2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5221222041912803954Projeto de Lei Nº 92/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itabaiana/SE o campeonato municipal de voleibol92/20256238projeto-de-lei-no-92-2025-institui-no-calendario-oficial-de-eventos-do-municipio-de-itabaiana-se-o-campeonato-municipal-de-voleibol2025-09-05 15:55:152025-09-05 15:55:153953Projeto de Lei Nº 91/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itabaiana/SE a "Corrida da Cidade"91/20256238projeto-de-lei-no-91-2025-institui-no-calendario-oficial-de-eventos-do-municipio-de-itabaiana-se-a-corrida-da-cidade2025-09-05 15:54:312025-09-05 15:54:313952Projeto de Lei Nº 75/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal em prestar atendimento à população em situação de rua no município75/20256238projeto-de-lei-no-75-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-poder-publico-municipal-em-prestar-atendimento-a-populacao-em-situacao-de-rua-no-municipio2025-09-05 15:53:412025-09-05 15:53:413951Projeto de Lei Nº 74/2025 - Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue como critério de desempate em concursos públicos no âmbito do município de Itabaiana/SE74/20256238projeto-de-lei-no-74-2025-estabelece-a-obrigatoriedade-da-doacao-regular-de-sangue-como-criterio-de-desempate-em-concursos-publicos-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se2025-09-05 15:52:502025-09-05 15:52:503950Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre o direito a atendimento prioritário e ao uso de caixa preferencial em agências bancárias, bem como nos serviços públicos e privados, aos doadores regulares de sangue73/20256238projeto-de-lei-no-73-2025-dispoe-sobre-o-direito-a-atendimento-prioritario-e-ao-uso-de-caixa-preferencial-em-agencias-bancarias-bem-como-nos-servicos-publicos-e-privados-aos-doadores-regulares-de-sangue2025-09-05 15:51:572025-09-05 15:51:573949Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a implantação do serviço municipal de recolhimento de resíduos volumosos43/20256238projeto-de-lei-no-43-2025-dispoe-sobre-a-implantacao-do-servico-municipal-de-recolhimento-de-residuos-volumosos2025-09-05 15:50:582025-09-05 15:50:583948Projeto de Lei Nº 19/2025 - Torna o canto do hino nacional brasileiro e do hino municipal obrigatório nas escolas públicas e privadas no município19/20256238projeto-de-lei-no-19-2025-torna-o-canto-do-hino-nacional-brasileiro-e-do-hino-municipal-obrigatorio-nas-escolas-publicas-e-privadas-no-municipio2025-09-05 15:49:502025-09-05 15:49:503947Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Dr. Antonio Esteban Lara Arce06/20257238projeto-de-decreto-legislativo-no-06-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-dr-antonio-esteban-lara-arce2025-09-05 15:48:182025-09-05 15:48:183946Projeto de Lei Nº 102/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria Da Penha nas escolas municipais102/20256241projeto-de-lei-no-102-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-ensino-de-nocoes-basicas-sobre-a-lei-maria-da-penha-nas-escolas-municipais2025-09-05 10:58:282025-09-05 10:58:283945Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa ITABAIANA EМ MOVIMENTO destinado à implantação de atividades de ginástica em espaços públicos do Município86/20256241projeto-de-lei-no-86-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-itabaiana-em-movimento-destinado-a-implantacao-de-atividades-de-ginastica-em-espacos-publicos-do-municipio2025-09-05 10:56:562025-09-05 10:57:393944Projeto de Lei Nº 125/2025 - Dispõe sobre a Instituição do “Programa Municipal de Coleta e Descarte Correto de Pilhas e Baterias"125/20256237projeto-de-lei-no-125-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-do-programa-municipal-de-coleta-e-descarte-correto-de-pilhas-e-baterias2025-09-05 10:55:482025-09-05 10:55:483943Projeto de Lei Nº 89/2025 - Dispõe sobre permissão às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal89/20256237projeto-de-lei-no-89-2025-dispoe-sobre-permissao-as-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-ao-ingresso-e-permanencia-em-qualquer-local-portando-alimentos-para-consumo-proprio-e-utensilios-de-uso-pessoal2025-09-05 10:55:022025-09-05 10:55:023942Projeto de Lei Nº 76/2025 - Dispõe sobre nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS I - Leandro Oliveira Santos76/20256237projeto-de-lei-no-76-2025-dispoe-sobre-nome-do-centro-de-atencao-psicossocial-infanto-juvenil-caps-i-leandro-oliveira-santos2025-09-05 10:53:532025-09-05 10:53:533941Projeto de Lei Nº 63/2025 - O projeto "CUIDANDO DE QUEM CUIDA" dispõe sobre a prioridade no atendimento de pais atípicos no sistema de segurança e saúde municipal de Itabaiana63/20256237projeto-de-lei-no-63-2025-o-projeto-cuidando-de-quem-cuida-dispoe-sobre-a-prioridade-no-atendimento-de-pais-atipicos-no-sistema-de-seguranca-e-saude-municipal-de-itabaiana2025-09-05 10:52:552025-09-05 10:52:553940Projeto de Lei Nº 62/2025 - Dispõe sobre nome de rua - Rua Jaime Batista dos Santos no Bairro Porto62/20256237projeto-de-lei-no-62-2025-dispoe-sobre-nome-de-rua-rua-jaime-batista-dos-santos-no-bairro-porto2025-09-05 10:52:002025-09-05 10:52:00