2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:1510Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-16 12:07:287Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1514614714540962741926“Institui a Guarda Municipal no âmbito do Município de Itabaiana – Sergipe e da as providencias correlatas.”LEI COMPLEMENTAR Nº. 35/201312013-10-09 00:00:00institui-a-guarda-municipal-no-mbito-do-munic-pio-de-itabaiana-sergipe-e-da-as-providencias-correlatas2013-10-09 00:00:002013-10-09 00:00:001925Altera a Lei Complementar nº 10/2009, estabelece nova estrutura de cargos e funções da Administração direta e indireta do Poder Executivo e dá providências correlatas.LEI COMPLEMENTAR N° 34/201312013-10-03 00:00:00altera-a-lei-complementar-n-10-2009-estabelece-nova-estrutura-de-cargos-e-fun-es-da-administra-o-direta-e-indireta-do-poder-executivo-e-d-provid-ncias-correlatas2013-10-03 00:00:002013-10-03 00:00:001924Altera a Lei Complementar 09/2009, estabelece a nova estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo de Itabaiana e dá providências correlatas.LEI COMPLEMENTAR Nº 33/201312013-10-03 00:00:00altera-a-lei-complementar-09-2009-estabelece-a-nova-estrutura-administrativa-da-administra-o-direta-do-poder-executivo-de-itabaiana-e-d-provid-ncias-correlatas2013-10-03 00:00:002013-10-03 00:00:001923Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a criação de Cargos na Câmara Municipal, e dá outras providênciasLEI COMPLEMENTAR Nº. 32/201312013-06-01 00:00:00disp-e-sobre-a-estrutura-organizacional-a-cria-o-de-cargos-na-c-mara-municipal-e-d-outras-provid-ncias2013-06-01 00:00:002013-06-01 00:00:001922Altera a Lei Complementar nº 30/2013, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério, retroagindo ao mês de janeiro de 2013 e dá outras providências.LEI COMPLEMENTAR Nº. 3112013-03-25 00:00:00altera-a-lei-complementar-n-30-2013-disp-e-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-retroagindo-ao-m-s-de-janeiro-de-2013-e-d-outras-provid-ncias2013-03-25 00:00:002013-03-25 00:00:001921Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providênciasLEI COMPLEMENTAR Nº. 30/201312013-03-07 00:00:00disp-e-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-e-d-outras-provid-ncias2013-03-07 00:00:002013-03-07 00:00:001920Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.12013-03-07 00:00:00disp-e-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-e-d-outras-provid-ncias2013-03-07 00:00:002013-03-07 00:00:001919Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.12013-03-07 00:00:00disp-e-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-e-d-outras-provid-ncias2013-03-07 00:00:002013-03-07 00:00:001918Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.12013-03-07 00:00:00disp-e-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-e-d-outras-provid-ncias2013-03-07 00:00:002013-03-07 00:00:001917Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.12013-03-07 00:00:00disp-e-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-e-d-outras-provid-ncias2013-03-07 00:00:002013-03-07 00:00:001916“Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e da outras providências. 12013-03-07 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-da-outras-provid-ncias2013-03-07 00:00:002013-03-07 00:00:001915Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.12013-03-07 00:00:00disp-e-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-e-d-outras-provid-ncias2013-03-07 00:00:002013-03-07 00:00:001914Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.12013-03-07 00:00:00disp-e-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-municipais-do-magist-rio-e-d-outras-provid-ncias2013-03-07 00:00:002013-03-07 00:00:001913“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2014 e dá providências correlatas.”174012013-12-26 00:00:00estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-munic-pio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exerc-cio-financeiro-de-2014-e-d-provid-ncias-correlatas2013-12-26 00:00:002013-12-26 00:00:001912Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências173811984-01-30 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias1984-01-30 00:00:001984-01-30 00:00:00