2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5614514614442242822069Lei nº 1.956.2016 - Nome de Avenida - Manoel Elias de Melo1956112016-03-09 00:00:00lei-no-1-956-2016-nome-de-avenida-manoel-elias-de-meloLei nº 1.956.2016 - Nome de Avenida - Manoel Elias de MeloLei nº 1.956.2016 - Nome de Avenida - Manoel Elias de Melo,Nome de Avenida - Manoel Elias de Melo,Lei nº 1.9562017-04-03 15:24:362017-04-03 15:24:362068Lei nº 1.955.2016 - Autoriza concessão dos braços dos postes1955112016-02-25 00:00:00lei-no-1-955-2016-autoriza-concessao-dos-bracos-dos-postesLei nº 1.955.2016 - Autoriza concessão dos braços dos postesLei nº 1.955.2016 - Autoriza concessão dos braços dos postes,Autoriza concessão dos braços dos postes,Lei nº 1.955.2017-04-03 15:23:132017-04-03 15:23:132067Lei nº 1.954.2016 - Institui o REFIS1954112016-02-22 00:00:00lei-no-1-954-2016-institui-o-refisLei nº 1.954.2016 - Institui o REFISLei nº 1.954.2016 - Institui o REFIS,Institui o REFIS,Lei nº 1.9542017-04-03 15:21:352017-04-03 15:21:352066Lei nº 1.953.2016 - Subvenção - Associação Olímpica de Itabaiana - AOI1953112016-02-22 00:00:00lei-no-1-953-2016-subvencao-associacao-olimpica-de-itabaiana-aoiLei nº 1.953.2016 - Subvenção - Associação Olímpica de Itabaiana - AOIAssociação Olímpica de Itabaiana - AOI,Lei nº 1.953,Lei nº 1.953.2016 - Subvenção - Associação Olímpica de Itabaiana - AOI2017-04-03 15:19:522017-04-03 15:19:522065Lei nº 1.952.2016 - Subvenção - Filarmônica Nossa Senhora da Conceição1952112016-02-22 00:00:00lei-no-1-952-2016-subvencao-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicaoLei nº 1.952.2016 - Subvenção - Filarmônica Nossa Senhora da ConceiçãoLei nº 1.952.2016 - Subvenção - Filarmônica Nossa Senhora da Conceição,Filarmônica Nossa Senhora da Conceição,Lei nº 1.9522017-04-03 15:18:542017-04-03 15:18:542064Lei nº 1.951.2016 - Subvenção - Filarmônica 28 de Agosto1951112016-02-22 00:00:00lei-no-1-951-2016-subvencao-filarmonica-28-de-agostoLei nº 1.951.2016 - Subvenção - Filarmônica 28 de AgostoLei nº 1.951.2016 - Subvenção - Filarmônica 28 de Agosto, Filarmônica 28 de Agosto,Lei nº 1.9512017-04-03 15:17:502017-04-03 15:17:502063Lei nº 1.950.2016 - Subvenção - APAE1950112016-02-22 00:00:00lei-no-1-950-2016-subvencao-apaeLei nº 1.950.2016 - Subvenção - APAELei nº 1.950.2016 - Subvenção - APAE,Lei nº 1.950,APAE2017-04-03 15:16:462017-04-03 15:16:462062Lei nº 1.949.2016 - Subvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIU1949112016-02-22 00:00:00lei-no-1-949-2016-subvencao-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiuLei nº 1.949.2016 - Subvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIUSubvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIU,Lei nº 1.949.2016,Lei nº 1.9492017-04-03 15:15:292017-04-03 15:15:292061Lei n° 1.994//2016 - REFIS 20171994112016-11-11 00:00:00lei-n0-1-994-2016-refis-2017Lei n° 1.994/2016 - REFIS 2017REFIS 2017, Lei n° 1.994/2016,Lei 19942017-04-03 15:13:212017-04-03 15:13:212060Lei n° 1.993 - Homologa Decreto do Matadouro1993112016-11-11 00:00:00lei-n0-1-993-homologa-decreto-do-matadouroLei n° 1.993 - Homologa Decreto do MatadouroHomologa Decreto do Matadouro,Lei 19932017-04-03 15:11:032017-04-03 15:11:032059Lei n° 1.992 - Nome de Logradouros e Ruas1992112016-11-09 00:00:00lei-n0-1-992-nome-de-logradouros-e-ruasNome de Logradouros e RuasNome de Logradouros e Ruas2017-04-03 15:07:582017-04-03 15:07:582058Lei n° 1.978 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 - LDO1978112016-07-12 00:00:00lei-n0-1-978-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2017-ldoLei de Diretrizes Orçamentárias 2017Lei de Diretrizes Orçamentárias 20172017-04-03 15:06:312017-04-03 15:06:312057Lei n° 1.975 - Lei das 07 maravilhas de Itabaiana1975112016-06-09 00:00:00lei-n0-1-975-lei-das-07-maravilhas-de-itabaianaFicam Declaradas, Nomeadas e instituídas como de interesse social, as seguintes construções históricas e espaços considerados patrimônio Material e Imaterial, recebendo o Titulo de 7 Maravilhas de Itabaiana.7 Maravilhas de Itabaiana2017-04-03 15:03:582017-04-03 15:03:582056Lei Nº 1.9741974112016-05-15 00:00:00lei-no-1-974A Rua Projetada B no Loteamento Irmã Dulce passará a denominar-se de Rua Maria Rosa Lapa Souza.A Rua Projetada B no Loteamento Irmã Dulce passará a denominar-se de Rua Maria Rosa Lapa Souza.2017-04-03 14:58:092017-04-03 14:58:092055Lei Nº 1.9731973112016-05-15 00:00:00lei-no-1-973Praça Alcides Oliveira Pereira Praça Alcides Oliveira Pereira2017-04-03 14:54:162017-04-03 14:54:16