2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5223242241912803924Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a Campanha de Conscientização sobre os Cuidados com a Saúde Renal no Município de Itabaiana, em alusão ao Dia Mundial do Rim59/20256230projeto-de-lei-no-59-2025-institui-a-campanha-de-conscientizacao-sobre-os-cuidados-com-a-saude-renal-no-municipio-de-itabaiana-em-alusao-ao-dia-mundial-do-rim2025-09-05 10:35:232025-09-05 10:35:233923Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui a Caminhada Anual de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada no mês de abril, em celebração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo49/20256230projeto-de-lei-no-49-2025-institui-a-caminhada-anual-de-conscientizacao-sobre-o-autismo-a-ser-realizada-no-mes-de-abril-em-celebracao-ao-dia-mundial-de-conscientizacao-sobre-o-autismo2025-09-05 10:32:172025-09-05 10:32:173922Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Campanha de Sensibilização sobre a Saúde Mental das Mães de Pessoas com TEA15/20256230projeto-de-lei-no-15-2025-dispoe-sobre-a-inclusao-no-calendario-oficial-de-eventos-da-campanha-de-sensibilizacao-sobre-a-saude-mental-das-maes-de-pessoas-com-tea2025-09-05 10:31:292025-09-05 10:31:293921Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação do programa "Saúde Mental Para Todos" e a instituição do Dia de Conscientização sobre Saúde Mental12/20256230projeto-de-lei-no-12-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-saude-mental-para-todos-e-a-instituicao-do-dia-de-conscientizacao-sobre-saude-mental2025-09-05 10:30:442025-09-05 10:30:443920Projeto de Lei Nº 05/2025 - Institui a Campanha Fevereiro Laranja e dispõe sobre a obrigatoriedade de ações de conscientização e prevenção da Leucemia e outras doenças hematológicas05/20256230projeto-de-lei-no-05-2025-institui-a-campanha-fevereiro-laranja-e-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-acoes-de-conscientizacao-e-prevencao-da-leucemia-e-outras-doencas-hematologicas2025-09-05 10:29:312025-09-05 10:29:313919Projeto de Lei Nº 137/2025 - Dispõe sobre a implantação de código QR Code em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica137/20256228projeto-de-lei-no-137-2025-dispoe-sobre-a-implantacao-de-codigo-qr-code-em-todas-as-placas-de-obras-publicas-municipais-para-leitura-e-fiscalizacao-eletronica2025-09-05 10:27:462025-09-05 10:27:463918Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de apoio para caminhoneiros e ajudantes nos estabelecimentos que recebam ou despachem mercadorias por meio de caminhões121/20256228projeto-de-lei-no-121-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-instalacao-de-pontos-de-apoio-para-caminhoneiros-e-ajudantes-nos-estabelecimentos-que-recebam-ou-despachem-mercadorias-por-meio-de-caminhoes2025-09-05 10:26:292025-09-05 10:26:293917Projeto de Lei Nº 118/2025 - Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)118/20256228projeto-de-lei-no-118-2025-institui-o-programa-de-reconstrucao-dentaria-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-no-ambito-do-sistema-unico-de-saude-sus2025-09-05 10:25:412025-09-05 10:25:413916Projeto de Lei Nº 108/2025 - Instalação de bebedouros público, com água potável, em locais de práticas de caminhadas praças e terminais de ônibus108/20256228projeto-de-lei-no-108-2025-instalacao-de-bebedouros-publico-com-agua-potavel-em-locais-de-praticas-de-caminhadas-pracas-e-terminais-de-onibus2025-09-05 10:24:552025-09-05 10:24:553915Projeto de Lei Nº 107/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios inutilizados dos postes de energia elétrica107/20256228projeto-de-lei-no-107-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-alinhamento-e-retirada-de-fios-inutilizados-dos-postes-de-energia-eletrica2025-09-05 10:24:082025-09-05 10:24:083914Projeto de Lei Nº 99/2025 - Institui o "Programa Adote um Totem Pet" no município de Itabaiana, e da outras providências99/20256228projeto-de-lei-no-99-2025-institui-o-programa-adote-um-totem-pet-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2025-09-05 10:23:222025-09-05 10:23:223913Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do kit de primeiros socorros em restaurantes, bares, praças de alimentação de shoppings centers e estabelecimento similares88/20256228projeto-de-lei-no-88-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-kit-de-primeiros-socorros-em-restaurantes-bares-pracas-de-alimentacao-de-shoppings-centers-e-estabelecimento-similares2025-09-05 10:21:562025-09-05 10:21:563912Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a denominação do campo de futebol - José Geraldo Carvalho81/20256228projeto-de-lei-no-81-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-do-campo-de-futebol-jose-geraldo-carvalho2025-09-05 10:21:102025-09-05 10:21:103911Projeto de Lei Nº 60/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da Focinheira e estabelece regras de segurança para condução de cães de grande porte60/20256228projeto-de-lei-no-60-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-uso-da-focinheira-e-estabelece-regras-de-seguranca-para-conducao-de-caes-de-grande-porte2025-09-05 10:20:092025-09-05 10:20:093910Projeto de Lei Nº 54/2025 - Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Itabaiana54/20256228projeto-de-lei-no-54-2025-institui-a-semana-municipal-da-adocao-protecao-e-bem-estar-dos-animais-no-municipio-de-itabaiana2025-09-05 10:17:552025-09-05 10:18:57