2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5219201841912803984Projeto de Lei Nº 103/2021 - Desafeta bens imóveis do Município de Itabaiana e autoriza a permuta destes por imóvel particular conheciao como Sítio Camadanta, no atendimento do interesse público voltado à ampliação do Centro de Iniciação ao esporte - CIEE103/20216projeto-de-lei-no-103-2021-desafeta-bens-imoveis-do-municipio-de-itabaiana-e-autoriza-a-permuta-destes-por-imovel-particular-conheciao-como-sitio-camadanta-no-atendimento-do-interesse-publico-voltado-a-ampliacao-do-centro-de-iniciacao-ao-esporte-ciee-e-de2025-09-26 16:59:122025-09-26 16:59:123983Projeto de Lei Nº 135/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei Aprender Fora da Escola" em Itabaiana135/2025617projeto-de-lei-no-135-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-aprender-fora-da-escola-em-itabaiana2025-09-16 10:41:072025-09-16 10:41:073982Projeto de Lei Nº 104/2025 - Fica reconhecido como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Itabaiana/SE o evento "Forró dos Universitários", realizado anualmente no primeiro sábado do mês de junho104/2025617projeto-de-lei-no-104-2025-fica-reconhecido-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-do-municipio-de-itabaiana-se-o-evento-forro-dos-universitarios-realizado-anualmente-no-primeiro-sabado-do-mes-de-junho2025-09-16 10:40:122025-09-16 10:40:123981Projeto de Lei Nº 85/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Itabaiana o Campeonato Municipal De Beach Tennis85/20256221projeto-de-lei-no-85-2025-institui-no-calendario-oficial-de-eventos-do-municipio-de-itabaiana-o-campeonato-municipal-de-beach-tennis2025-09-16 10:37:222025-09-16 10:37:223980Projeto de Lei Nº 42/2025 - Transforma a Guarda Municipai de Itabaiana em Poiícia Municipal, amplia suas atribuições e estabelece diretrizes para sua organização e atuação42/20256221projeto-de-lei-no-42-2025-transforma-a-guarda-municipai-de-itabaiana-em-poiicia-municipal-amplia-suas-atribuicoes-e-estabelece-diretrizes-para-sua-organizacao-e-atuacao2025-09-16 10:35:232025-09-16 10:35:233979Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio44/2025616projeto-de-lei-no-44-2025-institui-a-semana-da-maternidade-atipica-a-ser-comemorada-anualmente-na-terceira-semana-de-maio2025-09-16 10:33:542025-09-16 10:33:543978Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)38/2025616projeto-de-lei-no-38-2025-dispoe-sobre-a-vacinacao-domiciliar-das-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea2025-09-16 10:32:502025-09-16 10:32:503977Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a criação do programa Itabaiana Verde13/2025616projeto-de-lei-no-13-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-itabaiana-verde2025-09-16 10:31:462025-09-16 10:31:463976Projeto de Lei Nº 143/2025 - Institui o Programa de Proteçãoе Qualificação à Saúde Bucal das Pessoas Neurodivergentes143/20256243projeto-de-lei-no-143-2025-institui-o-programa-de-protecaoe-qualificacao-a-saude-bucal-das-pessoas-neurodivergentes2025-09-05 16:54:472025-09-05 16:54:473975Projeto de Lei Nº 140/2025 - Dispõe sobre a divulgação em tempo real dos estoques de medicamentos disponibilizados gratuitamente pela rede municipal de saúde de Itabaiana no portal eletrônico oficial140/20256243projeto-de-lei-no-140-2025-dispoe-sobre-a-divulgacao-em-tempo-real-dos-estoques-de-medicamentos-disponibilizados-gratuitamente-pela-rede-municipal-de-saude-de-itabaiana-no-portal-eletronico-oficial2025-09-05 16:53:422025-09-05 16:53:423974Projeto de Lei Nº 139/2025 - Reconhece "Os Pilões da Ribeira" como Patrimônio Cultural, Natural e Turístico do Município Itabaiana139/20256243projeto-de-lei-no-139-2025-reconhece-os-piloes-da-ribeira-como-patrimonio-cultural-natural-e-turistico-do-municipio-itabaiana2025-09-05 16:52:312025-09-05 16:52:313973Projeto de Lei Nº 126/2025 - Acrescenta o inciso VI ao art. 77 da Lei Complementar 11/2009126/20256243projeto-de-lei-no-126-2025-acrescenta-o-inciso-vi-ao-art-77-da-lei-complementar-11-20092025-09-05 16:51:472025-09-05 16:51:473972Projeto de Lei Nº 124/2025 - Autoriza o servidor público municipal a se ausentar do serviço, sem prejuízo da remuneração, por até dois dias por semana, para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) submetido a tratamento de quimioterapia ou radioterapia124/20256243projeto-de-lei-no-124-2025-autoriza-o-servidor-publico-municipal-a-se-ausentar-do-servico-sem-prejuizo-da-remuneracao-por-ate-dois-dias-por-semana-para-acompanhar-conjuge-ou-companheiro-a-submetido-a-tratamento-de-quimioterapia-ou-radioterapia2025-09-05 16:50:082025-09-05 16:50:083971Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município109/20256243projeto-de-lei-no-109-2025-dispoe-sobre-a-publicacao-na-internet-da-lista-de-espera-dos-pacientes-que-aguardam-por-consultas-discriminadas-por-especialidades-exames-e-outros-procedimentos-nos-estabelecimentos-da-rede-publica-de-saude-do-municipio2025-09-05 16:49:202025-09-05 16:50:203970Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a criação de plataforma digital para divulgação e agendamento dos espaços públicos de lazer e esporte do Município de Itabaiana87/20256243projeto-de-lei-no-87-2025-dispoe-sobre-a-criacao-de-plataforma-digital-para-divulgacao-e-agendamento-dos-espacos-publicos-de-lazer-e-esporte-do-municipio-de-itabaiana2025-09-05 16:47:442025-09-05 16:47:44