- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:01
- 1Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:09
- 10Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:36
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:52
2492502484101274- 383Moção de Apoio 36/0134mo-o-de-apoio-36-013<p><span>A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta apoio a manifestação da APAE.</span></p>2013-08-27 03:18:002013-08-27 03:18:00
- 382Projeto de Lei 121/013444projeto-de-lei-121-013<p style="text-align: justify;"><span>Dispõe sobre limitação para construção e escavação e ampliação de barragens, açudes, reservatórios de água, barreiras e similares e dá outras providências.</span></p>2013-08-27 03:18:002013-08-27 03:18:00
- 381Projeto de Lei 120/013444projeto-de-lei-120-013<p><span>Dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas eletrificadas para residências e empresas de repartição pública no município de Itabaiana e dá outras providências. </span></p>2013-08-27 03:17:002013-08-27 03:17:00
- 380Projeto de Lei 119/013545projeto-de-lei-119-013<p><span>Dispõe sobre nome de avenida do nosso município e dá outras providências. </span></p>2013-08-27 03:16:002013-08-27 03:16:00
- 379Projeto de Lei 118/013545projeto-de-lei-118-013<p><span>Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. </span></p>2013-08-27 03:15:002013-08-27 03:15:00
- 378Projeto de Lei 117/01315415projeto-de-lei-117-013<p><span>Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.</span></p>
<p> </p>2013-08-27 03:15:002013-08-27 03:15:00
- 377Projeto de Lei 116/013 11411projeto-de-lei-116-013<p><span>Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.</span></p>2013-08-27 03:14:002013-08-27 03:14:00
- 376Projeto de Lei 115/01314414projeto-de-lei-115-013<p><span>Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. </span></p>2013-08-27 03:13:002013-08-27 03:13:00
- 375Projeto de Lei 114/01314414projeto-de-lei-114-013<p><span>Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. </span></p>2013-08-27 03:13:002013-08-27 03:13:00
- 374Emenda Aditiva 012/013444emenda-aditiva-012-013<p><span>Projeto de Lei 110 de 15/08/2013, modifica-se a expressão junto ao setor de saúde pública do artigo 2º.</span></p>2013-08-27 03:12:002013-08-27 03:12:00
- 373Emenda Aditiva 011/013444emenda-aditiva-011-013<p><span>Projeto de Lei 110 de 15/08/2013, adicionar ao referido projeto em seu artigo primeiro a expressão gestores exploradores de atividades comerciais.</span></p>2013-08-27 03:11:002013-08-27 03:11:00
- 372Emenda Modificativa 013/013444emenda-modificativa-013-013<p><span>Projeto de Lei nº 110 de 15/08/2013 – modifica-se a expressão instalações sanitárias, por sanitários do artigo do 1º referido projeto.</span></p>2013-08-27 03:11:002013-08-27 03:11:00
- 371Moção de Congratulação 35/013 14414mo-o-de-congratula-o-35-013<p style="text-align: justify;"><span>O vereador no uso de suas atribuições vem solicitar após ouvir o plenário enviar moção de congratulação aos dirigentes do Centro Espirita Paes e Fraternidade pela passagem dos seus 40 anos de fundação.</span></p>2013-08-27 03:11:002013-08-27 03:11:00
- 370Requerimento 40/01314414requerimento-40-013<p><span>Requer após ouvido o plenário que seja enviado ao diretor presidente da DESO solicitação para que a estatal dê mais ao publicidade </span><span>ao Programa Tarifa Social da DESO</span><span>.</span></p>2013-08-27 03:10:002013-08-27 03:10:00
- 369Requerimento 42/0134requerimento-42-013<p><span>O vereador que este subscreve após ouvido o plenário requer da Secretária Municipal de Saúde, que demostre através de documentos esclarecimentos.</span></p>2013-08-27 03:10:002013-08-27 03:10:00