2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5610710810642242822655Lei nº 2.234 concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora22343132019-02-08 00:00:00lei-no-2-234-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhora<p>Lei n&ordm; 2.234 concede subven&ccedil;&atilde;o &agrave; sociedade filarm&ocirc;nica nossa senhora</p>Lei nº 2.234 concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora,2.2342019-02-20 16:56:172019-02-20 16:56:172654Lei complementar 63 - altera a lei complementar n50 e altera a lei complementar n51, ambas de 15 de abril de 2015.633132018-07-10 00:00:00lei-complementar-63-altera-a-lei-complementar-n50-e-altera-a-lei-complementar-n51-ambas-de-15-de-abril-de-2015<p>Lei complementar 63 - altera a lei complementar n50 e altera a lei complementar n51, ambas de 15 de abril de 2015.</p>Lei complementar 63 - altera a lei complementar n50 e altera a lei complementar n51, ambas de 15 de abril de 2015.2019-02-19 17:19:572019-02-19 17:19:572653lei 2.233 dispõe sobre a adminssão, no município de itabaiana dos diplomas de pós-graduação stricto sensu22333132019-01-28 00:00:00lei-2-233-dispoe-sobre-a-adminssao-no-municipio-de-itabaiana-dos-diplomas-de-pos-graduacao-stricto-sensu<p>lei 2.233 disp&otilde;e sobre a adminss&atilde;o, no munic&iacute;pio de itabaiana dos diplomas de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu</p>lei 2.233 dispõe sobre a adminssão, no município de itabaiana dos diplomas de pós-graduação stricto sensu2019-02-19 17:18:352019-02-19 17:18:352652lei 2.232 - dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica municipal a associação unidos por uma itabaiana solidária22323132019-01-07 00:00:00lei-2-232-dispoe-sobre-o-reconhecimento-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-unidos-por-uma-itabaiana-solidaria<p>lei 2.232 - disp&otilde;e sobre o reconhecimento de utilidade publica municipal a associa&ccedil;&atilde;o unidos por uma itabaiana solid&aacute;ria</p>lei 2.232 - dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica municipal a associação unidos por uma itabaiana solidária,2.2322019-02-19 17:17:022019-02-19 17:17:022651lei 2.231 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabale XI do código tributário municipal, lei complementar nº 1222313132018-12-21 00:00:00lei-2-231-dispoe-sobre-alteracao-do-art-318-e-a-tabale-xi-do-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-no-12<p>lei 2.231 - disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o do art. 318 e a tabale XI do c&oacute;digo tribut&aacute;rio municipal, lei complementar n&ordm; 12</p>lei 2.231 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabale XI do código tributário municipal, lei complementar nº 122019-02-19 17:15:212019-02-19 17:15:212648Lei 2.228 - dispõe sobre nome da rua flavio menezes santos22283132018-12-06 00:00:00lei-2-228-dispoe-sobre-nome-da-rua-flavio-menezes-santos<p>Lei 2.228 - disp&otilde;e sobre nome da rua flavio menezes santos</p>Lei 2.228 - dispõe sobre nome da rua flavio menezes santos,2.2282019-02-19 16:56:062019-02-19 16:56:062647Lei 2.227 - dispõe sobre o atentimento preferencial aos caminhoneiros22273132018-12-06 00:00:00lei-2-227-dispoe-sobre-o-atentimento-preferencial-aos-caminhoneiros<p>Lei 2.227 - disp&otilde;e sobre o atentimento preferencial aos caminhoneiros</p>Lei 2.227 - dispõe sobre o atentimento preferencial aos caminhoneiros,2.2272019-02-19 16:55:012019-02-19 16:55:012646Lei 2.226- dispõe sobre nome da rua manoel da costa lima, professor nego velho22263132018-12-06 00:00:00lei-2-226-dispoe-sobre-nome-da-rua-manoel-da-costa-lima-professor-nego-velho<p>Lei 2.226- disp&otilde;e sobre nome da rua manoel da costa lima, professor nego velho</p>Lei 2.226- dispõe sobre nome da rua manoel da costa lima, professor nego velho2019-02-19 16:53:502019-02-19 16:53:502645Lei 2.225 - dispõe sobre nome da rua maria josé santana22253132018-09-06 00:00:00lei-2-225-dispoe-sobre-nome-da-rua-maria-jose-santana<p>Lei 2.225 - disp&otilde;e sobre nome da rua maria jos&eacute; santana</p>Lei 2.225 - dispõe sobre nome da rua maria josé santana,Lei 2.225, rua maria josé santana2019-02-19 16:52:552019-02-19 16:52:552644Lei 2.224 - dispõe sobre nome da rua aloisio santana22243132018-09-06 00:00:00lei-2-224-dispoe-sobre-nome-da-rua-aloisio-santana<p>Lei 2.224 - disp&otilde;e sobre nome da rua aloisio santana</p>Lei 2.224 - dispõe sobre nome da rua aloisio santana,Lei 2.224 , rua aloisio santana2019-02-19 16:48:182019-02-19 16:48:182643Lei 2.223 - dispõe sobre nome da rua joval francisco de jesus souza22233132018-09-06 00:00:00lei-2-223-dispoe-sobre-nome-da-rua-joval-francisco-de-jesus-souza<p>Lei 2.223 - disp&otilde;e sobre nome da rua joval francisco de jesus souza</p>Lei 2.223 - dispõe sobre nome da rua joval francisco de jesus souza,2.223,rua joval francisco de jesus souza2019-02-19 16:46:482019-02-19 16:46:482642Lei 2.222 - dispõe sobre nome da rua josé batista dos santos22223132018-09-06 00:00:00lei-2-222-dispoe-sobre-nome-da-rua-jose-batista-dos-santos<p>Lei 2.222 - disp&otilde;e sobre nome da rua jos&eacute; batista dos santos</p>Lei 2.222 - dispõe sobre nome da rua josé batista dos santos,2.2222019-02-19 16:44:472019-02-19 16:44:472641Lei 2.221 - dispõe sobre nome da rua maria emiliana de jesus22213132018-09-06 00:00:00lei-2-221-dispoe-sobre-nome-da-rua-maria-emiliana-de-jesus<p>Lei 2.221 - disp&otilde;e sobre nome da rua maria emiliana de jesus</p>Lei 2.221 - dispõe sobre nome da rua maria emiliana de jesus,rua maria emiliana de jesus,2.2212019-02-19 16:43:552019-02-19 16:43:552640Lei 2.220 - dispõe sobre nome da rua josé paulo dos santos22203132018-09-06 00:00:00lei-2-220-dispoe-sobre-nome-da-rua-jose-paulo-dos-santos<p>Lei 2.220 - disp&otilde;e sobre nome da rua jos&eacute; paulo dos santos</p>Lei 2.220 - dispõe sobre nome da rua josé paulo dos santos2019-02-19 16:42:482019-02-19 16:42:482639Lei 2.219 - dispõe sobre nome da rua josé francisco dos santos22193132018-09-06 00:00:00lei-2-219-dispoe-sobre-nome-da-rua-jose-francisco-dos-santos<p>Lei 2.219 - disp&otilde;e sobre nome da rua jos&eacute; francisco dos santos</p>Lei 2.219 - dispõe sobre nome da rua josé francisco dos santos,2.2192019-02-19 16:42:032019-02-19 16:42:03