2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5212131141912804089Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Joaldo Barreto Santana60/20257244projeto-de-decreto-legislativo-no-60-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-joaldo-barreto-santana2026-02-23 11:17:582026-02-23 11:17:584088Projeto de Lei Nº 296/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa de Oliveira Peixoto no bairro Queimadas296/20256241projeto-de-lei-no-296-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-josefa-de-oliveira-peixoto-no-bairro-queimadas2026-02-23 11:16:382026-02-23 11:16:384087Projeto de Lei Nº 295/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Erasmo Vieira Rosa no bairro Queimadas295/20256241projeto-de-lei-no-295-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-erasmo-vieira-rosa-no-bairro-queimadas2026-02-23 11:15:312026-02-23 11:15:314086Projeto de Lei Nº 237/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Alaíde Maria Andrade no bairro Miguel Teles de Mendonça237/20256241projeto-de-lei-no-237-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-avenida-alaide-maria-andrade-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 11:14:112026-02-23 11:14:114085Projeto de Lei Nº 211/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Diva Oliveira Passos no bairro Queimadas211/20256241projeto-de-lei-no-211-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-josefa-diva-oliveira-passos-no-bairro-queimadas2026-02-23 11:12:362026-02-23 11:12:364084Projeto de Lei Nº 210/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Otoniel Oliveira Santos no bairro Queimadas210/20256241projeto-de-lei-no-210-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-otoniel-oliveira-santos-no-bairro-queimadas2026-02-23 11:11:262026-02-23 11:11:264083Projeto de Lei Nº 209/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maria da Conceição de Jesus no bairro Anízio Amâncio de Oliveira209/20256241projeto-de-lei-no-209-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-maria-da-conceicao-de-jesus-no-bairro-anizio-amancio-de-oliveira2026-02-23 11:09:392026-02-23 11:09:394082Projeto de Lei Nº 102/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria Da Penha nas escolas municipais102/20256241projeto-de-lei-no-102-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-ensino-de-nocoes-basicas-sobre-a-lei-maria-da-penha-nas-escolas-municipais2026-02-23 10:04:082026-02-23 10:04:084081Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa ITABAIANA EМ MOVIMENTO destinado à implantação de atividades de ginástica em espaços públicos do Município86/20256241projeto-de-lei-no-86-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-itabaiana-em-movimento-destinado-a-implantacao-de-atividades-de-ginastica-em-espacos-publicos-do-municipio2026-02-23 10:02:402026-02-23 10:02:404080Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Igor Gabriel de Oliveira Rodrigues (Igor Sanfona)43/20257241projeto-de-decreto-legislativo-no-43-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-igor-gabriel-de-oliveira-rodrigues-igor-sanfona2026-02-23 10:01:262026-02-23 10:01:264079Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Antônio José Costa Santos38/20257241projeto-de-decreto-legislativo-no-38-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-antonio-jose-costa-santos2026-02-23 10:00:312026-02-23 10:00:314078Projeto de Lei Nº 320/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça Aurelina do Espírito Santo Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça320/20256237projeto-de-lei-no-320-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-aurelina-do-espirito-santo-oliveira-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:57:292026-02-23 09:57:294077Projeto de Lei Nº 316/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio da Costa Lima no Bairro Miguel Teles de Mendonça316/20256237projeto-de-lei-no-316-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-antonio-da-costa-lima-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:56:282026-02-23 09:56:284076Projeto de Lei Nº 315/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Elias Rodrigues da Cunha no Bairro Miguel Teles de Mendonça315/20256237projeto-de-lei-no-315-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-elias-rodrigues-da-cunha-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:55:322026-02-23 09:55:324075Projeto de Lei Nº 309/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Joana Maria de Andrade no Bairro Miguel Teles de Mendonça309/20256237projeto-de-lei-no-309-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-joana-maria-de-andrade-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:54:382026-02-23 09:54:38