-insercao-de-mensagem-informativa-na-contracapa-do-carne-de-iptu-a-especificacao-dos-contribuintes-que-tem-o-direito-a-isencao-do-tributo-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo e dá outras providências.iptu2019-06-18 11:30:142019-07-02 09:18:222684Lei nº 2.257/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.2257112019-04-10 00:00:00lei-no-2-257-2019-institui-o-programa-de-recuperacao-fiscal-refis-do-municipio-de-itabaiana-sergipe-concede-parcelamento-de-debito-anistia-de-multas-e-juros-tributarios-para-pessoas-fisicas-e-juridicas-e-da-outras-providenciasInstitui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.refis2019-06-18 11:28:532019-07-02 09:18:122683Lei nº 2.256/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, a título gratuito com encargos, de terreno para construção de sede própria da Unidos por uma Itabaiana Solidária e dá outras providências.2256112019-04-10 00:00:00lei-no-2-256-2019-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-proceder-a-cessao-a-titulo-gratuito-com-encargos-de-terreno-para-construcao-de-sede-propria-da-unidos-por-uma-itabaiana-solidaria-e-da-outras-providenciasAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, a título gratuito com encargos, de terreno para construção de sede própria da Unidos por uma Itabaiana Solidária e dá outras providências.unidos por uma itabaiana2019-06-18 11:27:072019-07-02 09:18:082682Lei nº 2.255/2019 - Dispõe sobre a Rua João Florêncio de Souza2255112019-04-10 00:00:00lei-no-2-255-2019-dispoe-sobre-a-rua-joao-florencio-de-souzaDispõe sobre a Rua João Florêncio de Souzarua2019-06-18 11:25:312019-07-02 09:18:042681Lei nº 2.254/2019 - Dispõe sobre a Rua José Gustavo de Menezes2254112019-04-10 00:00:00lei-no-2-254-2019-dispoe-sobre-a-rua-jose-gustavo-de-menezesDispõe sobre a Rua José Gustavo de Menezesrua2019-06-18 11:24:322019-07-02 09:17:322680Lei nº 2.253/2019 - Dispõe sobre a Rua Tereza Maria de Menezes2253112019-04-10 00:00:00lei-no-2-253-2019-dispoe-sobre-a-rua-tereza-maria-de-menezesDispõe sobre a Rua Tereza Maria de Menezestravessa2019-06-18 11:23:312019-07-02 09:17:282679Lei nº 2.251/2019 - Dispõe sobre nome da Travessa Carmen Silva Alves2251112019-04-10 00:00:00lei-no-2-251-2019-dispoe-sobre-nome-da-travessa-carmen-silva-alvesDispõe sobre nome da Travessa Carmen Silva Alvestravessa carmen2019-06-18 11:20:412019-07-02 09:17:242678Lei nº 2.250/2019 - Institui o dia municipal de adoção animal no Município de Itabaiana/SE, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.2250112019-04-10 00:00:00lei-no-2-250-2019-institui-o-dia-municipal-de-adocao-animal-no-municipio-de-itabaiana-se-a-ser-comemorado-anualmente-no-dia-04-de-outubroInstitui o dia municipal de adoção animal no Município de Itabaiana/SE, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.adoção,anima2019-06-18 11:19:462019-07-02 09:17:212677Lei nº 2.249/2019 - Concede Subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC e dá outras providências.2249112019-04-02 00:00:00lei-no-2-249-2019-concede-subvencao-a-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfc-e-da-outras-providenciasConcede Subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC e dá outras providências.associação2019-06-18 11:18:362019-07-02 09:17:182676Lei nº 2.248/2019 - Altera o artigo 1º da Lei 1.623 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências.2248112019-02-28 00:00:00lei-no-2-248-2019-altera-o-artigo-1o-da-lei-1-623-de-04-de-julho-de-2013-e-da-outras-providenciasAltera o artigo 1º da Lei 1.623 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências.instituto ,abrigo2019-06-18 11:17:182019-07-02 09:17:132675Lei nº 2.247/2019 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Treinando e Formando Cidadãos (TFC).2247112019-03-08 00:00:00lei-no-2-247-2019-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfcReconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Treinando e Formando Cidadãos (TFC).associação2019-06-18 10:58:012019-07-02 09:17:092674Lei Nº2.246/2019 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos cargos dos Agentes Públicos que fazem parte do Grupo Operacional Fisco – GOF especificamente os Auditores Fiscais Tributários e os Agentes de Fiscalização Tributária2246112019-02-28 00:00:00lei-no2-246-2019-institui-o-plano-de-cargos-carreira-e-remuneracao-pccr-dos-cargos-dos-agentes-publicos-que-fazem-parte-do-grupo-operacional-fisco-gof-especificamente-os-auditores-fiscais-tributarios-e-os-agentes-de-fiscalizacao-tributariaInstitui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos cargos dos Agentes Públicos que fazem parte do Grupo Operacional Fisco – GOF especificamente os Auditores Fiscais Tributários e os Agentes de Fiscalização Tributáriaplano de cargo2019-06-18 10:31:082019-07-02 09:17:032673Lei Nº2.252/2091 - Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Itabaiana, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.22523132019-06-05 00:00:00lei-no2-252-2091-dispoe-sobre-a-contratacao-de-pessoal-por-prazo-determinado-pela-administracao-publica-direta-autarquica-e-fundacional-do-municipio-de-itabaiana-nos-termos-do-art-37-ix-da-constituicao-federal-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Itabaiana, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.Lei Nº 2.251/20192019-06-05 17:28:062019-07-02 09:16:572672Lei Nº 2.251/2019 - Dispõe sobre o nome da Travessa Carmen Silva Alves22513132019-06-05 00:00:00lei-no-2-251-2019-dispoe-sobre-o-nome-da-travessa-carmen-silva-alvesDispõe sobre o nome da Travessa Carmen Silva Alves2019-06-05 17:13:502019-07-02 09:16:512671Lei nº 2.250/2019 - Institui o dia municipal de adoção animal no município de Itabaiana/SE, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.22503132019-06-05 00:00:00lei-no-2-250-2019-institui-o-dia-municipal-de-adocao-animal-no-municipio-de-itabaiana-se-a-ser-comemorado-anualmente-no-dia-4-de-outubroInstitui o dia municipal de adoção animal no município de Itabaiana/SE, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.Lei nº 2.250/20192019-06-05 17:05:012019-07-02 09:16:49