2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5611811911742242822486Lei Nº. 2.145/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.21453132018-04-16 00:00:00lei-no-2-145-2018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº. 2.145/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº. 2.145/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2018-09-03 09:49:532018-09-03 09:49:532485Lei Nº. 2.141/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.21413132018-04-18 00:00:00lei-no-2-141-2018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº. 2.141/20018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.Lei Nº. 2.141/20018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.2018-09-03 09:45:232018-09-03 09:45:232483Lei nº 2.103/2017 - Lei Orçamentária Anual 20182.103/20175152017-11-30 00:00:00lei-no-2-103-2017-lei-orcamentaria-anual-2018Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá providência correlatas.receita,despesa,financeiro2018-07-04 08:51:172020-01-08 12:32:322482Resolução Nº 02/2018 - Regulamenta a Concessão de Diárias para viagem a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itabaiana/SE02/20185552018-06-15 00:00:00resolucao-no-02-2018-regulamenta-a-concessao-de-diarias-para-viagem-a-vereadores-e-servidores-da-camara-municipal-de-itabaiana-seRegulamenta a Concessão de Diárias para viagem a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.diária,passagem,regulamenta2018-06-20 07:55:342018-06-20 07:55:342481Portaria nº 13/2018 - Dispõe sobre o pagamento de verba indenizatória durante o período de atividade parlamentar.13/20185352018-02-20 00:00:00portaria-no-13-2018-dispoe-sobre-o-pagamento-de-verba-indenizatoria-durante-o-periodo-de-atividade-parlamentarDispõe sobre o pagamento de verba indenizatória durante o período de 15 de fevereiro a 30 de junho de 2018; e de 01 de agosto a 15 de dezembro de 2018. verba,indenizatória,pagamento2018-06-08 10:08:192018-07-03 11:40:182480Portaria nº 73/2018 - Disciplina os procedimentos de nomeação e exoneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Itabaiana.73/20185352018-05-02 00:00:00portaria-no-73-2018-disciplina-os-procedimentos-de-nomeacao-e-exoneracao-dos-servidores-comissionados-da-camara-municipal-de-itabaianaDisciplina os procedimentos de nomeação e exoneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Itabaiana.nomeçaão,exoneração,câmara2018-05-02 10:46:062018-07-03 11:40:592479Lei Complementar nº 62.2018 - Reujuste Salário Magistério62.20183132018-02-21 00:00:00lei-complementar-no-62-2018-reujuste-salario-magisterioLei Complementar nº 62.2018 - Reujuste Salário MagistérioLei Complementar nº 62.2018 - Reujuste Salário Magistério2018-04-18 09:25:332018-04-18 09:25:332478Lei nº 2.129.2018 - Institui Dia do Ciclista21293132018-04-02 00:00:00lei-no-2-129-2018-institui-dia-do-ciclistaLei nº 2.129.2018- Institui Dia do CiclistaLei nº 2.129.2018- Institui Dia do Ciclista2018-04-18 09:22:352018-07-03 11:42:042476Lei nº 2.121.2018 - Concede Revisão Salarial aos Servidores e comissionados da Câmara21213132018-03-15 00:00:00lei-no-2-121-2018-concede-revisao-salarial-aos-servidores-e-comissionados-da-camaraLei nº 2.121.2018- Concede Revisão Salarial aos Servidores e comissionados da CâmaraLei nº 2.121.2018- Concede Revisão Salarial aos Servidores e comissionados da Câmara2018-04-18 09:21:492018-07-03 11:41:382475Lei nº 2.122.2018 - Revisão salarial dos servidores da Câmara de Vereadores21223132018-03-15 00:00:00lei-no-2-122-2018-revisao-salarial-dos-servidores-da-camara-de-vereadoresLei nº 2.122.2018 - Revisão salarial dos servidores da Câmara de VereadoresLei nº 2.122.2018 - Revisão salarial dos servidores da Câmara de Vereadores2018-04-18 09:13:072018-04-18 09:13:072474Lei nº 2.130.2018 - Institui Calendário Conscientização Violência contra mulher21303132018-04-02 00:00:00lei-no-2-130-2018-institui-calendario-conscientizacao-violencia-contra-mulherLei nº 2.130.2018 - Institui Calendário Conscientização Violência contra mulherLei nº 2.130.2018 - Institui Calendário Conscientização Violência contra mulher2018-04-18 09:10:052018-04-18 09:10:052472Lei nº 2.131.2018 - Utilidade Pública Quadrilha Balança mas não cai21313132018-04-02 00:00:00lei-no-2-131-2018-utilidade-publica-quadrilha-balanca-mas-nao-caiLei nº 2.131.2018 - Utilidade Pública Quadrilha Balança mas não caiLei nº 2.131.2018 - Utilidade Pública Quadrilha Balança mas não cai2018-04-18 09:08:502018-04-18 09:08:502471Lei nº 2.132.2018 - Programação Esportiva Oficial21323132018-04-04 00:00:00lei-no-2-132-2018-programacao-esportiva-oficialLei nº 2.132.2018 - Programação Esportiva OficialLei nº 2.132.2018 - Programação Esportiva Oficial2018-04-18 09:07:362018-04-18 09:07:362470Lei nº 2.133.2018 - Data comemorativa Nossa Senhora do Carmo21333132018-04-09 00:00:00lei-no-2-133-2018-data-comemorativa-nossa-senhora-do-carmoLei nº 2.133.2018 - Data comemorativa Nossa Senhora do CarmoLei nº 2.133.2018 - Data comemorativa Nossa Senhora do Carmo2018-04-18 09:06:542018-04-18 09:06:542469Lei nº 2.134.2018 - Travessa Manuel Perreira Filho (Trovoada)21343132018-04-09 00:00:00lei-no-2-134-2018-travessa-manuel-perreira-filho-trovoadaLei nº 2.134.2018 - Travessa Manuel Perreira Filho (Trovoada)Lei nº 2.134.2018 - travessa manuel perreira filho (trovoada)2018-04-18 09:05:492018-07-03 11:42:51