2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5610610710542242822670Lei Nº 2.249/2019 - Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC e dá outras providências.22493132019-06-05 00:00:00lei-no-2-249-2019-concede-subvencao-a-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfc-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC e dá outras providências.Lei Nº 2.249/20192019-06-05 17:03:352019-07-02 09:16:482669Altera o Art 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o Art. 26-A da mesma lei, referente ao plano de careira da procuradoria do município de itabaiana e dá outra providências.64/20193132019-02-28 00:00:00altera-o-art-26-da-lei-complementar-37-2013-e-acrescenta-o-art-26-a-da-mesma-lei-referente-ao-plano-de-careira-da-procuradoria-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outra-providenciasAltera o Art 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o Art. 26-A da mesma lei, referente ao plano de careira da procuradoria do município de itabaiana e dá outra providências.Altera o Art 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o Art. 26-A da mesma lei, referente ao plano de careira da procuradoria do município de itabaiana e dá outra providências.2019-05-17 10:28:112019-05-17 10:28:112668Altera o artigo 1º da Lei 1.1623 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências.22483132019-02-28 00:00:00altera-o-artigo-1o-da-lei-1-1623-de-04-de-julho-de-2013-e-da-outras-providenciasAltera o artigo 1º da Lei 1.1623 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências.Altera o artigo 1º da Lei 1.1623 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências.2019-05-17 10:25:002019-05-17 10:25:002667Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Treinando e Formando Cidadãos(TFC)22473132019-03-08 00:00:00reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfcReconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Treinando e Formando Cidadãos(TFC)Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Treinando e Formando Cidadãos(TFC)2019-05-17 10:22:402019-05-17 10:22:402666Autoriza o poder executivo municipal a fazer concessão, através de licitação para exploração das atividades do matadouro municipal.22453132019-02-28 00:00:00autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-fazer-concessao-atraves-de-licitacao-para-exploracao-das-atividades-do-matadouro-municipalAutoriza o poder executivo municipal a fazer concessão, através de licitação para exploração das atividades do matadouro municipal.Autoriza o poder executivo municipal a fazer concessão, através de licitação para exploração das atividades do matadouro municipal.2019-05-17 10:20:022019-05-17 10:20:022665Dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias Lei Federal Nº 13.708/201822443132019-01-28 00:00:00dispoe-sobre-o-piso-salarial-profissional-de-agentes-comunitarios-de-saude-e-os-agentes-de-combate-as-endemias-lei-federal-no-13-708-2018Dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias Lei Federal Nº 13.708/2018Dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias Lei Federal Nº 13.708/20182019-05-17 10:17:212019-05-17 10:17:212664Lei nº 2.243 concede subvenção estabelece reajuste a magistério22433132019-02-08 00:00:00lei-no-2-243-concede-subvencao-estabelece-reajuste-a-magisterioLei nº 2.243 concede subvenção estabelece reajuste a magistérioLei nº 2.243 concede subvenção estabelece reajuste a magistério2019-02-20 17:13:512019-02-20 17:13:512663Lei nº 2.242 concede subvenção a ação social católica de itabaiana22423132019-02-08 00:00:00lei-no-2-242-concede-subvencao-a-acao-social-catolica-de-itabaianaLei nº 2.242 concede subvenção a ação social católica de itabaianaLei nº 2.242 concede subvenção a ação social católica de itabaiana2019-02-20 17:12:462019-02-20 17:12:462662Lei nº 2.241 concede subvenção a Fabinho do abrigo22413132019-02-08 00:00:00lei-no-2-241-concede-subvencao-a-fabinho-do-abrigoLei nº 2.241 concede subvenção a Fabinho do abrigoLei nº 2.241 concede subvenção a Fabinho do abrigo2019-02-20 17:11:142019-02-20 17:11:142661Lei nº 2.240 concede subvenção associação universitária22403132019-02-08 00:00:00lei-no-2-240-concede-subvencao-associacao-universitariaLei nº 2.240 concede subvenção associação universitáriaLei nº 2.240 concede subvenção associação universitária,2.2402019-02-20 17:10:042019-02-20 17:10:042660Lei nº 2.239 concede subvenção a associação olímpica de itabaiana22393132019-02-08 00:00:00lei-no-2-239-concede-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaianaLei nº 2.239 concede subvenção a associação olímpica de itabaianaLei nº 2.239 concede subvenção a associação olímpica de itabaiana2019-02-20 17:08:442019-02-20 17:08:442659Lei nº 2.238 concede subvenção ao parque dos falcões22383132019-02-08 00:00:00lei-no-2-238-concede-subvencao-ao-parque-dos-falcoesLei nº 2.238 concede subvenção ao parque dos falcõesLei nº 2.238 concede subvenção ao parque dos falcões2019-02-20 17:06:502019-02-20 17:06:502658Lei nº 2.237 concede subvenção a filarmônica 28 de agosto22373132019-02-08 00:00:00lei-no-2-237-concede-subvencao-a-filarmonica-28-de-agostoLei nº 2.237 concede subvenção a filarmônica 28 de agostoLei nº 2.237 concede subvenção a filarmônica 28 de agosto2019-02-20 17:02:052019-02-20 17:02:052657Lei nº 2.236 concede subvenção a casa de acolhimento itabaiana solidária22363132019-02-08 00:00:00lei-no-2-236-concede-subvencao-a-casa-de-acolhimento-itabaiana-solidariaLei nº 2.236 concede subvenção a casa de acolhimento itabaiana solidáriaLei nº 2.236 concede subvenção a casa de acolhimento itabaiana solidária2019-02-20 16:59:582019-02-20 16:59:582656Lei nº 2.235 concede subvenção a apae22353132019-02-08 00:00:00lei-no-2-235-concede-subvencao-a-apaeLei nº 2.235 concede subvenção a apaeLei nº 2.235 concede subvenção a apae,2.2352019-02-20 16:57:412019-06-18 10:59:57