2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5213141241912804074Projeto de Lei Nº 308/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José de Oliveira Machado no Bairro Miguel Teles de Mendonça308/20256237projeto-de-lei-no-308-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-jose-de-oliveira-machado-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:53:052026-02-23 09:53:054073Projeto de Lei Nº 307/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Inácio de Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça307/20256237projeto-de-lei-no-307-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-jose-inacio-de-oliveira-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:52:052026-02-23 09:52:054072Projeto de Lei Nº 306/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Amélia Santana Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça306/20256237projeto-de-lei-no-306-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-maria-amelia-santana-oliveira-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:50:512026-02-23 09:50:514071Projeto de Lei Nº 305/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Oviêdo Machado no Bairro Miguel Teles de Mendonça305/20256237projeto-de-lei-no-305-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-oviedo-machado-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:49:482026-02-23 09:49:484070Projeto de Lei Nº 304/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida João Batista de Andrade no Bairro Miguel Teles de Mendonça304/20256237projeto-de-lei-no-304-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-avenida-joao-batista-de-andrade-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:48:512026-02-23 09:48:514069Projeto de Lei Nº 303/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida João Inácio de Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça303/20256237projeto-de-lei-no-303-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-avenida-joao-inacio-de-oliveira-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 09:47:442026-02-23 09:47:444068Projeto de Lei Nº 300/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Campanha Amor que Permanece", dedicada à humanização do luto materno e parental300/20256237projeto-de-lei-no-300-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-campanha-amor-que-permanece-dedicada-a-humanizacao-do-luto-materno-e-parental2026-02-23 09:46:262026-02-23 09:46:264067Projeto de Lei Nº 218/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental"218/20256237projeto-de-lei-no-218-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-politica-municipal-de-humanizacao-do-luto-materno-e-parental2026-02-23 09:45:292026-02-23 09:45:294066Projeto de Lei Nº 217/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Semana da Alegria" Campanha em alusão ao dia das Crianças, comemorado no dia 12 de Outubro217/20256237projeto-de-lei-no-217-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-semana-da-alegria-campanha-em-alusao-ao-dia-das-criancas-comemorado-no-dia-12-de-outubro2026-02-23 09:44:312026-02-23 09:44:314065Projeto de Lei Nº 200/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Campanha Crescer com Igualdade" em alusão ao Setembro Verde que é dedicado à conscientização sobre a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas200/20256237projeto-de-lei-no-200-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-campanha-crescer-com-igualdade-em-alusao-ao-setembro-verde-que-e-dedicado-a-conscientizacao-sobre-a-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-nas-escolas2026-02-23 09:43:302026-02-23 09:43:304064Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre a Instituição da Campanha "Agosto Caramelo" destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais157/20256237projeto-de-lei-no-157-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-campanha-agosto-caramelo-destinada-a-conscientizacao-sobre-a-importancia-da-castracao-e-combate-ao-cancer-em-animais2026-02-23 09:42:292026-02-23 09:42:294063Projeto de Lei Nº 156/2025 - Dispõe sobre a Instituição do Mês "Agosto Lilás" Dedicado a Realização de Ações em Combate a Violência contra a Mulher156/20256237projeto-de-lei-no-156-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-do-mes-agosto-lilas-dedicado-a-realizacao-de-acoes-em-combate-a-violencia-contra-a-mulher2026-02-23 09:41:232026-02-23 09:41:234062Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao senhor José Matheus Vieira Fernandez Cardillo21/20257237projeto-de-decreto-legislativo-no-21-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-jose-matheus-vieira-fernandez-cardillo2026-02-23 09:40:002026-02-23 09:40:004061Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Professor Domingos Pascoal de Melo58/20257237projeto-de-decreto-legislativo-no-58-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-professor-domingos-pascoal-de-melo2026-02-23 09:39:082026-02-23 09:39:084060Projeto de Lei Nº 326/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Ascendino Pereira Nonato no povoado Rio Das Pedras326/20256239projeto-de-lei-no-326-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-ascendino-pereira-nonato-no-povoado-rio-das-pedras2026-02-23 09:37:272026-02-23 09:37:27