2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5616216316142242821814Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.164412013-09-02 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Bairro Riacho Doce, iniciando na Rua José Airton Fraga Rocha e finalizando na Rua Maria da Silva Nunes, na quadra 10, passará a denominar-se de Rua Minervina dos Santos.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 02 de Setembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-09-02 00:00:002013-09-02 00:00:001813Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.164312013-09-02 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Rua Hudson Mateus Almeida de Oliveira e finalizando na Rua Respeita Januário entre as quadras A, C, D e E, passará a denominar-se de Rua José Cândido Bispo                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 02 de Setembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-09-02 00:00:002013-09-02 00:00:001812Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.164212013-09-02 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Lê Corbusier no Bairro Oviedo Teixeira, iniciando na Rua Projetada E entre as quadras H, D, C, G, B, F, A e E, passará a denominar-se de Rua Renato Alves de Menezes.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 02 de Setembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-09-02 00:00:002013-09-02 00:00:001811Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.164112013-09-02 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Asa Branca e finalizando na Rua José Cândido Bispo entre as quadras D, E e F, passará a denominar-se de Rua Poeta José Crispim de Souza.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 02 de Setembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-09-02 00:00:002013-09-02 00:00:001810Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.164012013-09-02 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Bairro Riacho Doce, iniciando na Rua José Airton Fraga Rocha e finalizando na Rua Maria da Silva Nunes, na quadra 12, passará a denominar-se de Rua Maria Felix da Silva.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 02 de Setembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-09-02 00:00:002013-09-02 00:00:001809Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.163912013-09-02 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Bairro Riacho Doce, iniciando na Rua José Airton Fraga Rocha e finalizando na Rua Maria da Silva Nunes, na quadra 11, passará a denominar-se de Rua Josivaldo dos Santos.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 02 de Setembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-09-02 00:00:002013-09-02 00:00:001808Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.163812013-09-02 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida João Rodrigues da Silva e finalizando nas proximidades do terreno de propriedade da Ethos Incorporadora, nas quadras F e E, passará a denominar-se de Rua Hudson Mateus Almeida de Oliveira                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 02 de Setembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-09-02 00:00:002013-09-02 00:00:001807Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.163712013-09-02 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Bairro Riacho Doce, iniciando na Rua José Airton Fraga Rocha e finalizando na Rua Maria da Silva Nunes, na quadra 06, passará a denominar-se de Rua José Bispo de Souza.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 02 de Setembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-09-02 00:00:002013-09-02 00:00:001806“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA A ´SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO´, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 19 DE MAIO.”.163612013-08-20 00:00:00institui-no-calend-rio-oficial-do-munic-pio-de-itabaiana-a-semana-municipal-de-doa-o-de-leite-materno-a-ser-realizada-anualmente-na-semana-do-dia-19-de-maioO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE; faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica instituída no calendário oficial do Município de Itabaiana a ‘Semana Municipal de Doação de Leite Materno’, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 19 de maio.   Art. 2º - A Semana Municipal de Doação de Leite Humano tem por finalidade a reflexão, a comemoração e a realização de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema “doação de Leite Humano” com a realização de debates, palestras e seminários bem como a promoção de iniciativas visando o aumento de doação de leite materno e o consequente abastecimento dos Bancos de Leite Materno do Município de Itabaiana.   Art. 3º - A Administração Pública Municipal, em conjunto com as Unidades de Bancos de Leite Humano, Postos de Coleta, Hospitais, Clínicas, organizações da Sociedade Civil e demais instituições públicas e privadas, realizará campanhas direcionadas ao tema.   Art. 4º - A efetivação da “Semana Municipal de Doação de Leite Materno” fica a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo em consonância com os Poderes Legislativo e Judiciário, e entidades da Sociedade Civil.   Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito de Itabaiana/SE, 20 de Agosto de 2013.     VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-08-20 00:00:002013-08-20 00:00:001805Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.163512013-09-02 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada B localizada no Loteamento Lê Corbusier no Bairro Oviedo Teixeira, iniciando no fundo da quadra O e finalizando nas proximidades do terreno agrícola, passando pelas quadras S, N, M, R, L, Q, J e P, passará a denominar-se de Rua Armando Paes da Costa.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 02 de Setembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-09-02 00:00:002013-09-02 00:00:001804Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.163412013-09-02 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Bairro Riacho Doce, iniciando na Rua José Airton Fraga Rocha e finalizando na Rua Maria da Silva Nunes, na quadra 15, passará a denominar-se de Rua Antônio Menezes.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 02 de Setembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-09-02 00:00:002013-09-02 00:00:001803Dispõe sobre nome de Avenida de nosso Município e dá outras providências.163312013-09-02 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-avenida-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Avenida Projetada localizada no Loteamento Lê Corbusier no Bairro Oviedo Teixeira, iniciando na BR 235 e finalizando na Praça Marcolino Andrade, entre as quadras I, H, G, M, N e O, passará a denominar-se de Avenida Josefa Nicielma Santana.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 02 de Setembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-09-02 00:00:002013-09-02 00:00:001802Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá providências necessárias.163212013-08-20 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-provid-ncias-necess-rias                          O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Riacho Doce, tendo o seu início na Avenida Maria das Graças do Amorim, e finalizando na Rua José Bispo de Souza, passará a denominar-se de RUA JOSÉ AIRTON FRAGA ROCHA.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 20 de agosto de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-08-20 00:00:002013-08-20 00:00:001801Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá providências necessárias.163112013-08-20 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-provid-ncias-necess-riasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento São Francisco, no Bairro Queimadas, tendo o seu início na Rua Projetada 1, e finalizando na Rua Projetada 2, passará a denominar-se de RUA MARIA HELENA ANDRADE LIMA.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 20 de agosto de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-08-20 00:00:002013-08-20 00:00:001800Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá providências necessárias.163012013-08-20 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-provid-ncias-necess-riasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento São Francisco, no Bairro Queimadas, paralela as Ruas Madileide Pereira da Silva e a Rua Projetada 8, tendo o seu início na Rua Projetada 1, e finalizando na Rua Projetada 2, passará a denominar-se de RUA MICHEL WILLIAN DE ANDRADE MECENAS.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 20 de agosto de 2013.                                      VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-08-20 00:00:002013-08-20 00:00:00