2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5617181642242824047Projeto de Lei Nº 168/2025 - Institui o Programa "Fila da Saúde Transparente" no município de Itabaiana-SE168/2025615projeto-de-lei-no-168-2025-institui-o-programa-fila-da-saude-transparente-no-municipio-de-itabaiana-se2026-02-06 09:58:102026-02-06 09:58:104046Projeto de Lei Nº 167/2025 - Institui a "Semana Municipal de Leitura nas Escolas" no Município de Itabaiana167/2025615projeto-de-lei-no-167-2025-institui-a-semana-municipal-de-leitura-nas-escolas-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:57:272026-02-06 09:57:274045Projeto de Lei Nº 152/2025 - Dispõe sobre a criação do selo "Amigo do Meio Ambiente"152/2025615projeto-de-lei-no-152-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-selo-amigo-do-meio-ambiente2026-02-06 09:56:432026-02-06 09:56:434044Projeto de Lei Nº 151/2025 - Dispõe sobre a semana municipal de conscientização e enfrentamento à depressão151/20256230projeto-de-lei-no-151-2025-dispoe-sobre-a-semana-municipal-de-conscientizacao-e-enfrentamento-a-depressao2026-02-06 09:55:322026-02-06 09:55:324043Projeto de Lei Nº 145/2025 - Dispõe sobre a denominação do centro administrativo Erivaldo Freire de Santana145/2025615projeto-de-lei-no-145-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-do-centro-administrativo-erivaldo-freire-de-santana2026-02-06 09:54:252026-02-06 09:54:254042Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adelmi dos Santos51/2025615projeto-de-decreto-legislativo-no-51-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-adelmi-dos-santos2026-02-06 09:53:052026-02-06 09:53:054041Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de lúpus e epilepsia no âmbito do município de Itabaiana319/20256230projeto-de-lei-no-319-2025-dispoe-sobre-o-atendimento-prioritario-as-pessoas-portadoras-de-lupus-e-epilepsia-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:51:462026-02-06 09:51:464040Projeto de Lei Nº 318/2025 - Institui o Programa de Acompanhamento Contínuo da Saúde de Alunos nas escolas públicas do município de Itabaiana318/20256230projeto-de-lei-no-318-2025-institui-o-programa-de-acompanhamento-continuo-da-saude-de-alunos-nas-escolas-publicas-do-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:51:082026-02-06 09:51:084039Projeto de Lei Nº 317/2025 - Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Apoio às Mulheres Diagnosticadas com Câncer, especialmente câncer de mama, no município de Itabaiana317/20256230projeto-de-lei-no-317-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-grupo-permanente-de-apoio-as-mulheres-diagnosticadas-com-cancer-especialmente-cancer-de-mama-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:50:202026-02-06 09:50:204038Projeto de Lei Nº 312/2025 - Institui o Programa Municipal de Acompanhamento e Apoio a Pacientes com HIV/AIDS no município de Itabaiana312/20256230projeto-de-lei-no-312-2025-institui-o-programa-municipal-de-acompanhamento-e-apoio-a-pacientes-com-hiv-aids-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:49:312026-02-06 09:49:314037Projeto de Lei Nº 299/2025 - Institui o "Programa Municipal de Acompanhamento de Pacientes com Diabetes" no Município de Itabaiana299/20256230projeto-de-lei-no-299-2025-institui-o-programa-municipal-de-acompanhamento-de-pacientes-com-diabetes-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:48:482026-02-06 09:48:484036Projeto de Lei Nº 298/2025 - Institui o "Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher" e dispõe sobre ações de conscientização e prevenção à violência de gênero no Município de Itabaiana298/20256230projeto-de-lei-no-298-2025-institui-o-dia-municipal-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher-e-dispoe-sobre-acoes-de-conscientizacao-e-prevencao-a-violencia-de-genero-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:48:062026-02-06 09:48:064035Projeto de Lei Nº 297/2025 - Institui o Projeto "Virando a Página" nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabaiana, como iniciativa de incentivo à leitura e promoção do acesso à literatura desde a infância297/20256230projeto-de-lei-no-297-2025-institui-o-projeto-virando-a-pagina-nas-escolas-da-rede-municipal-de-ensino-de-itabaiana-como-iniciativa-de-incentivo-a-leitura-e-promocao-do-acesso-a-literatura-desde-a-infancia2026-02-06 09:47:222026-02-06 09:47:224034Projeto de Lei Nº 267/2025 - Dispõe sobre a implantação de atendimento odontológico especializado voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede pública municipal de saúde de Itabaiana267/20256230projeto-de-lei-no-267-2025-dispoe-sobre-a-implantacao-de-atendimento-odontologico-especializado-voltado-as-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-no-ambito-da-rede-publica-municipal-de-saude-de-itabaiana2026-02-06 09:46:352026-02-06 09:46:354033Projeto de Lei Nº 266/2025 - Institui o Programa Municipal de Conscientização e Vacinação Escolar, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e promover a saúde dos estudantes da rede pública de ensino no Município de Itabaiana266/20256230projeto-de-lei-no-266-2025-institui-o-programa-municipal-de-conscientizacao-e-vacinacao-escolar-com-o-objetivo-de-ampliar-a-cobertura-vacinal-e-promover-a-saude-dos-estudantes-da-rede-publica-de-ensino-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:45:442026-02-06 09:45:44