2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:522562572554101274278Moção de Congratulação nº 24/01314414mo-o-de-congratula-o-n-24-013A Câmara Municipal de Itabaiana através do Edil Paulo Messias Santos manifesta suas congratulações pela passagem do Cinquentenário das “Irmãos Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus” em Itabaiana.2013-06-02 12:05:002013-06-02 12:05:00277Moção de Congratulação nº 23/01314414mo-o-de-congratula-o-n-23-013A Câmara Municipal de Itabaiana através do Edil Paulo Messias Santos manifesta suas congratulações pela passagem do aniversário da Irmã Maria Auxiliadora Graça Leite, fundadora do Colégio Dom Bosco.2013-06-02 12:04:002013-06-02 12:04:00276Indicação nº 54/01322422indica-o-n-54-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade de construir redutores de velocidade na Avenida Pedro Mendonça2013-05-27 09:21:002013-05-27 09:21:00275Indicação nº 53/01314414indica-o-n-53-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade de doação de um terreno baldio para a construção de uma igreja católica no Bairro Marianga.2013-05-27 09:20:002013-05-27 09:20:00274Indicação nº 55/013 14414indica-o-n-55-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública das Praças Fausto Cardoso, João Pessoa e João Pereira. 2013-05-27 09:20:002013-05-27 09:20:00273Projeto de Lei nº 43/013545projeto-de-lei-n-43-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município, e dá outras providências.2013-05-27 09:19:002013-05-27 09:19:00272Moção de Congratulações nº 22/013 4mo-o-de-congratula-es-n-22-013A Câmara Municipal através do Edil Roosevelt Alves de Santana, manifesta suas congratulações a TV Atalaia pelos seus 38 anos de programação no Estado de Sergipe. 2013-05-27 09:18:002013-05-27 09:18:00271Projeto de Lei nº 46/013 - de 20 de maio de 20134projeto-de-lei-n-46-013-de-20-de-maio-de-2013Dispõe sobre o nome de praça situada no Bairro Queimadas no município de Itabaiana e dá outras providências. 2013-05-27 09:18:002013-05-27 09:18:00270Projeto de Lei nº 47/013 - de 17 de maio de 20134projeto-de-lei-n-47-013-de-17-de-maio-de-2013Dispõe sobre a obrigação de instalação de bebedouros nas agências bancárias e dá outras providências.2013-05-27 09:17:002013-05-27 09:17:00269Indicação 48/01322422indica-o-48-013Indico ao Secretário Municipal de Ação Social disponibilizar uma equipe na sede da própria Secretaria para orientar pacientes que tem direito ao seguro DVPAT.2013-05-17 12:47:002013-05-17 12:47:00268Indicação nº 52/0134indica-o-n-52-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal, SMTT e ao Secretário Municipal de Obras, a necessidade de construir redutores de velocidade na Rua paralela a BR-235 no Povoado Rio das Pedras. 2013-05-17 12:46:002013-05-17 12:46:00267Indicação 51/0134indica-o-51-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura, a necessidade de revitalização (limpeza, pintura e iluminação), da Praça Santa Luzia no Bairro Queimadas. 2013-05-17 12:45:002013-05-17 12:45:00266Moção de Congratulação nº 21/0134mo-o-de-congratula-o-n-21-013O vereador que o presente subscreve congratula pela passagem do aniversário do Senador Eduardo Amorim. Autoria de John David Torres Mota.2013-05-17 12:44:002013-05-17 12:44:00265Moção de Congratulação 20/0134mo-o-de-congratula-o-20-013A Câmara Municipal de Itabaiana através do Edil John David Torres da Mota, manifesta as congratulações pelos 50 anos da Maternidade São José. 2013-05-17 12:44:002013-05-17 12:44:00264Moção de Pesar nº 19/013545mo-o-de-pesar-n-19-013 Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Zeilde dos Santos, ocorrido no dia 10/05/013.2013-05-17 12:43:002013-05-17 12:43:00