2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:522542552534101274308Indicação nº 59/01315415indica-o-n-59-013Indico ao Exmº, senhor Prefeito Municipal, a necessidade de ajardinar e urbanizar o canteiro da Av. João Teixeira com pista para caminhada. 2013-06-17 07:58:002013-06-17 07:58:00307Projeto de Lei nº 62/0134projeto-de-lei-n-62-013“Institui as Olímpiadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Itabaiana e dá outras providências”.2013-06-17 07:58:002013-06-17 07:58:00306Projeto de Lei 69/0134projeto-de-lei-69-013Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Unidos para Vencer do Bairro Miguel Teles de Mendonça e dá outras providências.2013-06-17 07:57:002013-06-17 07:57:00305Moção de Pesar nº 27/0134mo-o-de-pesar-n-27-013A Câmara Municipal de Itabaiana através do Edil Olivério Ferreira das Chagas, manifesta pesar aos familiares do jovem Bayron Menezes Oliveira pelo falecimento do mesmo ocorrido no último dia 01/06/2013, em um trágico acidente.2013-06-17 07:56:002013-06-17 07:56:00304Indicação nº 60/013 14414indica-o-n-60-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a necessidade de enviar Projeto de Lei para esta Câmara a fim de instituir o controle populacional de zoonoses de animais domésticos no município de Itabaiana, como função de saúde pública.2013-06-17 07:56:002013-06-17 07:56:00303Projeto de Lei nº 60/01311411projeto-de-lei-n-60-013Institui o ‘Programa Primeiro Emprego’ no município de Itabaiana e dá outras providências.2013-06-06 07:12:002013-06-06 07:12:00302Projeto de Decreto Legislativo nº 15/013 15415projeto-de-decreto-legislativo-n-15-013Concede o Título de Cidadão Itabaianense a Carlos Vagner Ferreira de Santana e dá outras providências.2013-06-06 07:11:002013-06-06 07:11:00301Moção de Congratulação nº 25/013 4mo-o-de-congratula-o-n-25-013 A Câmara Municipal de Itabaiana através do Edil Olivério Ferreira das Chagas, manifesta as suas congratulações aos profissionais de mídia, pela marca dos 20 anos no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.2013-06-06 07:10:002013-06-06 07:10:00300Projeto de Lei 61/0134projeto-de-lei-61-013Dispõe sobre a implantação da disciplina de educação alimentar no currículo das Escolas de 1º grau no município de Itabaiana, e dá outras providências.2013-06-06 07:09:002013-06-06 07:09:00299Indicação nº 58/0134indica-o-n-58-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a necessidade de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que inclui o Art. 3º A, na Lei Orgânica do município de Itabaiana.2013-06-06 07:09:002013-06-06 07:09:00298Indicação nº 57/0134indica-o-n-57-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Itabaiana e o diretor de cultura, a necessidade de promover concurso de quadrilha junina no município de Itabaiana.2013-06-06 07:08:002013-06-06 07:08:00297Projeto de Lei nº 59/013 – de 27 de maio de 201311411projeto-de-lei-n-59-013-de-27-de-maio-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. O local passará a denominar-se de Rua Toca Pai.2013-06-02 12:27:002013-06-02 12:27:00296Projeto de Lei nº 58/013 – de 27 de maio de 201311411projeto-de-lei-n-58-013-de-27-de-maio-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. O local passará a denominar-se de Rua Xote das Meninas.2013-06-02 12:26:002013-06-02 12:26:00295Projeto de Lei nº 57/013 – de 27 de maio de 201311411projeto-de-lei-n-57-013-de-27-de-maio-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. O local passará a denominar-se de Rua Raimundo Jacó.2013-06-02 12:26:002013-06-02 12:26:00294Projeto de Lei nº 56/013 – de 27 de maio de 2013 11411projeto-de-lei-n-56-013-de-27-de-maio-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. O local passará a denominar-se de Rua Fogo Pagô. 2013-06-02 12:25:002013-06-02 12:25:00