2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5624252342242823942Projeto de Lei Nº 76/2025 - Dispõe sobre nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS I - Leandro Oliveira Santos76/20256237projeto-de-lei-no-76-2025-dispoe-sobre-nome-do-centro-de-atencao-psicossocial-infanto-juvenil-caps-i-leandro-oliveira-santos2025-09-05 10:53:532025-09-05 10:53:533941Projeto de Lei Nº 63/2025 - O projeto "CUIDANDO DE QUEM CUIDA" dispõe sobre a prioridade no atendimento de pais atípicos no sistema de segurança e saúde municipal de Itabaiana63/20256237projeto-de-lei-no-63-2025-o-projeto-cuidando-de-quem-cuida-dispoe-sobre-a-prioridade-no-atendimento-de-pais-atipicos-no-sistema-de-seguranca-e-saude-municipal-de-itabaiana2025-09-05 10:52:552025-09-05 10:52:553940Projeto de Lei Nº 62/2025 - Dispõe sobre nome de rua - Rua Jaime Batista dos Santos no Bairro Porto62/20256237projeto-de-lei-no-62-2025-dispoe-sobre-nome-de-rua-rua-jaime-batista-dos-santos-no-bairro-porto2025-09-05 10:52:002025-09-05 10:52:003939Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre nome de rua - Travessa: Djalma Alves dos Santos no Bairro Porto61/20256237projeto-de-lei-no-61-2025-dispoe-sobre-nome-de-rua-travessa-djalma-alves-dos-santos-no-bairro-porto2025-09-05 10:50:462025-09-05 10:50:463938Projeto de Lei Nº 33/2025 - Institui o projeto "Caravana da Melhor Idade", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, denominado "Junho Violeta"33/20256237projeto-de-lei-no-33-2025-institui-o-projeto-caravana-da-melhor-idade-em-alusao-ao-dia-mundial-de-conscientizacao-da-violencia-contra-a-pessoa-idosa-denominado-junho-violeta2025-09-05 10:49:292025-09-05 10:49:293937Projeto de Lei Nº 51/2025 - Dispõe sobre a autorização da realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais, unidades de saúde e nas consultas de acompanha51/20256239projeto-de-lei-no-51-2025-dispoe-sobre-a-autorizacao-da-realizacao-de-curso-de-primeiros-socorros-e-de-prevencao-de-acidentes-durante-o-acompanhamento-pre-natal-e-o-reforco-dessas-informacoes-nos-hospitais-unidades-de-saude-e-nas-consultas-de-acompanhamen2025-09-05 10:48:172025-09-05 10:48:173936Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre nome de unidade básica de saúde - Unidade Básica de Saúde Julia Maria Santos (Dona Julia)31/20256239projeto-de-lei-no-31-2025-dispoe-sobre-nome-de-unidade-basica-de-saude-unidade-basica-de-saude-julia-maria-santos-dona-julia2025-09-05 10:47:102025-09-05 10:47:283935Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dispõe sobre a criação do selo comemorativo pelos 350 anos da Fundação de Itabaiana16/20256241projeto-de-lei-no-16-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-selo-comemorativo-pelos-350-anos-da-fundacao-de-itabaiana2025-09-05 10:44:552025-09-05 10:44:553934Projeto de Lei Nº 119/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reforço Escolar no turno oposto nas escolas da rede pública municipal de ensino119/20256230projeto-de-lei-no-119-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-municipal-de-reforco-escolar-no-turno-oposto-nas-escolas-da-rede-publica-municipal-de-ensino2025-09-05 10:43:002025-09-05 10:43:003933Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de curso de capacitação em primeiros socorros aos profissionais das escolas e creches da rede pública municipal de ensino117/20256230projeto-de-lei-no-117-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-da-oferta-de-curso-de-capacitacao-em-primeiros-socorros-aos-profissionais-das-escolas-e-creches-da-rede-publica-municipal-de-ensino2025-09-05 10:42:172025-09-05 10:42:173932Projeto de Lei Nº 116/2025 - Institui o "Programa Acolhe Inverno" no Município de Itabaiana, com a distribuição de kits de proteção contra o frio e a chuva à população em situação de vulnerabilidade social116/20256230projeto-de-lei-no-116-2025-institui-o-programa-acolhe-inverno-no-municipio-de-itabaiana-com-a-distribuicao-de-kits-de-protecao-contra-o-frio-e-a-chuva-a-populacao-em-situacao-de-vulnerabilidade-social2025-09-05 10:41:252025-09-05 10:41:253931Projeto de Lei Nº 115/2025 - Institui o Projeto de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Itabaiana115/20256230projeto-de-lei-no-115-2025-institui-o-projeto-de-prevencao-a-gravidez-na-adolescencia-no-municipio-de-itabaiana2025-09-05 10:40:432025-09-05 10:40:433930Projeto de Lei Nº 114/2025 - Institui a realização de Feiras Culturais e apresentações de Quadrilhas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino114/20256230projeto-de-lei-no-114-2025-institui-a-realizacao-de-feiras-culturais-e-apresentacoes-de-quadrilhas-nas-escolas-da-rede-publica-municipal-de-ensino2025-09-05 10:40:022025-09-05 10:40:023929Projeto de Lei Nº 103/2025 - Dispõe sobre a criação da Campanha Municipal de Conscientização "Maio Amarelo e Vermelho"103/20256230projeto-de-lei-no-103-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-campanha-municipal-de-conscientizacao-maio-amarelo-e-vermelho2025-09-05 10:39:172025-09-05 10:39:173928Projeto de Lei Nº 79/2025 - Dispõe sobre a criação do Mês de Abril Verde, Marrom e Lilás como Mês de Conscientização e Prevenção79/20256230projeto-de-lei-no-79-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-mes-de-abril-verde-marrom-e-lilas-como-mes-de-conscientizacao-e-prevencao2025-09-05 10:38:302025-09-05 10:38:30