2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5611311411242242822561Lei 2.141 - dispõe sobre a rua maria dos santos rosa, dona rosita. errata da rua rosita21413132018-04-09 00:00:00lei-2-141-dispoe-sobre-a-rua-maria-dos-santos-rosa-dona-rosita-errata-da-rua-rosita<p>Lei 2.141 - disp&otilde;e sobre a rua maria dos santos rosa, dona rosita. errata da rua rosita</p>Lei 2.141 - dispõe sobre a rua maria dos santos rosa, dona rosita. errata da rua rosita,2.1412019-02-15 15:14:152019-02-15 15:14:152560Lei 2.140 - dispõe sobre a rua augusto tavares de jesus, augusto de cuta.21403132018-04-09 00:00:00lei-2-140-dispoe-sobre-a-rua-augusto-tavares-de-jesus-augusto-de-cuta<p>Lei 2.140 - disp&otilde;e sobre a rua augusto tavares de jesus, augusto de cuta.</p>Lei 2.140 - dispõe sobre a rua augusto tavares de jesus, augusto de cuta.2019-02-15 15:13:122019-02-15 15:13:122559Lei 2.139 - dispõe sobre a rua josé barroso dos santos21393132018-04-09 00:00:00lei-2-139-dispoe-sobre-a-rua-jose-barroso-dos-santos<p>Lei 2.139 - disp&otilde;e sobre a rua jos&eacute; barroso dos santos</p>Lei 2.139 - dispõe sobre a rua josé barroso dos santos,2.1392019-02-15 15:12:002019-02-15 15:12:002558Lei 2.138 - dispõe sobre a rua emerino alves dos santos21383132018-04-09 00:00:00lei-2-138-dispoe-sobre-a-rua-emerino-alves-dos-santos<p>Lei 2.138 - disp&otilde;e sobre a rua emerino alves dos santos</p>Lei 2.138 - dispõe sobre a rua emerino alves dos santos2019-02-15 15:10:582019-02-15 15:10:582557Lei 2.137 - dispõe sobre o nome do terminal rodoviário21373132018-04-09 00:00:00lei-2-137-dispoe-sobre-o-nome-do-terminal-rodoviario<p>Lei 2.137 - disp&otilde;e sobre o nome do terminal rodoviario</p>Lei 2.137 - dispõe sobre o nome do terminal rodoviario,2.1372019-02-15 15:09:542019-02-15 15:09:542556Lei 2.136 - dispõe sobre a rua risodalva alves dos santtos21363132018-04-09 00:00:00lei-2-136-dispoe-sobre-a-rua-risodalva-alves-dos-santtos<p>Lei 2.136 - disp&otilde;e sobre a rua risodalva alves dos santtos</p>Lei 2.136 - dispõe sobre a rua risodalva alves dos santtos,2.1362019-02-15 15:08:452019-02-15 15:08:452555Lei 2.135 - dispõe sobre a rua epifânio Alves dos Santos21353132018-04-09 00:00:00lei-2-135-dispoe-sobre-a-rua-epifanio-alves-dos-santos<p>Lei 2.135 - disp&otilde;e sobre a rua epif&acirc;nio Alves dos Santos</p>Lei 2.135 - dispõe sobre a rua epifânio Alves dos Santos2019-02-15 15:07:362019-02-15 15:07:362554Lei 2.134 - dispõe sobre a travessa manoel pereira filho.pdf21343132018-04-09 00:00:00lei-2-134-dispoe-sobre-a-travessa-manoel-pereira-filho-pdf<p>Lei 2.134 - disp&otilde;e sobre a travessa manoel pereira filho.pdf</p>Lei 2.134 - dispõe sobre a travessa manoel pereira filho.pdf,2.1342019-02-15 15:06:222019-02-15 15:06:222553Lei 2.133 - dispõe sobre o dia 16 de julho, festa de nossa senhora do Carmo21333132018-04-09 00:00:00lei-2-133-dispoe-sobre-o-dia-16-de-julho-festa-de-nossa-senhora-do-carmo<p>Lei 2.133 - disp&otilde;e sobre o dia 16 de julho, festa de nossa senhora do carmo</p>Lei 2.133 - dispõe sobre o dia 16 de julho, festa de nossa senhora do carmo2019-02-15 15:04:542019-02-15 15:04:542552lei 2.132 - dispõe sobre alteração da lei 2.0741-17 que cria a programação esortiva oficial no municipio21323132018-04-04 00:00:00lei-2-132-dispoe-sobre-alteracao-da-lei-2-0741-17-que-cria-a-programacao-esortiva-oficial-no-municipio<p>lei 2.132 - disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o da lei 2.0741-17 que cria a programa&ccedil;&atilde;o esortiva oficial no municipio</p>lei 2.132 - dispõe sobre alteração da lei 2.0741-17 que cria a programação esortiva oficial no municipio,2.1322019-02-15 14:59:562019-02-15 14:59:562551lei 2.131 - dispõe sobre a utilidade publica a associação benificente dos trabalhadores de itabaina, mas conhecida como quadrinha balança mais não cai.pdf21313132018-04-02 00:00:00lei-2-131-dispoe-sobre-a-utilidade-publica-a-associacao-benificente-dos-trabalhadores-de-itabaina-mas-conhecida-como-quadrinha-balanca-mais-nao-cai-pdf<p>lei 2.131 - disp&otilde;e sobre a utilidade publica a associa&ccedil;&atilde;o benificente dos trabalhadores de itabaina, mas conhecida como quadrinha balan&ccedil;a mais n&atilde;o cai.pdf</p>lei 2.131 - dispõe sobre a utilidade publica a associação benificente dos trabalhadores de itabaina, mas conhecida como quadrinha balança mais não cai.pdf2019-02-15 14:58:422019-02-15 14:58:422550lei 2.130 - dispõe sobre a semana de concientização ao combate ao feminicidio e vilencia contra a mulher21303132018-04-02 00:00:00lei-2-130-dispoe-sobre-a-semana-de-concientizacao-ao-combate-ao-feminicidio-e-vilencia-contra-a-mulher<p>lei 2.130 - disp&otilde;e sobre a semana de concientiza&ccedil;&atilde;o ao combate ao feminicidio e vilencia contra a mulher</p>lei 2.130 - dispõe sobre a semana de concientização ao combate ao feminicidio e vilencia contra a mulher,2.1302019-02-15 14:57:102019-02-15 14:57:102549lei 2.129 - dispõe sobre o dia municipal do ciclista21293132018-04-09 00:00:00lei-2-129-dispoe-sobre-o-dia-municipal-do-ciclista<p>lei 2.129 - disp&otilde;e sobre o dia municipal do ciclista</p>lei 2.129 - dispõe sobre o dia municipal do ciclista2019-02-15 14:56:132019-02-15 14:56:132548lei 2.128 - dispõe sobre a travessa maria dos santos21283132018-03-21 00:00:00lei-2-128-dispoe-sobre-a-travessa-maria-dos-santos<p>lei 2.128 - disp&otilde;e sobre a travessa maria dos santos</p>lei 2.128 - dispõe sobre a travessa maria dos santos,2.1282019-02-15 14:55:062019-02-15 14:55:062547Lei 2.127 - dispõe sobre nome da rua pedro antenor de vasconcelos21273132018-03-21 00:00:00lei-2-127-dispoe-sobre-nome-da-rua-pedro-antenor-de-vasconcelos<p>Lei 2.127 - disp&otilde;e sobre nome da rua pedro antenor de vasconcelos</p>Lei 2.127 - dispõe sobre nome da rua pedro antenor de vasconcelos,2.1272019-02-15 14:52:432019-02-15 14:52:43