2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5615215315142242821964Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1790/201412014-08-19 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-08-19 00:00:002014-08-19 00:00:001963Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1789/201412014-08-19 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-08-19 00:00:002014-08-19 00:00:001962Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana, da criação da Frente Parlamentar em defesa dos consumidores e dá outras providências.1787/201412014-06-26 00:00:00disp-e-sobre-a-cria-o-no-mbito-da-c-mara-municipal-de-itabaiana-da-cria-o-da-frente-parlamentar-em-defesa-dos-consumidores-e-d-outras-provid-ncias2014-06-26 00:00:002014-06-26 00:00:001961Acrescente o parágrafo e altera Artigo da Lei nº 1733 de 17 de dezembro de 2013, concede subvenção ao Coritiba Football Club e dá outras providências.1786/201412014-06-26 00:00:00acrescente-o-par-grafo-e-altera-artigo-da-lei-n-1733-de-17-de-dezembro-de-2013-concede-subven-o-ao-coritiba-football-club-e-d-outras-provid-ncias2014-06-26 00:00:002014-06-26 00:00:001960Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1785/201412014-06-25 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-06-25 00:00:002014-06-25 00:00:001959Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1784/201412014-06-25 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-06-25 00:00:002014-06-25 00:00:001958Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.1783/201412014-06-25 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-06-25 00:00:002014-06-25 00:00:001957Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana, da Frente Parlamentar em defesa dos interesses turísticos do Município e dá outras providências.1782/201412014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-a-cria-o-no-mbito-da-c-mara-municipal-de-itabaiana-da-frente-parlamentar-em-defesa-dos-interesses-tur-sticos-do-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001956Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1781/201412014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001955Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1880/201412014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001954Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1779/2014 12014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001953Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1778/201412014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001952Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1777/201412014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001951Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1776/2014 12014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:001950Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1775/201412014-05-13 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-13 00:00:002014-05-13 00:00:00