2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5623142242824273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:024270Portaria Nº 047/2026047/202610portaria-no-047-2026Dispõe sobre pagamento de Adicional de lnsalubridade a servidor ocupante de cargo efetivo, e dá outras providências.2026-06-15 12:40:302026-06-15 12:40:304269Portaria Nº 046/2026046/202610portaria-no-046-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras Providências.2026-06-15 12:39:092026-06-15 12:39:094268Portaria Nº 045/2026045/202610portaria-no-045-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras Providências.2026-06-15 12:34:452026-06-15 12:34:454267Portaria Nº 044/2026044/202610portaria-no-044-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras Providências.2026-06-01 12:32:042026-06-01 12:32:044266Portaria Nº 043/2026043/202610portaria-no-043-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-06-01 12:29:592026-06-01 12:31:174265Portaria Nº 042/2026042/202610portaria-no-042-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-06-01 12:28:252026-06-01 12:28:494264Portaria Nº 041/2026041/202610portaria-no-041-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras Providências.2026-06-01 12:27:062026-06-01 12:33:164263Portaria Nº 040/2026040/202610portaria-no-040-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-01 12:25:492026-06-01 12:36:124262Portaria Nº 039/2026039/202610portaria-no-039-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-01 12:24:292026-06-01 12:24:294261Decreto Legislativo Nº 07/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.07/20262decreto-legislativo-no-07-2026-concede-titulo-de-cidadao-ltabaianense-e-da-outras-providenciasConcede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.2026-05-28 09:08:292026-05-28 09:08:294260Decreto Legislativo Nº 06/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.06/20262decreto-legislativo-no-06-2026-concede-titulo-de-cidadao-ltabaianense-e-da-outras-providenciasConcede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.2026-05-28 09:06:512026-05-28 09:06:514259Decreto Legislativo Nº 04/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.04/20262decreto-legislativo-no-04-2026-concede-titulo-de-cidadao-ltabaianense-e-da-outras-providenciasConcede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.2026-05-28 09:04:422026-05-28 09:04:42