2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:522572582564101274263Moção de Congratulações nº 18/0134mo-o-de-congratula-es-n-18-013A Câmara Municipal de Itabaiana através do Edi Olivério Ferreira das Chagas, manifesta as suas congratulações a todos os que fazem a UFS pela data alusiva aos “45 anos de existência”.2013-05-17 12:41:002013-05-17 12:41:00262Projeto de Lei nº 42/013 de 16 de maio de 2013444projeto-de-lei-n-42-013-de-16-de-maio-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso munícipio e dá outras providências.2013-05-17 12:39:002013-05-17 12:39:00261Projeto de Lei nº 41/013 de 16 de maio de 2013444projeto-de-lei-n-41-013-de-16-de-maio-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso munícipio e dá outras providências.2013-05-17 12:38:002013-05-17 12:38:00260Projeto de Lei nº 40/013 de 16 de maio de 2013444projeto-de-lei-n-40-013-de-16-de-maio-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso munícipio e dá outras providências.2013-05-17 12:37:002013-05-17 12:37:00259Indicação nº 50/013 11411indica-o-n-50-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal indicar o nome do Sr. Manoel Teles de Mendonça como sugestão para a quadra de esportes que esta a construir no Povoado Pé do Veado/ Bastião.2013-05-17 12:31:002013-05-17 12:31:00258Indicação nº 49/01311411indica-o-n-49-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, indicar o nome do Sr. Josivaldo Mártires como sugestão para a denominação do Posto de Saúde do Povoado Flexas.2013-05-17 12:30:002013-05-17 12:30:00257Projeto de Lei nº 39/013 de 14 de maio de 201311411projeto-de-lei-n-39-013-de-14-de-maio-de-2013Declara a feira livre de nosso município como patrimônio histórico cultural e imaterial.2013-05-17 12:30:002013-05-17 12:30:00256Indicação nº 47/0134indica-o-n-47-013Indico ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Itabaiana a necessidade de encaminhar expediente solicitando alteração do artigo 77, parágrafo 2, artigo 2º da Lei Complementar nº 11/09 através de um Projeto de Lei Complementar.2013-05-16 07:43:002013-05-16 07:43:00255Emenda aditiva 08/013 ao Projeto de Lei 35/013444emenda-aditiva-08-013-ao-projeto-de-lei-35-013Adiciona-se ao parágrafo 2º do artigo 4.2013-05-16 07:42:002013-05-16 07:42:00254Emenda aditiva 07/013 ao Projeto de Lei 35/013 444emenda-aditiva-07-013-ao-projeto-de-lei-35-013Adiciona-se ao parágrafo 3º do artigo 8º.2013-05-16 07:42:002013-05-16 07:42:00253Moção de Aplauso 17/0134mo-o-de-aplauso-17-013A Câmara Municipal de Vereadores através do edil, Roosevelt Alves de Santana manifesta aplauso a Rádio Capital do Agreste em reconhecimento a programação voltada ao dia das mães.2013-05-16 07:34:002013-05-16 07:34:00252Indicação 46/01214414indica-o-46-012indico ao Exmº Sr. prefeito Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Campo do Brito, na curva entre as ruas Com. Francisco José da Cunha e Antônio Joaquim da Silva.2013-05-08 18:51:002013-05-08 18:51:00251Projeto de Decreto Legislativo nº 13/0134projeto-de-decreto-legislativo-n-13-013Concede o Título de Cidadão Itabaianense a Reinaldo José Chaves da Silva e dá outras providências.2013-05-08 18:49:002013-05-08 18:49:00250Indicação 45/0134indica-o-45-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal de Itabaiana a necessidade de se fazer uma reforma urgente na Escola Municipal João Tavares da Mota, localizada no Povoado Pé do Veado deste município.2013-05-02 09:02:002013-05-02 09:02:00249Indicação nº 44/01311411indica-o-n-44-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudos junto a Sec. Municipal de Agricultura a fim de criar uma lei que viabilize e autorizar serviços com máquinas e equipamentos do município a produtores ou arrendatários de propriedades localizadas no município de Itabaiana.2013-05-02 09:00:002013-05-02 09:00:00