2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5613013112942242822297Lei n° 972.2001 - Institui Plano Plurianual - 2002 e 20059723132001-10-11 00:00:00lei-n0-972-2001-institui-plano-plurianual-2002-e-2005Lei n° 972.2001 - Institui Plano Plurianual - 2002 e 2005Lei n° 972.2001 - Institui Plano Plurianual - 2002 e 20052017-04-19 10:34:342017-04-19 10:34:342296Lei n° 971.2001 - Nome de Rua - Antonio Oliveira (Tunino Pedreiro)9713132001-10-09 00:00:00lei-n0-971-2001-nome-de-rua-antonio-oliveira-tunino-pedreiroLei n° 971.2001 - Nome de Rua - Antonio Oliveira (Tunino Pedreiro)Lei n° 971.2001 - Nome de Rua - Antonio Oliveira (Tunino Pedreiro)2017-04-19 10:33:302017-04-19 10:33:302295Lei n° 970.2001 - Nome de Travessa - José Ferreira de Santana (Zeca Bagaço)9703132001-10-09 00:00:00lei-n0-970-2001-nome-de-travessa-jose-ferreira-de-santana-zeca-bagacoLei n° 970.2001 - Nome de Travessa - José Ferreira de Santana (Zeca Bagaço)Lei n° 970.2001 - Nome de Travessa - José Ferreira de Santana (Zeca Bagaço)2017-04-19 10:32:212017-04-19 10:32:212294Lei n° 969.2001 - Altera art. 18 e o 55 da Lei 949.20019693132001-09-20 00:00:00lei-n0-969-2001-altera-art-18-e-o-55-da-lei-949-2001Lei n° 969.2001 - Altera art. 18 e o 55 da Lei 949.2001Lei n° 969.2001 - Altera art. 18 e o 55 da Lei 949.20012017-04-19 10:31:082017-04-19 10:31:082293Lei n° 968.2001 - Nome de Escola Municipal - Antônio Francisco de Oliveira Filho (Antonio Borge)9683132001-09-20 00:00:00lei-n0-968-2001-nome-de-escola-municipal-antonio-francisco-de-oliveira-filho-antonio-borgeLei n° 968.2001 - Nome de Escola Municipal - Antônio Francisco de Oliveira Filho (Antonio Borge)Lei n° 968.2001 - Nome de Escola Municipal - Antônio Francisco de Oliveira Filho (Antonio Borge)2017-04-19 10:30:162017-04-19 10:30:162292Lei n° 967.2001 - Nome de Escola Municipal - João Batista Porcínio (João de Zé de Cino)9673132001-09-20 00:00:00lei-n0-967-2001-nome-de-escola-municipal-joao-batista-porcinio-joao-de-ze-de-cinoLei n° 967.2001 - Nome de Escola Municipal - João Batista Porcínio (João de Zé de Cino)Lei n° 967.2001 - Nome de Escola Municipal - João Batista Porcínio (João de Zé de Cino)2017-04-19 10:29:262017-04-19 10:29:262291Lei n° 966.2001 - Nome de Mercado Municipal - Marcelino Raimundo Bispo (Merrer)9663132001-09-20 00:00:00lei-n0-966-2001-nome-de-mercado-municipal-marcelino-raimundo-bispo-merrerLei n° 966.2001 - Nome de Mercado Municipal - Marcelino Raimundo Bispo (Merrer)Lei n° 966.2001 - Nome de Mercado Municipal - Marcelino Raimundo Bispo (Merrer)2017-04-19 10:28:372017-04-19 10:28:372290Lei n° 965.2001 - Institui Dia Municipal da Consciência Negra 08 de junho - reconhece Quintino de Lacerda9653132001-09-20 00:00:00lei-n0-965-2001-institui-dia-municipal-da-consciencia-negra-08-de-junho-reconhece-quintino-de-lacerdaLei n° 965.2001 - Institui Dia Municipal da Consciência Negra 08 de junho - reconhece Quintino de LacerdaLei n° 965.2001 - Institui Dia Municipal da Consciência Negra 08 de junho - reconhece Quintino de Lacerda2017-04-19 10:25:202017-04-19 10:25:202289Lei n° 964.2001 - Autoria Poder Executivo adquirir por compra imóveis de terceiros9643132001-09-20 00:00:00lei-n0-964-2001-autoria-poder-executivo-adquirir-por-compra-imoveis-de-terceirosLei n° 964.2001 - Autoria Poder Executivo adquirir por compra imóveis de terceirosLei n° 964.2001 - Autoria Poder Executivo adquirir por compra imóveis de terceiros2017-04-19 10:23:462017-04-19 10:23:462288Lei n° 963.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Madalena de Andrade9633132001-08-23 00:00:00lei-n0-963-2001-nome-de-escola-municipal-maria-madalena-de-andradeLei n° 963.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Madalena de AndradeLei n° 963.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Madalena de Andrade2017-04-19 10:22:492017-04-19 10:22:492287Lei n° 962.2001 - Nome de Escola Municipal - Professora Maria do Carmo Moura9623132001-08-23 00:00:00lei-n0-962-2001-nome-de-escola-municipal-professora-maria-do-carmo-mouraLei n° 962.2001 - Nome de Escola Municipal - Professora Maria do Carmo MouraLei n° 962.2001 - Nome de Escola Municipal - Professora Maria do Carmo Moura2017-04-19 10:21:332017-04-19 10:21:332286Lei n° 961.2001 - Nome de Posto Médico - Alexandre Frutuoso Bispo9613132001-08-23 00:00:00lei-n0-961-2001-nome-de-posto-medico-alexandre-frutuoso-bispoLei n° 961.2001 - Nome de Posto Médico - Alexandre Frutuoso BispoLei n° 961.2001 - Nome de Posto Médico - Alexandre Frutuoso Bispo2017-04-19 10:20:232017-04-19 10:20:232285Lei n° 960.2001 - Cria Fundo de Aval prestado pelo Banco do Nordeste ao Município de Itabaiana9603132001-08-23 00:00:00lei-n0-960-2001-cria-fundo-de-aval-prestado-pelo-banco-do-nordeste-ao-municipio-de-itabaianaLei n° 960.2001 - Cria Fundo de Aval prestado pelo Banco do Nordeste ao Município de ItabaianaLei n° 960.2001 - Cria Fundo de Aval prestado pelo Banco do Nordeste ao Município de Itabaiana2017-04-19 10:19:132017-04-19 10:19:132284Lei n° 959.2001 - Estabelece reorganização da Administração Municipal - Sistema de cargos, funções e salários9593132017-04-19 00:00:00lei-n0-959-2001-estabelece-reorganizacao-da-administracao-municipal-sistema-de-cargos-funcoes-e-salariosLei n° 959.2001 - Estabelece reorganização da Administração Municipal - Sistema de cargos, funções e saláriosLei n° 959.2001 - Estabelece reorganização da Administração Municipal - Sistema de cargos, funções e salários2017-04-19 10:18:202017-04-19 10:18:202283Lei n° 958.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Climéria de Jesus9583132017-04-19 00:00:00lei-n0-958-2001-nome-de-escola-municipal-maria-climeria-de-jesusLei n° 958.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Climéria de JesusLei n° 958.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Climéria de Jesus2017-04-19 10:17:312017-04-19 10:17:31