2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5224252341912803909Projeto de Lei Nº 48/2025 - Institui a politica de proteção e atenção as mães atípicas e a semanа municipal das mães atípicas no município48/20256228projeto-de-lei-no-48-2025-institui-a-politica-de-protecao-e-atencao-as-maes-atipicas-e-a-semana-municipal-das-maes-atipicas-no-municipio2025-09-05 10:01:162025-09-05 10:01:163908Projeto de Lei Nº 34/2025 - Inclui o aniversário de fundação da Assembleia de Deus em Itabaiana no calendário oficial da cidade34/20256228projeto-de-lei-no-34-2025-inclui-o-aniversario-de-fundacao-da-assembleia-de-deus-em-itabaiana-no-calendario-oficial-da-cidade2025-09-05 09:59:442025-09-05 09:59:443907Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmaras de segurança e monitoramento nos estabelecimentos públicos de saúde e nas farmácias públicas do município24/20256228projeto-de-lei-no-24-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-instalacao-de-camaras-de-seguranca-e-monitoramento-nos-estabelecimentos-publicos-de-saude-e-nas-farmacias-publicas-do-municipio2025-09-04 15:10:262025-09-04 15:10:263906Projeto de Lei Nº 04/2025 - Dispõe sobre a criação da Farmácia Popular Veterinária Pet, no âmbito do Município de Itabaiana04/20256228projeto-de-lei-no-04-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-farmacia-popular-veterinaria-pet-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana2025-09-04 15:08:512025-09-04 15:08:513905Projeto de Lei Nº 03/2025 - Dispõe sobre a Proibição o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município03/20256228projeto-de-lei-no-03-2025-dispoe-sobre-a-proibicao-o-manuseio-a-utilizacao-a-queima-e-a-soltura-de-fogos-de-estampidos-e-de-artificios-assim-como-de-quaisquer-artefatos-pirotecnicos-de-efeito-sonoro-ruidoso-no-municipio2025-09-04 15:07:592025-09-04 15:07:593904Lei Nº 2.611/2023. Dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Itabaiana, e dá providências correlatas.2.611/20231lei-no-2-611-2023-dispoe-sobre-a-procuradoria-especial-da-mulher-da-camara-municipal-de-itabaiana-e-da-providencias-correlatas<p>Dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Itabaiana, e dá providências correlatas.</p>2025-08-08 12:22:512025-08-08 12:24:473903Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Álvaro Fernandes Rodrigues Santos22/2025717projeto-de-decreto-legislativo-no-22-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-alvaro-fernandes-rodrigues-santos2025-08-01 10:54:432026-05-01 22:36:323902Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Josefa Tamires Gonçalves dos Reis17/2025717projeto-de-decreto-legislativo-no-17-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-josefa-tamires-goncalves-dos-reis2025-08-01 10:52:582025-08-01 10:53:313901Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Fábio José da Silva27/2025716projeto-de-decreto-legislativo-no-27-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-fabio-jose-da-silva2025-08-01 10:45:242025-08-01 10:45:243900Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Gilvan Rabelo Rita18/20257243projeto-de-decreto-legislativo-no-18-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-gilvan-rabelo-rita2025-08-01 10:44:262025-08-01 10:44:263899Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Aldo Cristiano dos Santos Ribeiro (Aldo Baterias)07/20257240projeto-de-decreto-legislativo-no-07-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-aldo-cristiano-dos-santos-ribeiro-aldo-baterias2025-08-01 10:41:102025-08-01 10:41:103898Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Diego da Costa Procópio25/20257242projeto-de-decreto-legislativo-no-25-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-diego-da-costa-procopio2025-08-01 10:37:512025-08-01 10:37:513897Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Dr. Carlos Noronha Neto26/20257238projeto-de-decreto-legislativo-no-26-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-dr-carlos-noronha-neto2025-08-01 10:33:472025-08-01 10:33:473896Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Anderson Pereira Santos13/202575projeto-de-decreto-legislativo-no-13-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-anderson-pereira-santos2025-08-01 10:32:082025-08-01 10:32:083895Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Waltenis Braga Silva Júnior01/202575projeto-de-decreto-legislativo-no-01-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-waltenis-braga-silva-junior2025-08-01 10:31:092025-08-01 10:32:26