2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5218191741912803999Projeto de Lei Nº 333/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Elísio Costa loteamento Bairro da Torre localizado no Bairro Miguel Teles de Mendonça333/20256231projeto-de-lei-no-333-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-elisio-costa-loteamento-bairro-da-torre-localizado-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-01-22 13:38:592026-01-22 13:38:593998Projeto de Lei Nº 332/2025 - Dispõe sobre a denominação da Travessa Rua Francisco Alves dos Santos Bairro Mamede Paes Mendonça332/20256231projeto-de-lei-no-332-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-travessa-rua-francisco-alves-dos-santos-bairro-mamede-paes-mendonca2026-01-22 13:37:542026-01-22 13:37:543997Projeto de Lei Nº 330/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Nunes de Carvalho no Bairro Porto330/20256231projeto-de-lei-no-330-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-jose-nunes-de-carvalho-no-bairro-porto2026-01-22 13:36:512026-01-22 13:36:513996Projeto de Lei Nº 331/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Alves dos Santos no Bairro: Mamede Paes Mendonça331/20256231projeto-de-lei-no-331-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-francisco-alves-dos-santos-no-bairro-mamede-paes-mendonca2026-01-22 13:35:502026-01-22 13:35:503995Projeto de Lei Nº 265/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Francisco de Assis, padroeiro da comunidade do Conjunto João Pereira265/20256231projeto-de-lei-no-265-2025-dispoe-sobre-o-reconhecimento-da-festa-de-sao-francisco-de-assis-padroeiro-da-comunidade-do-conjunto-joao-pereira2026-01-22 13:20:192026-01-22 13:20:193994Projeto de Lei Nº 215/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Valdenor Matos no Residencial Serapião Antônio de Gois, no Bairro São Cristóvão215/20256231projeto-de-lei-no-215-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-valdenor-matos-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois-no-bairro-sao-cristovao2026-01-22 13:19:032026-01-22 13:19:033993Projeto de Lei Nº 205/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Geruza Matos no Residencial Serapião Antônio de Gois, no Bairro São Cristóvão205/20256231projeto-de-lei-no-205-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-maria-geruza-matos-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois-no-bairro-sao-cristovao2026-01-22 13:18:042026-01-22 13:18:043992Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção total na inscrição de atletas em eventos esportivos públicos166/20256231projeto-de-lei-no-166-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-isencao-total-na-inscricao-de-atletas-em-eventos-esportivos-publicos2026-01-22 13:16:542026-01-22 13:16:543991Projeto de Lei Nº 155/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Sr. Ciro Guimarães Santos no Bairro Anízio Amancio de Oliveira155/20256231projeto-de-lei-no-155-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-sr-ciro-guimaraes-santos-no-bairro-anizio-amancio-de-oliveira2026-01-22 13:15:132026-01-22 13:15:133990Projeto de Lei Nº 154/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Leite Sampaio no Bairro Anízio Amancio de Oliveira154/20256231projeto-de-lei-no-154-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-antonio-leite-sampaio-no-bairro-anizio-amancio-de-oliveira2026-01-22 13:14:252026-01-22 13:14:253989Projeto de Lei Nº 153/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Elvira de Rezende Pereira no bairro Anizio Amancio de Oliveira153/20256231projeto-de-lei-no-153-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-elvira-de-rezende-pereira-no-bairro-anizio-amancio-de-oliveira2026-01-22 13:13:102026-01-22 13:13:103988Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Alan Diego Santana Santos54/20257231projeto-de-decreto-legislativo-no-54-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-alan-diego-santana-santos2026-01-22 13:11:122026-01-22 13:11:123987Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres a Sra. Amanda Passos Bispo Lima, Sra Edna Leite da Trindade e Sr. Marcos Vinicius Lima de Oliveira47/20257231projeto-de-decreto-legislativo-no-47-2025-concede-a-medalha-santa-dulce-dos-pobres-a-sra-amanda-passos-bispo-lima-sra-edna-leite-da-trindade-e-sr-marcos-vinicius-lima-de-oliveira2026-01-22 13:10:072026-01-22 13:10:073986Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - Concede a Comenda Sebrão Sobrinho a Sr. Arivaldo de Rezende, Sr. João Alves dos Santos, Sr. Adailton Resende Souza e Sr. Marcelo Alves Mendes46/20257231projeto-de-decreto-legislativo-no-46-2025-concede-a-comenda-sebrao-sobrinho-a-sr-arivaldo-de-rezende-sr-joao-alves-dos-santos-sr-adailton-resende-souza-e-sr-marcelo-alves-mendes2026-01-22 13:08:562026-01-22 13:08:563985Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Drª. Maria Edenia Passos Mendonça45/20257231projeto-de-decreto-legislativo-no-45-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-dra-maria-edenia-passos-mendonca2026-01-22 13:07:242026-01-22 13:07:24