2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5217181641912804014Projeto de Lei Nº 274/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Cata-Treco"274/20256228projeto-de-lei-no-274-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-cata-treco2026-02-04 14:24:232026-02-04 14:24:234013Projeto de Lei Nº 268/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Carlos da Trindade Mota no Pov. Pé do veado268/20256228projeto-de-lei-no-268-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-jose-carlos-da-trindade-mota-no-pov-pe-do-veado2026-02-04 14:23:352026-02-04 14:23:354012Projeto de Lei Nº 242/2025 - Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Itabaiana242/20256228projeto-de-lei-no-242-2025-dispoe-sobre-a-isencao-do-iptu-para-imoveis-localizados-em-vias-publicas-desprovidas-de-servicos-urbanos-essenciais-no-municipio-de-itabaiana2026-02-04 14:22:182026-02-04 14:22:184011Projeto de Lei Nº 239/2025 - Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte municipal, escolar239/20256228projeto-de-lei-no-239-2025-torna-obrigatoria-a-instalacao-de-cameras-de-monitoramento-no-interior-dos-veiculos-de-transporte-municipal-escolar2026-02-04 14:21:202026-02-04 14:21:204010Projeto de Lei Nº 222/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Oliveira Leite o bairro São Cristóvão222/20256228projeto-de-lei-no-222-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-antonio-oliveira-leite-o-bairro-sao-cristovao2026-02-04 14:20:262026-02-04 14:20:264009Projeto de Lei Nº 221/2025 - Dispõe sobre o Programa de Inteligência Emocional "Um Olhar à saúde mental"221/20256228projeto-de-lei-no-221-2025-dispoe-sobre-o-programa-de-inteligencia-emocional-um-olhar-a-saude-mental2026-02-04 14:19:072026-02-04 14:19:074008Projeto de Lei Nº 214/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Eunice Nascimento Souza no bairro Anízio Amâncio de Oliveira214/20256228projeto-de-lei-no-214-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-maria-eunice-nascimento-souza-no-bairro-anizio-amancio-de-oliveira2026-02-04 14:18:132026-02-04 14:18:134007Projeto de Lei Nº 198/2025 - Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos, nas escolas da cidade de Itabaiana198/20256228projeto-de-lei-no-198-2025-dispoe-sobre-a-criacao-de-salas-de-silencio-para-autorregulacao-de-alunos-autistas-e-neuroatipicos-nas-escolas-da-cidade-de-itabaiana2026-02-04 14:16:372026-02-04 14:16:374006Projeto de Lei Nº 186/2025 - Dispõe sobre nome do Centro Especializado em Reabilitação-CER III, Maria Auxiliadora Leite Machado186/20256228projeto-de-lei-no-186-2025-dispoe-sobre-nome-do-centro-especializado-em-reabilitacao-cer-iii-maria-auxiliadora-leite-machado2026-02-04 14:15:412026-02-04 14:15:414005Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular184/20256228projeto-de-lei-no-184-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-restaurante-popular2026-02-04 14:14:402026-02-04 14:14:404004Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Dia do Evangélico no Município de Itabaiana177/20256228projeto-de-lei-no-177-2025-institui-o-dia-do-evangelico-no-municipio-de-itabaiana2026-02-04 14:13:512026-02-04 14:13:514003Projeto de Lei Nº 172/2025172/20256228projeto-de-lei-no-172-2025<p>Institui o Programa Adote Itabaiana, que (Estabelece diretrizes para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas físicas que adotarem animais resgatados por organizações não governamentais</p>2026-02-04 14:13:062026-04-23 12:30:344002Projeto de Lei Nº 159/2025 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia159/20256228projeto-de-lei-no-159-2025-institui-a-politica-municipal-de-protecao-dos-direitos-da-pessoa-com-fibromialgia2026-02-04 14:12:112026-02-04 14:12:114001Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Jocerlan Dias de Sales50/20257228projeto-de-decreto-legislativo-no-50-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-jocerlan-dias-de-sales2026-02-04 14:11:022026-02-04 14:11:024000Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Manoel Moacir Souza40/20257228projeto-de-decreto-legislativo-no-40-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-manoel-moacir-souza2026-02-04 14:10:122026-02-04 14:10:12