2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5613713813642242822191Lei Nº 865 - Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção á Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providenvias.8653131998-08-20 00:00:00lei-no-865-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-conceder-subvencao-a-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providenviasLei Nº 865 - Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção á Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providenvias.Lei Nº 865 - Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção á Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providenvias.2017-04-10 16:44:282017-04-10 16:44:282190Lei nº 864 - " Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências".8643131998-06-30 00:00:00lei-no-864-dispoe-sobre-a-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-1999-e-da-outras-providenciasLei nº 864 - " Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências".Lei nº 864 - " Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências".2017-04-10 16:34:272017-04-10 16:34:272189Lei º 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos médicos, clínicos, hospitalares, odontológicos e ambulatoriais com instituições conveniadas com o S.U.S no município de Itabaiana-SE8633131998-06-30 00:00:00lei-o-863-autoriza-poder-executivo-municipal-a-efetuar-pagamento-de-despesas-com-procedimentos-medicos-clinicos-hospitalares-odontologicos-e-ambulatoriais-com-instituicoes-conveniadas-com-o-s-u-s-no-municipio-de-itabaiana-seLei º 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos médicos, clínicos, hospitalares, odontológicos e ambulatoriais com instituições conveniadas com o S.U.S no município de Itabaiana-SELei º 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos médicos, clínicos, hospitalares, odontológicos e ambulatoriais com instituições conveniadas com o S.U.S no município de Itabaiana-SE2017-04-10 16:30:562017-04-10 16:30:562188Lei Nº 862/98 - Concede pensão vitalícia a Maria de Loudes souza Santos e dá outras providências.862/983131998-06-09 00:00:00lei-no-862-98-concede-pensao-vitalicia-a-maria-de-loudes-souza-santos-e-da-outras-providenciasLei Nº 862/98 - Concede pensão vitalícia a Maria de Loudes souza Santos e dá outras providências.Lei Nº 862/98 - Concede pensão vitalícia a Maria de Loudes souza Santos e dá outras providências.2017-04-10 16:21:422017-04-10 16:21:422187Lei Nº 861 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000.00 para os fins que especifca8613131998-05-05 00:00:00lei-no-861-autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-credito-adicional-especial-no-valor-de-r-60-000-00-para-os-fins-que-especifcaLei Nº 861 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000.00 para os fins que especifcaLei Nº 861 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000.00 para os fins que especifca2017-04-10 16:18:292017-04-10 16:18:292186Lei Nº 860/98 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60.000.00 Para os fins que especifica.860/983131998-05-05 00:00:00lei-no-860-98-autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-credito-adicional-especial-no-valor-de-r-60-000-00-para-os-fins-que-especificaLei Nº 860/98 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60.000.00 Para os fins que especifica.Lei Nº 860/98 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60.000.00 Para os fins que especifica.2017-04-10 15:27:132017-04-10 15:27:132185Lei º 860/98 - Autoriza o poder executivo a conceder subvenção de R$1.000.00 mensais a liga itabaianense desportiva e dá outras providências.860/983131998-05-07 00:00:00lei-o-860-98-autoriza-o-poder-executivo-a-conceder-subvencao-de-r-1-000-00-mensais-a-liga-itabaianense-desportiva-e-da-outras-providenciasLei º 860/98 - Autoriza o poder executivo a conceder subvenção de R$1.000.00 mensais a liga itabaianense desportiva e dá outras providências.Lei º 860/98 - Autoriza o poder executivo a conceder subvenção de R$1.000.00 mensais a liga itabaianense desportiva e dá outras providências.2017-04-10 15:15:442017-04-10 15:15:442184Lei nº 859/98 - Reconhece de Utilidade Publica Municipal a associação Chibana Shorin-Ryu Karatê-Dô e dá outras providências.859/983131998-04-22 00:00:00lei-no-859-98-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-chibana-shorin-ryu-karate-do-e-da-outras-providenciasLei nº 859/98 - Reconhece de Utilidade Publica Municipal a associação Chibana Shorin-Ryu Karatê-Dô e dá outras providências.Lei nº 859/98 - Reconhece de Utilidade Publica Municipal a associação Chibana Shorin-Ryu Karatê-Dô e dá outras providências.2017-04-10 15:09:432017-04-10 15:09:432183Lei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.858/983131998-01-05 00:00:00lei-no-no-858-98-autoriza-o-poder-executivo-minicipal-a-efetuar-operacoes-de-creditos-por-antecipacao-da-receita-ate-r-1-000-000-00-e-da-outras-providenciasLei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.Lei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.2017-04-10 15:02:532017-04-10 15:02:532182Lei Nº 833/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências833/973131997-05-15 00:00:00lei-no-833-97-dispoe-sobre-nome-de-travessa-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 833/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providênciasLei Nº 833/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências2017-04-07 14:08:312017-04-07 14:08:312181Lei Nº 832/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa Cidade e dá outras Providências.831/973131997-05-15 00:00:00lei-no-832-97-dispoe-sobre-nome-de-travessa-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 832/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa Cidade e dá outras Providências.Lei Nº 832/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa Cidade e dá outras Providências.2017-04-07 14:05:492017-04-07 14:05:492180Lei º 831/97 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa Cidade e dá outras providências.831/973131997-05-13 00:00:00lei-o-831-97-dispoe-sobre-nome-de-rua-da-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei º 831/97 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa Cidade e dá outras providências.Lei º 831/97 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa Cidade e dá outras providências.2017-04-07 14:04:332017-04-07 14:04:332179Lei Nº 830/97 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Promocional " Luisa Mabile" - IPLUMA e dá outras providências830/973131997-05-13 00:00:00lei-no-830-97-reconhece-de-utilidade-publica-o-instituto-promocional-luisa-mabile-ipluma-e-da-outras-providenciasLei Nº 830/97 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Promocional " Luisa Mabile" - IPLUMA e dá outras providênciasLei Nº 830/97 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Promocional " Luisa Mabile" - IPLUMA e dá outras providências2017-04-07 13:49:392017-04-07 13:49:392178Lei Nº829/97 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.829/973131997-04-24 00:00:00lei-no829-97-cria-o-conselho-municipal-de-educacao-e-da-outras-providenciasLei Nº 829/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.Lei Nº 829/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.2017-04-07 13:44:332017-04-07 13:44:332177Lei Nº 828/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.828/973131997-04-24 00:00:00lei-no-828-97-cria-o-fundo-municipal-de-educacao-e-da-outras-providenciasLei Nº 828/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.Lei Nº 828/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.2017-04-07 13:21:382017-04-07 13:21:38