2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5220211941912803969Projeto de Lei Nº 58/2025 - Institui a obrigatoriedade de alimentação especial para pessoas com necessidades nutricionais nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada58/20256243projeto-de-lei-no-58-2025-institui-a-obrigatoriedade-de-alimentacao-especial-para-pessoas-com-necessidades-nutricionais-nos-estabelecimentos-de-ensino-da-rede-publica-e-privada2025-09-05 16:46:552025-09-05 16:46:553968Projeto de Lei Nº 47/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Conselheiro Reinaldo Moura localizada no Loteamento Luiz Gonzaga, Bairro Doutor José Milton Machado47/20256243projeto-de-lei-no-47-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-avenida-conselheiro-reinaldo-moura-localizada-no-loteamento-luiz-gonzaga-bairro-doutor-jose-milton-machado2025-09-05 16:46:042025-09-05 16:46:043967Projeto de Lei Nº 47/2025 - Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Município de Itabaiana a Procissão em honra a Nossa Senhora da Imaculada Conceição47/20256243projeto-de-lei-no-47-2025-reconhece-como-patrimonio-imaterial-cultural-e-religioso-do-municipio-de-itabaiana-a-procissao-em-honra-a-nossa-senhora-da-imaculada-conceicao2025-09-05 16:44:462025-09-05 16:44:463966Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itabaiana, a "Medalha Caminhoneiro Rolopeu", em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas46/20256243projeto-de-lei-no-46-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-no-ambito-do-poder-legislativo-do-municipio-de-itabaiana-a-medalha-caminhoneiro-rolopeu-em-homenagem-aos-profissionais-do-transporte-rodoviario-de-cargas2025-09-05 16:25:422025-09-05 16:25:423965Projeto de Lei Nº 37/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação de via pública localizada no bairro Mamede Paes Mendonça para Rua José Pedro de Gois37/20256243projeto-de-lei-no-37-2025-dispoe-sobre-a-alteracao-da-denominacao-de-via-publica-localizada-no-bairro-mamede-paes-mendonca-para-rua-jose-pedro-de-gois2025-09-05 16:16:582025-09-05 16:16:583964Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itabaiana, a "Medalha Caminhoneiro Zé Mangote", em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas22/20256243projeto-de-lei-no-22-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-no-ambito-do-poder-legislativo-do-municipio-de-itabaiana-a-medalha-caminhoneiro-ze-mangote-em-homenagem-aos-profissionais-do-transporte-rodoviario-de-cargas2025-09-05 16:13:302025-09-05 16:13:303963Projeto de Lei Nº 133/2025 - Dispõe sobre o nome de Praça Loja Maçônica Luzes da Serra nº 02 no Bairro Marianga133/20256240projeto-de-lei-no-133-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-praca-loja-maconica-luzes-da-serra-no-02-no-bairro-marianga2025-09-05 16:11:242025-09-05 16:11:243962Projeto de Lei Nº 128/2025 - Dispõe sobre o nome de Praça Maçônica Luzes da Serra no Bairro Marianga128/20256240projeto-de-lei-no-128-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-praca-maconica-luzes-da-serra-no-bairro-marianga2025-09-05 16:10:062025-09-05 16:10:063961Projeto de Lei Nº 112/2025 - Dispõe sobre o Estímulo à Difusão da Leitura, a Formação de uma Sociedade Leitora, o Incentivo à Produção Literária e Editorial, e a Preservação da Cultura e da Memória112/20256242projeto-de-lei-no-112-2025-dispoe-sobre-o-estimulo-a-difusao-da-leitura-a-formacao-de-uma-sociedade-leitora-o-incentivo-a-producao-literaria-e-editorial-e-a-preservacao-da-cultura-e-da-memoria2025-09-05 16:08:322025-09-05 16:08:323960Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua Cristóvão Sirino Gomes no Bairro Miguel Teles de Mendonça94/20256242projeto-de-lei-no-94-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-cristovao-sirino-gomes-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2025-09-05 16:06:242025-09-05 16:06:243959Projeto de Lei Nº 78/2025 - Dispõe sobre o nome de Travessa João Paulo de Oliveira no Bairro Porto78/20256242projeto-de-lei-no-78-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-travessa-joao-paulo-de-oliveira-no-bairro-porto2025-09-05 16:05:062025-09-05 16:05:063958Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua Hugo de Oliveira Pereira Guedes no Bairro Miguel Teles de Mendonça56/20256242projeto-de-lei-no-56-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-hugo-de-oliveira-pereira-guedes-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2025-09-05 15:59:562025-09-05 15:59:563957Projeto de Lei Nº 39/2025 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino39/20256242projeto-de-lei-no-39-2025-estabelece-a-promocao-de-acoes-que-visem-a-valorizacao-das-mulheres-e-a-prevencao-e-combate-a-violencia-contra-as-mulheres-pela-rede-municipal-de-ensino2025-09-05 15:58:532025-09-05 15:58:533956Projeto de Lei Nº 25/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua Antônio Carvalho Peixoto no Bairro Serrano25/20256242projeto-de-lei-no-25-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-antonio-carvalho-peixoto-no-bairro-serrano2025-09-05 15:57:562025-09-05 15:57:563955Projeto de Lei Nº 122/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itabaiana/SE a "Corrida da Cidade"122/20256238projeto-de-lei-no-122-2025-institui-no-calendario-oficial-de-eventos-do-municipio-de-itabaiana-se-a-corrida-da-cidade2025-09-05 15:56:122025-09-05 15:56:12