2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5611211311142242822578Lei 2.156 - dispõe sobre a travessa francisco alves dos santos21563132018-04-25 00:00:00lei-2-156-dispoe-sobre-a-travessa-francisco-alves-dos-santos<p>Lei 2.156 - disp&otilde;e sobre a travessa francisco alves dos santos</p>Lei 2.156 - dispõe sobre a travessa francisco alves dos santos2019-02-15 15:46:062019-02-15 15:46:062577Lei 2.155 - dispõe sobre a rua constantino alves do amorim21553132018-04-16 00:00:00lei-2-155-dispoe-sobre-a-rua-constantino-alves-do-amorim<p>Lei 2.155 - disp&otilde;e sobre a rua constantino alves do amorim</p>Lei 2.155 - dispõe sobre a rua constantino alves do amorim,2.1552019-02-15 15:45:142019-02-15 15:45:142576Lei 2.154 - dispõe sobre a rua renilton ferreira martins21543132018-04-18 00:00:00lei-2-154-dispoe-sobre-a-rua-renilton-ferreira-martins<p>Lei 2.154 - disp&otilde;e sobre a rua renilton ferreira martins</p>Lei 2.154 - dispõe sobre a rua renilton ferreira martins,2.1542019-02-15 15:44:082019-02-15 15:44:082575Lei 2.153 - dispõe sobre a rua antonio bispo de araujo21533132018-04-16 00:00:00lei-2-153-dispoe-sobre-a-rua-antonio-bispo-de-araujo<p>Lei 2.153 - disp&otilde;e sobre a rua antonio bispo de araujo</p>Lei 2.153 - dispõe sobre a rua antonio bispo de araujo,2.1532019-02-15 15:43:022019-02-15 15:43:022574Lei 2.152 - dispõe sobre a rua leonidio arcanjo de jesus21523132018-04-16 00:00:00lei-2-152-dispoe-sobre-a-rua-leonidio-arcanjo-de-jesus<p>Lei 2.152 - disp&otilde;e sobre a rua leonidio arcanjo de jesus</p>Lei 2.152 - dispõe sobre a rua leonidio arcanjo de jesus2019-02-15 15:41:482019-02-15 15:41:482571Lei 2.151 - dispõe sobre a rua ricardo josé dos santos21513132018-04-16 00:00:00lei-2-151-dispoe-sobre-a-rua-ricardo-jose-dos-santos<p>Lei 2.151 - disp&otilde;e sobre a rua ricardo jos&eacute; dos santos</p>Lei 2.151 - dispõe sobre a rua ricardo josé dos santos,2.1512019-02-15 15:40:522019-02-15 15:40:522570Lei 2.150 - dispõe sobre a travessa benedite maria dos santos21503132018-04-16 00:00:00lei-2-150-dispoe-sobre-a-travessa-benedite-maria-dos-santos<p>Lei 2.150 - disp&otilde;e sobre a travessa benedite maria dos santos</p>Lei 2.150 - dispõe sobre a travessa benedite maria dos santos,2.1502019-02-15 15:40:002019-02-15 15:40:002569Lei 2.149 - dispõe sobre a travessa josé olivio de jesus21493132018-04-16 00:00:00lei-2-149-dispoe-sobre-a-travessa-jose-olivio-de-jesus<p>Lei 2.149 - disp&otilde;e sobre a travessa jos&eacute; olivio de jesus</p>Lei 2.149 - dispõe sobre a travessa josé olivio de jesus,2.1492019-02-15 15:36:352019-02-15 15:36:352568Lei 2.148 - dispõe sobre a rua josé costa nascimento21483132018-04-16 00:00:00lei-2-148-dispoe-sobre-a-rua-jose-costa-nascimento<p>Lei 2.148 - disp&otilde;e sobre a rua jos&eacute; costa nascimento</p>Lei 2.148 - dispõe sobre a rua josé costa nascimento,2.1482019-02-15 15:35:422019-02-15 15:35:422567Lei 2.147 - dispõe sobre a praça josé libanio dos santos21473132018-04-16 00:00:00lei-2-147-dispoe-sobre-a-praca-jose-libanio-dos-santos<p>Lei 2.147 - disp&otilde;e sobre a pra&ccedil;a jos&eacute; libanio dos santos</p>Lei 2.147 - dispõe sobre a praça josé libanio dos santos,2.1472019-02-15 15:34:412019-02-15 15:34:412566Lei 2.146 - dispõe sobre a rua honorio bispo de lima21463132018-04-16 00:00:00lei-2-146-dispoe-sobre-a-rua-honorio-bispo-de-lima<p>Lei 2.146 - disp&otilde;e sobre a rua honorio bispo de lima</p>Lei 2.146 - dispõe sobre a rua honorio bispo de lima2019-02-15 15:31:282019-02-15 15:31:282565Lei 2.145 - dispõe sobre a rua josé carlos santos, tiete .21453132018-04-16 00:00:00lei-2-145-dispoe-sobre-a-rua-jose-carlos-santos-tiete<p>Lei 2.145 - disp&otilde;e sobre a rua jos&eacute; carlos santos, tiete .</p>Lei 2.145 - dispõe sobre a rua josé carlos santos, tiete .,1.1452019-02-15 15:29:142019-02-15 15:29:142564Lei 2.144 - dispõe sobre a rua omero alves santos21443132018-04-09 00:00:00lei-2-144-dispoe-sobre-a-rua-omero-alves-santos<p>Lei 2.144 - disp&otilde;e sobre a rua omero alves santos</p>Lei 2.144 - dispõe sobre a rua omero alves santos,2.1442019-02-15 15:18:382019-02-15 15:18:382563Lei 2.143 - dispõe sobre a instituição da semana municipal de conceintização da lei maria da penha nas escolas da rede municpal21433132018-04-09 00:00:00lei-2-143-dispoe-sobre-a-instituicao-da-semana-municipal-de-conceintizacao-da-lei-maria-da-penha-nas-escolas-da-rede-municpal<p>Lei 2.143 - disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o da semana municipal de conceintiza&ccedil;&atilde;o da lei maria da penha nas escolas da rede municpal</p>Lei 2.143 - dispõe sobre a instituição da semana municipal de conceintização da lei maria da penha nas escolas da rede municpal2019-02-15 15:16:172019-02-15 15:16:172562Lei 2.142 - dispõe sobre a rua maria nascimento santos21423132018-04-09 00:00:00lei-2-142-dispoe-sobre-a-rua-maria-nascimento-santos<p>Lei 2.142 - disp&otilde;e sobre a rua maria nascimento santos</p>Lei 2.142 - dispõe sobre a rua maria nascimento santos2019-02-15 15:15:172019-02-15 15:15:17