2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:522302312294097274665Lei nome de rua Josefa Maria dos Santos121212006-11-09 00:00:00lei-nome-de-rua-josefa-maria-dos-santosDispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Sra. Prefeita sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - A Rua projetada que fica localizada no Loteamento Jardins entre as quadras O e K, tendo o seu inicio na Praça Santa Clara de Assis e finalizando na Travessa projetada passará a denominar-se de RUA JOSEFA MARIA DOS SANTOS (Vanete). Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 09 de novembro de 2006.2006-11-09 00:00:002006-11-09 00:00:00664Lei nome de rua Josefa Arinda de Oliveira121112006-10-10 00:00:00lei-nome-de-rua-josefa-arinda-de-oliveiraDispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - A Rua projetada “E” localizada no Loteamento Jardins, Bairro Moita Formosa limitando –se com as Ruas Eudálio Gouveia e Rua Aprígio Ferreira Passos (Chico Bateria) passará a denominar-se de RUA JOSEFA ARINDA DE OLIVIERA. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 10 de outubro de 2006.2006-10-10 00:00:002006-10-10 00:00:00663Lei nome de rua José Wilton Santos121212006-11-09 00:00:00lei-nome-de-rua-jos-wilton-santosDispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Sra. Prefeita sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - A Rua projetada que fica localizada no Loteamento Jardins entre as quadras B e C, iniciando nas proximidades da Trav. Antonio Sales do Nascimento e finalizando nas proximidades da Rua Elizio Araújo passará a denominar-se de RUA JOSÉ WILTON SANTOS. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 09 de novembro de 2006.2006-11-09 00:00:002006-11-09 00:00:00662Lei nome de Rua José da Hora Oliveira124412007-10-04 00:00:00lei-nome-de-rua-jos-da-hora-oliveiraDispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - A Rua projetada localizada no Loteamento Jardins entre as quadras E, F, G, H tendo o seu inicio na Rua Agripino Ferreira Passos passando pela rua José da Fonseca Brito, passará a denominar-se de RUA JOSÉ  DA HORA OLIVEIRA, a mesma é paralela a Rua Josefa Arinda Oliveira. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 04 de outubro de 2007.2007-10-04 00:00:002007-10-04 00:00:00661Lei nome de Rua José da Fonseca Brito120912006-10-10 00:00:00lei-nome-de-rua-jos-da-fonseca-britoDispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - A Rua projetada “H” localizada no Loteamento Jardins, Bairro Moita Formosa limitando –se com as Ruas coronel José Ribeiro e Rua projetada “C”, passará a denominar-se de RUA JOSÉ DA FONSECA BRITO. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 10 de outubro de 2006.2006-10-10 00:00:002006-10-10 00:00:00660Lei nome de Rua José Braz Santos124512007-10-04 00:00:00lei-nome-de-rua-jos-braz-santosDispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - A Rua projetada que inicia na Rua Pedro Barbosa de Jesus e finalizando na Rua Álvaro Fonseca de Oliveira, passará a denominar-se de RUA JOSÉ BRAZ DOS SANTOS. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 04 de outubro de 2007.2007-10-04 00:00:002007-10-04 00:00:00659Lei nome de Rua Basiliano Antônio de Gois124712007-10-04 00:00:00lei-nome-de-rua-basiliano-ant-nio-de-goisDispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - -  A Rua projetada localizada no Loteamento Jardins iniciando  na Rua Agripino Ferreira Passos finalizando depois da Rua José da Fonseca Brito, passará a denominar-se de RUA BASILIANO ANTÔNIO DE GOIS. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 04 de outubro de 2007.2007-10-04 00:00:002007-10-04 00:00:00658Lei nome de Rua Aprigio Ferreira Passos121012006-10-10 00:00:00lei-nome-de-rua-aprigio-ferreira-passosDispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - A Rua projetada “G” localizada no Loteamento Jardins, Bairro Moita Formosa limitando –se com a Praça Santa Clara de Assis e Rua projetada “C”, passará a denominar-se de RUA APRÍGIO FERREIRA PASSOS (Chico Bateria). Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 10 de outubro de 2006.2006-10-10 00:00:002006-10-10 00:00:00657Lei nome de Pça Santa Clara de Assis120312006-08-17 00:00:00lei-nome-de-p-a-santa-clara-de-assisDispõe sobre nome de Praça  de nosso município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Sra. Prefeita sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - A Praça projetada localizada no Loteamento Jardins passará a denominar-se de PRAÇA SANTA CLARA DE ASSIS. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 17 de Agosto de 2006.2006-08-17 00:00:002006-08-17 00:00:00656Lei do Mercado no Povoado Ribeira125512007-04-19 00:00:00lei-do-mercado-no-povoado-ribeiraDispõe sobre nome de Mercado no Povoado do nosso município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Sra. Prefeita Municipal de Itabaiana sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - O Mercado que fica localizado no Povoado Ribeira passará a denominar – se de MERCADO MUNICIPAL PEDRO BASTOS FREIRE. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 19 de abril de 2007.2007-04-19 00:00:002007-04-19 00:00:00655Lei do Terreno do CEFET128012008-03-27 00:00:00lei-do-terreno-do-cefetAutoriza ao Poder Executivo a adquirir imóvel urbano destinado à construção do Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET – Unidade Descentralizada de Itabaiana. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Sra. Prefeita sancionará a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir, por compra, um imóvel com 50.278,94 m², denominado Fazenda Grande, localizado no Bairro São Cristóvão, nesta cidade de Itabaiana, devidamente transcrito no Registro de Imóveis desta Comarca sob o nº 07, matrícula 13.347, folhas 1.504, do Livro do Registro Geral nº 02, de propriedade do Sr. José Monteiro de Lima, CPF: 021.635.435-87. Art. 2º - O imóvel será destinado à construção do Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET – Unidade Descentralizada de Itabaiana. Art. 3º - O preço pela aquisição do imóvel objeto do artigo anterior é de R$ 166.208,26 (cento e sessenta e seis, duzentos e oito reais e vinte e seis centavos), a ser pago em uma única parcela, após a efetiva transferência do imóvel. Parágrafo Único – A despesa pública será efetuada com recursos oriundos de parceria do Município de Itabaiana com o Banco do Brasil S/A. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 27 de março de 2008.2008-03-27 00:00:002008-03-27 00:00:00654Lei do empreendimento Morar Bem I125312007-12-06 00:00:00lei-do-empreendimento-morar-bem-iDispõe sobre reconhecimento e área para habitação de interesse social no Município de Itabaiana referente ao empreendimento Morar Bem I  do Programa carta de crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98 do Conselho Curador do FGTS e alterado pela Resolução nº 460/04 do conselho curador do FGTS de 14/12/2004. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Sra. Prefeita sancionará a seguinte LEI: Art. 1º - Fica estabelecida, para fins de interesse social, a área onde está localizado o empreendimento Residencial Morar Bem I, medindo 7.658,62 m², composto de 33 (trinta e três) unidades residenciais, tendo como entidade organizadora a Prefeitura de Itabaiana, inscrita no CNPJ 3.104.740/0001-10. Parágrafo único – A área a que se refere o caput deste artigo será destinada à construção de casas residenciais para a população de baixa renda do Município de Itabaiana, cuja renda mensal per capita não ultrapasse 1/2(meio) salário mínimo. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete de Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 06 de dezembro de 2007.2007-12-06 00:00:002007-12-06 00:00:00653Lei de Crédito Adicional Especial121312006-12-12 00:00:00lei-de-cr-dito-adicional-especialAutoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.226,60 (onze mil, duzentos e vinte  seis reais e sessenta centavos) para os fins que especifica. A PREFEITA MUNICIPAL DE ITABAIANA ESTADO DE SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Sra. Prefeita sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.226,60 (onze mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), destinado a cobrir despesas não previstas no vigente Orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 12.244.0034.2.0050 – Escolas do Campo 3390.36.00 – Outros Serviço de Terceiros – Pessoa Física 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 000 e 025 Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do Crédito a que se refere a presente Lei, bem como a classificação orçamentária da despesa, serão indicados e discriminados em Decreto do Poder Executivo, observado o disposto contido no art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 12 de outubro de 2006.2006-12-12 00:00:002006-12-12 00:00:00652Lei do CRAS Miguel Alves122812007-05-29 00:00:00lei-do-cras-miguel-alvesDispõe sobre nome de “CRAS” do nosso Município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e a Srª. Prefeita sancionará a seguinte LEI: Art. 1º - O “CRAS” – Centro de Referência de Assistência Social que fica localizado na Av. Luiz Magalhães passará a denominar-se de CRAS “MIGUEL ALVES DOS SANTOS”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 29 de maio de 2007.2007-05-29 00:00:002007-05-29 00:00:00651Lei do CRAS José Wilton Santos122912007-05-29 00:00:00lei-do-cras-jos-wilton-santosDispõe sobre nome de “CRAS” do nosso Município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e a Srª. Prefeita sancionará a seguinte LEI: Art. 1º - O “CRAS” – Centro de Referência de Assistência Social que fica localizado no Conjunto José Luiz da Conceição passará a denominar-se de CRAS “JOSÉ WILTON SANTOS”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 29 de maio de 2007.2007-05-29 00:00:002007-05-29 00:00:00