2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5223141912804240Lei Nº 032/2026. Altera o art. 99º, da Lei nº 2.608/2023, e dá outras providências.3.032/20261lei-no-032-2026-altera-o-art-99o-da-lei-no-2-608-2023-e-da-outras-providenciasAltera o art. 99º, da Lei nº 2.608/2023, e dá outras providências.2026-05-22 12:12:242026-05-22 12:12:244239Lei Nº 3.031/2026. Altera o art. 1º, da Lei nº 3.010/2026, e dá outras providências.3.031/20261lei-no-3-031-2026-altera-o-art-1o-da-lei-no-3-010-2026-e-da-outras-providenciasAltera o art. 1º, da Lei nº 3.010/2026, e dá outras providências. 2026-05-22 12:09:522026-05-22 12:09:524238Lei Nº 3.030/2026. Altera o art. 1º, da Lei nº 2.936/2025, e dá outras providências.3.030/20261lei-no-3-030-2026-altera-o-art-1o-da-lei-no-2-936-2025-e-da-outras-providenciasAltera o art. 1º, da Lei nº 2.936/2025, e dá outras providências.2026-05-22 12:07:542026-05-22 12:07:544237Lei Nº 3.029/2026. Concede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação, e dá outras providências.3.029/20261lei-no-3-029-2026-concede-subvencao-a-organizacao-sociedade-civil-verbo-em-acao-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação, e dá outras providências.2026-05-22 12:05:592026-05-22 12:05:594236Lei Nº 3.028/2026. Concede subvenção à Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai, e dá outras providências.3.028/20261lei-no-3-028-2026-concede-subvencao-a-quadrilha-junina-balanca-mas-nao-cai-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai, e dá outras providências.2026-05-22 11:54:052026-05-22 11:54:054235Lei Nº 3.027/2026. Concede subvenção ao Conselho de Ação Social Católica de Itabaiana - Lar Cidade de Deus, e dá outras providências.3.027/20261lei-no-3-027-2026-concede-subvencao-ao-conselho-de-acao-social-catolica-de-itabaiana-lar-cidade-de-deus-e-da-outras-providenciasConcede subvenção ao Conselho de Ação Social Católica de Itabaiana - Lar Cidade de Deus, e dá outras providências.2026-05-22 11:50:182026-05-22 11:50:184234Lei Nº 3.026/2026.3.026/20261lei-no-3-026-20262026-05-22 11:47:072026-05-22 11:47:074233Lei Nº 3.025/2026. Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural Imaterial "A Chegança Santa Cruz", do Município de Itabaiana, e dá outras providências.3.025/20261lei-no-3-025-2026-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-imaterial-a-cheganca-santa-cruz-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural Imaterial "A Chegança Santa Cruz", do Município de Itabaiana, e dá outras providências.2026-05-22 11:45:012026-05-22 11:45:014232Lei Nº 3.024/2026. Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Transformando Futuros.3.024/20261lei-no-3-024-2026-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-transformando-futurosReconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Transformando Futuros.2026-05-22 11:42:152026-05-22 11:42:154231Lei Nº 3.023/2026. Dispõe sobre o nome de Centro de Especialidades do Município de Itabaiana, e dá outras providências.3.023/20261lei-no-3-023-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-centro-de-especialidades-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Centro de Especialidades do Município de Itabaiana, e dá outras providências.2026-05-22 11:39:512026-05-22 11:40:354230Lei Nº 3.022/2026. Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para Prevenção de Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, Internet, Ligações Telefônicas e Aplicativos de Mensagens , e dá outras pr3.022/20261lei-no-3-022-2026-institui-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-a-semana-municipal-da-campanha-de-orientacao-aos-idosos-para-prevencao-de-fraudes-e-golpes-no-comercio-eletronico-internet-ligacoes-telefonicas-e-aplicativos-de-mensagens-e-da-outras-providencInstitui, no âmbito do Município de Itabaiana, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para Prevenção de Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, Internet, Ligações Telefônicas e Aplicativos de Mensagens, e dá outras providências.2026-05-22 11:37:142026-05-22 11:37:144229Lei Nº 3.021/2026. Dispõe sobre a denominação de nome da Praça José Alves dos Santos (Zeca de Cesário), situada no Povoado Matapoã, e dá outras providências.3.021/20261lei-no-3-021-2026-dispoe-sobre-a-denominacao-de-nome-da-praca-jose-alves-dos-santos-zeca-de-cesario-situada-no-povoado-matapoa-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a denominação de nome da Praça José Alves dos Santos (Zeca de Cesário), situada no Povoado Matapoã, e dá outras providências.2026-05-22 11:28:142026-05-22 11:28:144228Lei Nº 3.020/2026. Dispõe sobre revogação do art. 3º da Lei nº 2.780/2024, e sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 2.733/2024, e dá outras providências.3.020/20261lei-no-3-020-2026-dispoe-sobre-revogacao-do-art-3o-da-lei-no-2-780-2024-e-sobre-a-alteracao-do-art-1o-da-lei-no-2-733-2024-e-da-outras-providenciasDispõe sobre revogação do art. 3º da Lei nº 2.780/2024, e sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 2.733/2024, e dá outras providências.2026-05-22 11:25:082026-05-22 11:25:594227Lei Nº 3.019/2026. Institui o Programa Travessia Segura e estabelece diretrizes para implantação gradativa de travessias elevadas em frente às escolas e unidades de saúde do Município de Itabaiana, e dá outras providências.3.019/20261lei-no-3-019-2026-institui-o-programa-travessia-segura-e-estabelece-diretrizes-para-implantacao-gradativa-de-travessias-elevadas-em-frente-as-escolas-e-unidades-de-saude-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasInstitui o Programa Travessia Segura e estabelece diretrizes para implantação gradativa de travessias elevadas em frente às escolas e unidades de saúde do Município de Itabaiana, e dá outras providências.2026-05-22 11:22:202026-05-22 11:22:204226Lei Nº 3.018/2026. Concede subvenção a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.3.018/20261lei-no-3-018-2026-concede-subvencao-a-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providenciasConcede subvenção a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. 2026-05-22 11:18:432026-05-22 11:18:43