2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5616816916742332831733Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.156412012-12-10 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias  O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:   Art. 1º. A Rua projetada localizada no Loteamento Chiara Lubich II, iniciando na Rua Anatólio entre as quadras: M, P, Z, Y, W, V, U, T, S, finalizando na estrada que dá acesso ao povoado Batula, passará a denominar-se de Rua Tarcisio Menezes Santos.   Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 10 de dezembro de 2012.     LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana       ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL   Advogado Geral do Município2012-12-10 00:00:002012-12-10 00:00:001732Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.156312012-12-10 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:   Art. 1º. A Rua projetada 01 no Loteamento CODISE paralela a Rua Gileno Nunes de Carvalho, a mesma esta entre as quadras 5 e 4, tendo seu incício na BR 235 e finalizando na projetada 2, passará a denominar-se de Rua Iata Anderson Alves de Oliveira. A mesma fica no núcleo industrial.   Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 10 de dezembro de 2012.     LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana       ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL   Advogado Geral do Município2012-12-10 00:00:002012-12-10 00:00:001731Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.156212012-12-10 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:   Art. 1º. A Travessa projetada “A”, localizada no Loteamento Vale dos Eucaliptos, iniciando-se na Av. Dr. José Milton Machado, entre as quadras D e T, passará a denominar-se de Travessa Euclides Fiel dos Santos (Euclides Barraca).   Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 10 de dezembro de 2012.   LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana       ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL   Advogado Geral do Município2012-12-10 00:00:002012-12-10 00:00:001730Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.156112012-09-20 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:   Art. 1º. A Rua projetada localizada no Loteamento Jardim Universitário, entre as quadras, G, J, F, I, e H, sendo a mesma um prolongamento da Rua Professor Lima Júnior depois da Av. Virgílio Lourenço dos Reis, passará a denominar-se de RUA FIRMINA MARIA PEREIRA.   Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 20 de setembro de 2012.   LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana       ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL   Advogado Geral do Município2012-09-20 00:00:002012-09-20 00:00:001729Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.156012012-09-20 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:   Art. 1º. A Rua projetada localizada no Loteamento Chiara Lubich II, entre as quadras, X, Y, P, Z1, Q, Z2, R e Z3, tendo o seu início na Avenida conhecida como Oscar Niemayer, finalizando depois da Rua Maria Dulce Melo, passará a denominar-se de RUA ANTONIO MENEZES SANTOS.   Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 20 de setembro de 2012.   LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana       ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL   Advogado Geral do Município2012-09-20 00:00:002012-09-20 00:00:001728Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.155912012-09-20 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:   Art. 1º. A Rua projetada localizada no Loteamento Chiara Lubich II, entre as quadras, U, M, N, O, Z, P, Q e R, tendo o seu início na Avenida conhecida como Oscar Niemayer, finalizando depois da Rua Maria Dulce Melo, passará a denominar-se de RUA ÂNGELO AUGUSTO GARCIA MORENO.   Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 20 de setembro de 2012.   LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana       ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL   Advogado Geral do Município2012-09-20 00:00:002012-09-20 00:00:001727Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências.155812012-09-20 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-avenida-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:   Art. 1º. A Avenida projetada conhecida como Oscar Niemayer, localizada no Loteamento Chiara Lubich, passando pelas quadras, S, T, U, W, X, e Y, tendo seu início na Praça Adilson Almeida Maciel, tendo seu final na Estrada que dá acesso ao Povoado Batula, passará a denominar-se de AVENIDA CONSTRUTOR MANOEL COSME DOS SANTOS.   Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 20 de setembro de 2012.   LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana       ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL   Advogado Geral do Município2012-09-20 00:00:002012-09-20 00:00:001726Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.155712012-09-20 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:   Art. 1º. A Travessa projetada localizada no Bairro São Cristovão, tendo seu início na Rua Coronel José Ribeiro depois da Travessa Antonio Sales do Nascimento, passará a denominar-se de TRAVESSA ANICEAS ALVES DOS SANTOS (Nenen Paneleiro).   Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 20 de setembro de 2012.     LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana       ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL   Advogado Geral do Município2012-09-20 00:00:002012-09-20 00:00:001725Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.155612012-09-20 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:   Art. 1º. A Travessa conhecida como Paulino Trindade, tendo seu início na Rua Tenisson Melo de Oliveira, sendo a mesma paralela  a Rua Maria Tavares da Costa e finalizando nas proximidades do terreno da Cerâmica Higino, passará a denominar-se de TRAVESSA PAULINO DIAS DA TRINDADE.   Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 20 de setembro de 2012.     LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana       ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL   Advogado Geral do Município2012-09-20 00:00:002012-09-20 00:00:001724Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.155412012-06-28 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:   Art. 1º. A rua projetada no loteamento Jardim Federal, iniciando na Av: Canal entre as quadras (L e X) , (Z), (I), (J) e (P), passará a denominar-se de Rua José Luiz dos Santos (Baiano).   Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 28 de junho de 2012.     LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana       ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL   Advogado Geral do Município2012-06-28 00:00:002012-06-28 00:00:001723Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.155312012-06-28 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:   Art. 1º. A rua que inicia-se na Rua Gentil Santana e finaliza na Rua Ana Silva Leal entre as quadras: 18, 19 e 26 e 27 na planta da Cidade, passará a denominar-se de Rua João Pereira da Silva.   Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 28 de junho de 2012.     LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana       ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL   Advogado Geral do Município2012-06-28 00:00:002012-06-28 00:00:001722Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.155212012-06-28 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:   Art. 1º. A Travessa hoje conhecida como Travessa Gentil Santana, iniciando-se na Rua Gentil Santana e finalizando na Rua Josefa Cordelia de Góis entre as quadras 06 e 07 na planta da cidade, passará a denominar-se de Travessa Mizael José da Lapa.   Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 28 de junho de 2012.     LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana       ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL   Advogado Geral do Município2012-06-28 00:00:002012-06-28 00:00:001721Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.155112012-06-28 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:   Art. 1º. A Rua Projetada localizada no loteamento Jardim Federal, iniciando na Av: Canal entre as quadras (G), (I) e (J), passará a denominar-se de Rua Antônio Francisco dos Santos (Tonho Cabaré).   Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 28 de junho de 2012.     LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana       ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL   Advogado Geral do Município2012-06-28 00:00:002012-06-28 00:00:001720Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Moradores e Amigos do Povoado Tanque Vermelho, Riacho Doce e Adjacências.155012012-06-28 00:00:00disp-e-sobre-o-reconhecimento-de-utilidade-p-blica-municipal-da-associa-o-dos-moradores-e-amigos-do-povoado-tanque-vermelho-riacho-doce-e-adjac-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.   Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado Tanque Vermelho, Riacho Doce e Adjacências, fundada em 03.03.1998.   Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 28 de junho de 2012.       LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana         ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL Advogado Geral do Município    2012-06-28 00:00:002012-06-28 00:00:001719Dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue. 154912012-06-28 00:00:00disp-e-sobre-o-desconto-de-50-cinq-enta-por-cento-em-eventos-culturais-e-art-sticos-para-doadores-de-sangueO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.   Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica instituída a meia entrada para doadores regulares de sangue no município de Itabaiana, em todas as casas de diversão, espetáculos, praças esportivas e similares.   Parágrafo único – A meia entrada corresponde a 50% (cinqüenta por cento) do valor do ingresso efetivamente cobrado, sem restrições de lote, data e horário.   Art. 2º - Para efeito desta lei é doador regular de sangue aquele identificado por documento pessoal oficial com foto e atestado do HEMOSE (Centro de Hemoterapia de Sergipe).   Art.3º - Os que descumprirem a presente lei incidem a uma multa de 05 (cinco) salários mínimos vigentes na data do ocorrido.   Art. 4º - Quem, de qualquer modo, concorre para o descumprimento da presente lei incide na pena do artigo 3°.   Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.   Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, 28 de junho de 2012.       LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal de Itabaiana         ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL Advogado Geral do Município      2012-06-28 00:00:002012-06-28 00:00:00