- 2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:06
- 1Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:16
- 10Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:23
- 7Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:55
- 6Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:39
- 5Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:56
2572582564224282- 386Moção de Congratulação 38/01322422mo-o-de-congratula-o-38-013<p><span>A Câmara Municipal de Itabaiana através do Edil José Carlos de Santana manifesta suas congratulações pelos 26 anos de fundação da Rádio Capital do Agreste.</span></p>2013-09-22 13:34:002013-09-22 13:34:00
- 385Indicação 73/013646indica-o-73-013<p><span>Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras a necessidade de construir um redutor de velocidade no final da Rua Manoel Teles de Mendonça.</span></p>2013-08-30 02:54:002013-08-30 02:54:00
- 384Indicação 74/0134indica-o-74-013<p><span>Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da ampliação do Cemitério do Povoado São José deste município.</span></p>2013-08-30 02:54:002013-08-30 02:54:00
- 383Moção de Apoio 36/0134mo-o-de-apoio-36-013<p><span>A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta apoio a manifestação da APAE.</span></p>2013-08-27 03:18:002013-08-27 03:18:00
- 382Projeto de Lei 121/013444projeto-de-lei-121-013<p style="text-align: justify;"><span>Dispõe sobre limitação para construção e escavação e ampliação de barragens, açudes, reservatórios de água, barreiras e similares e dá outras providências.</span></p>2013-08-27 03:18:002013-08-27 03:18:00
- 381Projeto de Lei 120/013444projeto-de-lei-120-013<p><span>Dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas eletrificadas para residências e empresas de repartição pública no município de Itabaiana e dá outras providências. </span></p>2013-08-27 03:17:002013-08-27 03:17:00
- 380Projeto de Lei 119/013545projeto-de-lei-119-013<p><span>Dispõe sobre nome de avenida do nosso município e dá outras providências. </span></p>2013-08-27 03:16:002013-08-27 03:16:00
- 379Projeto de Lei 118/013545projeto-de-lei-118-013<p><span>Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. </span></p>2013-08-27 03:15:002013-08-27 03:15:00
- 378Projeto de Lei 117/01315415projeto-de-lei-117-013<p><span>Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.</span></p>
<p> </p>2013-08-27 03:15:002013-08-27 03:15:00
- 377Projeto de Lei 116/013 11411projeto-de-lei-116-013<p><span>Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.</span></p>2013-08-27 03:14:002013-08-27 03:14:00
- 376Projeto de Lei 115/01314414projeto-de-lei-115-013<p><span>Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. </span></p>2013-08-27 03:13:002013-08-27 03:13:00
- 375Projeto de Lei 114/01314414projeto-de-lei-114-013<p><span>Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. </span></p>2013-08-27 03:13:002013-08-27 03:13:00
- 374Emenda Aditiva 012/013444emenda-aditiva-012-013<p><span>Projeto de Lei 110 de 15/08/2013, modifica-se a expressão junto ao setor de saúde pública do artigo 2º.</span></p>2013-08-27 03:12:002013-08-27 03:12:00
- 373Emenda Aditiva 011/013444emenda-aditiva-011-013<p><span>Projeto de Lei 110 de 15/08/2013, adicionar ao referido projeto em seu artigo primeiro a expressão gestores exploradores de atividades comerciais.</span></p>2013-08-27 03:11:002013-08-27 03:11:00
- 372Emenda Modificativa 013/013444emenda-modificativa-013-013<p><span>Projeto de Lei nº 110 de 15/08/2013 – modifica-se a expressão instalações sanitárias, por sanitários do artigo do 1º referido projeto.</span></p>2013-08-27 03:11:002013-08-27 03:11:00