2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:522552562544101274293Projeto de Lei nº 55/013 – de 27 de maio de 201311411projeto-de-lei-n-55-013-de-27-de-maio-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. O local passará a denominar-se de Rua Pau de Arara.2013-06-02 12:25:002013-06-02 12:25:00292Projeto de Lei nº 54/013 – de 27 de maio de 201311411projeto-de-lei-n-54-013-de-27-de-maio-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. O local passará a denominar-se de Rua Prece Pai Exu Novo. 2013-06-02 12:24:002013-06-02 12:24:00291Projeto de Lei nº 53/013 – de 27 de maio de 2013 11411projeto-de-lei-n-53-013-de-27-de-maio-de-2013Dispõe sobre nome de avenida do nosso município e dá outras providências. O local passará a denominar-se de Av. Asa Branca. 2013-06-02 12:23:002013-06-02 12:23:00290Projeto de Lei nº 52/013 – de 27 de maio de 201311411projeto-de-lei-n-52-013-de-27-de-maio-de-2013 Dispõe sobre nome de avenida do nosso município e dá outras providências. O local passará a denominar-se de Av. João Rodrigues da Silva.2013-06-02 12:23:002013-06-02 12:23:00289Projeto de Lei nº 51/013 – de 27 de maio de 201311411projeto-de-lei-n-51-013-de-27-de-maio-de-2013Dispõe sobre nome de avenida do nosso município e dá outras providências. A avenida passará a denominar-se de Dr. Welington Mendes. 2013-06-02 12:22:002013-06-02 12:22:00288Projeto de Lei nº 50/013 – de 27 de maio de 201311411projeto-de-lei-n-50-013-de-27-de-maio-de-2013Dispõe sobre nome de praça do nosso município e dá outras providências. A praça passará a denominar-se de Luiz Gonzaga.2013-06-02 12:21:002013-06-02 12:21:00287Projeto de Lei nº 48 nº 48/013 - de 23 de maio de 2013545projeto-de-lei-n-48-n-48-013-de-23-de-maio-de-2013Dispõe sobre nome do Centro Educacional do município de Itabaiana e dá outras providências. A homenageada será Judite Dantas de Andrade.2013-06-02 12:20:002013-06-02 12:20:00286Requerimento nº 37/013 15415requerimento-n-37-013O vereador que este subscreve requer que, seja convidado o Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento, vir a esta Casa Legislativa, para fazer esclarecimentos sobre o projeto de revitalização da Praça João Pessoa. 2013-06-02 12:17:002013-06-02 12:17:00285Requerimento nº 36/0134requerimento-n-36-013O vereador que este subscreve após ouvido Plenário requer que, o Prefeito Municipal de Itabaiana atenda por meio de documento oficial sobre as políticas públicas programadas e em curso para o enfrentamento do trabalho infantil, bem como as demais ações voltadas a Criança e Adolescente. 2013-06-02 12:16:002013-06-02 12:16:00284Requerimento nº 35/0134requerimento-n-35-013O vereador que este subscreve após ouvido Plenário requer que, o Secretário Municipal de Administração atenda por meio de comunicação oficial obre todos os contratos celebrados, valores gastos e arrecadados com  48ª edição da Feira do Caminhão.2013-06-02 12:15:002013-06-02 12:15:00283Requerimento nº 34/0134requerimento-n-34-013O vereador que este subscreve após ouvido Plenário, requer que o Secretário Municipal de Administração atenda por meio de documento oficial sobre o quantitativo de cargos e funções dos servidores, provisionamento de possíveis vagas.2013-06-02 12:15:002013-06-02 12:15:00282Indicação nº 56/01315415indica-o-n-56-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir uma creche no Povoado Rio das Pedras.2013-06-02 12:13:002013-06-02 12:13:00281Projeto de Lei nº 49/0134projeto-de-lei-n-49-013Dispõe sobre o nome de Quadra de Esporte do nosso município e dá outras providências. 2013-06-02 12:11:002013-06-02 12:11:00280Projeto de Lei 45/013 1034103projeto-de-lei-45-013Dispõe sobre o nome de rua do nosso município e dá outras providências.2013-06-02 12:09:002013-06-02 12:09:00279Projeto de Lei nº 44/0131034103projeto-de-lei-n-44-013Dispõe sobre o nome de rua do nosso município e dá outras providências.2013-06-02 12:08:002013-06-02 12:08:00