2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5619201842332834026Projeto de Lei Nº 238/2025 - Dispõe sobre a denominação da estrada José Machado de Menezes no povoado Matapoã238/20256230projeto-de-lei-no-238-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-estrada-jose-machado-de-menezes-no-povoado-matapoa2026-02-06 09:36:472026-02-06 09:36:474025Projeto de Lei Nº 227/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça Tonho de Catulino no Povoado Matapoã227/20256230projeto-de-lei-no-227-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-tonho-de-catulino-no-povoado-matapoa2026-02-06 09:35:422026-02-06 09:35:424024Projeto de Lei Nº 213/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nas obras públicas municipais, visando garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida213/20256230projeto-de-lei-no-213-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-acessibilidade-nas-obras-publicas-municipais-visando-garantir-o-pleno-acesso-das-pessoas-com-deficiencia-ou-mobilidade-reduzida2026-02-06 09:34:282026-02-06 09:34:284023Projeto de Lei Nº 206/2025 - Institui a "Medalha Quintino de Lacerda" em homenagem a personalidades negras que se destacam na luta por igualdade racial, inclusão social e representatividade206/20256230projeto-de-lei-no-206-2025-institui-a-medalha-quintino-de-lacerda-em-homenagem-a-personalidades-negras-que-se-destacam-na-luta-por-igualdade-racial-inclusao-social-e-representatividade2026-02-06 09:33:362026-02-06 09:33:364022Projeto de Lei Nº 170/2025 - Dispõe sobre a criação da Campanha Municipal "Fibromialgia Existe e Dói" no município de Itabaiana170/20256230projeto-de-lei-no-170-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-campanha-municipal-fibromialgia-existe-e-doi-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:32:402026-02-06 09:32:404021Projeto de Lei Nº 165/2025 - Institui a Semana Municipal da Juventude em Itabaiana165/20256230projeto-de-lei-no-165-2025-institui-a-semana-municipal-da-juventude-em-itabaiana2026-02-06 09:31:472026-02-06 09:31:474020Projeto de Lei Nº 278/2025 - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais nas instituições de ensino da educação básica da rede pública do Município de Itabaiana278/20256229projeto-de-lei-no-278-2025-dispoe-sobre-a-criacao-de-espacos-sensoriais-nas-instituicoes-de-ensino-da-educacao-basica-da-rede-publica-do-municipio-de-itabaiana2026-02-06 08:59:182026-02-06 08:59:184019Projeto de Lei Nº 277/2025 - Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (transtorno autista) ou com fibromialgia incapacitante277/20256229projeto-de-lei-no-277-2025-concede-isencao-de-iptu-para-pessoas-com-tea-transtorno-autista-ou-com-fibromialgia-incapacitante2026-02-06 08:58:142026-02-06 08:58:144018Projeto de Lei Nº 325/2025 - Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares325/20256228projeto-de-lei-no-325-2025-dispoe-sobre-a-fixacao-de-cartazes-explicativos-que-demonstrem-a-aplicacao-da-manobra-de-heimlich-em-restaurantes-bares-lanchonetes-pracas-de-alimentacao-de-shopping-centers-e-estabelecimentos-similares2026-02-04 14:28:192026-02-04 14:28:194017Projeto de Lei Nº 321/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Leonia Maciel da Silveira no bairro São Cristóvão321/20256228projeto-de-lei-no-321-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-leonia-maciel-da-silveira-no-bairro-sao-cristovao2026-02-04 14:27:262026-02-04 14:27:264016Projeto de Lei Nº 311/2025 - Dispõe sobre o projeto Adote Uma Praça no município de Itabaiana311/20256228projeto-de-lei-no-311-2025-dispoe-sobre-o-projeto-adote-uma-praca-no-municipio-de-itabaiana2026-02-04 14:26:162026-02-04 14:26:164015Projeto de Lei Nº 290/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Martins da Conceição no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira290/20256228projeto-de-lei-no-290-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-antonio-martins-da-conceicao-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2026-02-04 14:25:282026-02-04 14:25:284014Projeto de Lei Nº 274/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Cata-Treco"274/20256228projeto-de-lei-no-274-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-cata-treco2026-02-04 14:24:232026-02-04 14:24:234013Projeto de Lei Nº 268/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Carlos da Trindade Mota no Pov. Pé do veado268/20256228projeto-de-lei-no-268-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-jose-carlos-da-trindade-mota-no-pov-pe-do-veado2026-02-04 14:23:352026-02-04 14:23:354012Projeto de Lei Nº 242/2025 - Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Itabaiana242/20256228projeto-de-lei-no-242-2025-dispoe-sobre-a-isencao-do-iptu-para-imoveis-localizados-em-vias-publicas-desprovidas-de-servicos-urbanos-essenciais-no-municipio-de-itabaiana2026-02-04 14:22:182026-02-04 14:22:18