2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5616171542242824062Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao senhor José Matheus Vieira Fernandez Cardillo21/20257237projeto-de-decreto-legislativo-no-21-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-jose-matheus-vieira-fernandez-cardillo2026-02-23 09:40:002026-02-23 09:40:004061Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Professor Domingos Pascoal de Melo58/20257237projeto-de-decreto-legislativo-no-58-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-professor-domingos-pascoal-de-melo2026-02-23 09:39:082026-02-23 09:39:084060Projeto de Lei Nº 326/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Ascendino Pereira Nonato no povoado Rio Das Pedras326/20256239projeto-de-lei-no-326-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-ascendino-pereira-nonato-no-povoado-rio-das-pedras2026-02-23 09:37:272026-02-23 09:37:274059Projeto de Lei Nº 301/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Josias Santos no povoado Rio das Pedras301/20256239projeto-de-lei-no-301-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-josias-santos-no-povoado-rio-das-pedras2026-02-23 09:36:222026-02-23 09:36:224058Projeto de Lei Nº 276/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Alessandro dos Santos no Povoado Estreito276/20256239projeto-de-lei-no-276-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-alessandro-dos-santos-no-povoado-estreito2026-02-23 09:34:402026-02-23 09:34:404057Projeto de Lei Nº 271/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José dos Reis no bairro São Cristóvão271/20256239projeto-de-lei-no-271-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-jose-dos-reis-no-bairro-sao-cristovao2026-02-23 09:33:382026-02-23 09:34:594056Projeto de Lei Nº 233/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Jose Eraldo do nascimento no povoado Rio das Pedras233/20256239projeto-de-lei-no-233-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-jose-eraldo-do-nascimento-no-povoado-rio-das-pedras2026-02-23 09:18:062026-02-23 09:35:044055Projeto de Lei Nº 191/2025 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Aroaldo Nascimento de Jesus no Povoado Cajaíba191/20256239projeto-de-lei-no-191-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-quadra-poliesportiva-aroaldo-nascimento-de-jesus-no-povoado-cajaiba2026-02-23 09:16:482026-02-23 09:35:094054Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adelson Chagas Cabral44/20257239projeto-de-decreto-legislativo-no-44-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-adelson-chagas-cabral2026-02-23 09:14:462026-02-23 09:14:464053Projeto de Lei Nº 207/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Luiz Tavares de Jesus no Loteamento Residencial Alameda San Lorenzo, Bairro São Cristóvão207/2025615projeto-de-lei-no-207-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-avenida-luiz-tavares-de-jesus-no-loteamento-residencial-alameda-san-lorenzo-bairro-sao-cristovao2026-02-06 10:03:032026-02-06 10:03:034052Projeto de Lei Nº 197/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Rotas de Caminhada, Corrida e Ciclismo no Município de Itabaiana197/2025615projeto-de-lei-no-197-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-municipal-de-rotas-de-caminhada-corrida-e-ciclismo-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 10:01:462026-02-06 10:01:464051Projeto de Lei Nº 196/2025 - Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Local no Município de Itabaiana196/2025615projeto-de-lei-no-196-2025-dispoe-sobre-o-programa-de-valorizacao-da-cultura-local-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 10:01:052026-02-06 10:01:054050Projeto de Lei Nº 192/2025 - Institui no Município de Itabaiana-SE, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao TABAGISMO192/2025615projeto-de-lei-no-192-2025-institui-no-municipio-de-itabaiana-se-a-semana-municipal-de-conscientizacao-e-combate-ao-tabagismo2026-02-06 10:00:192026-02-06 10:00:194049Projeto de Lei Nº 176/2025 - Institui a Política de Conscientização e Apoio Social sobre Moradores de Rua no Município de Itabaiana-SE176/2025615projeto-de-lei-no-176-2025-institui-a-politica-de-conscientizacao-e-apoio-social-sobre-moradores-de-rua-no-municipio-de-itabaiana-se2026-02-06 09:59:372026-02-06 09:59:374048Projeto de Lei Nº 175/2025 - Institui a Política de Conscientização e Prevenção sobre Exploração Infantil e Adultilização no Município de Itabaiana-SE175/2025615projeto-de-lei-no-175-2025-institui-a-politica-de-conscientizacao-e-prevencao-sobre-exploracao-infantil-e-adultilizacao-no-municipio-de-itabaiana-se2026-02-06 09:58:542026-02-06 09:58:54