- 2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:06
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- 6Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:39
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1213114233283- 4131Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Cláudia Cristina Leite Inácio34/20257243projeto-de-decreto-legislativo-no-34-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-senhora-claudia-cristina-leite-inacio2026-03-02 10:56:262026-03-02 10:56:26
- 4130Projeto de Lei Nº 203/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rodovia Municipal Sr. Francisco Paes da Costa na via rural203/20256231,15,239,241,232,242,16,233,221,17projeto-de-lei-no-203-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rodovia-municipal-sr-francisco-paes-da-costa-na-via-rural2026-03-02 10:50:442026-03-02 10:50:44
- 4129Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2025 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2021 do Sr. Adailton Resende Souza59/20257231,16projeto-de-decreto-legislativo-no-59-2025-aprova-as-contas-do-exercicio-financeiro-de-2021-do-sr-adailton-resende-souza2026-03-02 10:48:182026-03-02 10:48:18
- 4128Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Aprova com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2004 de responsabilidade do Sr. Luciano Bispo de Lima31/20257230,231,15,239,232,243,16,17projeto-de-decreto-legislativo-no-31-2025-aprova-com-ressalvas-as-contas-do-exercicio-financeiro-de-2004-de-responsabilidade-do-sr-luciano-bispo-de-lima2026-03-02 10:46:372026-03-02 10:46:37
- 4127Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2020 de responsabilidade do Sr. Valmir dos Santos Costa30/20257230,231,15,239,232,243,17projeto-de-decreto-legislativo-no-30-2025-aprova-as-contas-do-exercicio-financeiro-de-2020-de-responsabilidade-do-sr-valmir-dos-santos-costa2026-03-02 10:44:322026-03-02 10:47:22
- 4126Projeto de Lei Nº 329/2025 - Dispõe sobre a denominação da Travessa João Curvelo de Barros no Loteamento Santa Mônica, Bairro Marcela329/20256240projeto-de-lei-no-329-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-travessa-joao-curvelo-de-barros-no-loteamento-santa-monica-bairro-marcela2026-03-02 10:42:592026-03-02 10:42:59
- 4125Projeto de Lei Nº 263/2025 - Reconhece Utilidade Pública a Arca de Noé de Itabaiana263/20256240projeto-de-lei-no-263-2025-reconhece-utilidade-publica-a-arca-de-noe-de-itabaiana2026-03-02 10:41:582026-03-02 10:41:58
- 4124Projeto de Lei Nº 240/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino240/20256240projeto-de-lei-no-240-2025-dispoe-sobre-o-programa-municipal-de-enfrentamento-e-prevencao-a-violencia-domestica-e-familiar-sexual-e-de-genero-contra-a-mulher-nas-escolas-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-02 10:40:432026-03-02 10:40:43
- 4123Projeto de Lei Nº 228/2025 - Dispõe sobre a denominação da Estrada José Carlos da Trindade Mota no Povoado Pé do Veado228/20256240projeto-de-lei-no-228-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-estrada-jose-carlos-da-trindade-mota-no-povoado-pe-do-veado2026-03-02 10:39:592026-03-02 10:39:59
- 4122Projeto de Lei Nº 225/2025 - Dispõe sobre a inclusão de serviço especializado de educação física no Programa de Saúde da Família225/20256240projeto-de-lei-no-225-2025-dispoe-sobre-a-inclusao-de-servico-especializado-de-educacao-fisica-no-programa-de-saude-da-familia2026-03-02 10:38:572026-03-02 10:38:57
- 4121Projeto de Lei Nº 212/2025 - Dispõe sobre a Campanha Anual de Doação de Lenços Para Mulheres em Tratamento de Câncer Município de Itabaiana/SE212/20256240projeto-de-lei-no-212-2025-dispoe-sobre-a-campanha-anual-de-doacao-de-lencos-para-mulheres-em-tratamento-de-cancer-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 10:38:112026-03-02 10:38:11
- 4120Projeto de Lei Nº 202/2025 - Dispõe sobre a denominação da Travessa José Mendonça no Loteamento Santa Mônica, Bairro Marcela202/20256240projeto-de-lei-no-202-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-travessa-jose-mendonca-no-loteamento-santa-monica-bairro-marcela2026-03-02 10:37:262026-03-02 10:37:26
- 4119Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professor José Carlos Andrade Carvalho no povoado Flechas328/20256242projeto-de-lei-no-328-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-escola-municipal-professor-jose-carlos-andrade-carvalho-no-povoado-flechas2026-03-02 10:34:232026-03-02 10:34:23
- 4118Projeto de Lei Nº 249/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça Maria José de Jesus no povoado São José249/20256242projeto-de-lei-no-249-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-maria-jose-de-jesus-no-povoado-sao-jose2026-03-02 10:32:492026-03-02 10:32:49
- 4117Projeto de Lei Nº 216/2025 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professora Acácia da Silva Santos no povoado Taboca216/20256242projeto-de-lei-no-216-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-escola-municipal-professora-acacia-da-silva-santos-no-povoado-taboca2026-03-02 10:31:592026-03-02 10:33:09