2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:562582592574224282371Moção de Congratulação 35/013 14414mo-o-de-congratula-o-35-013O vereador no uso de suas atribuições vem solicitar após ouvir o plenário enviar moção de congratulação aos dirigentes do Centro Espirita Paes e Fraternidade pela passagem dos seus 40 anos de fundação.2013-08-27 03:11:002013-08-27 03:11:00370Requerimento 40/01314414requerimento-40-013Requer após ouvido o plenário que seja enviado ao diretor presidente da DESO solicitação para que a estatal dê mais ao publicidade ao Programa Tarifa Social da DESO.2013-08-27 03:10:002013-08-27 03:10:00369Requerimento 42/0134requerimento-42-013O vereador que este subscreve após ouvido o plenário requer da Secretária Municipal de Saúde, que demostre através de documentos esclarecimentos.2013-08-27 03:10:002013-08-27 03:10:00368Projeto de Lei nº 113/01311411projeto-de-lei-n-113-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. O local passará a se chamar Rua Julia Marssola Faria. Autoria de José Roberto Oliveira dos Santos.2013-08-27 03:08:002013-08-27 03:08:00367Projeto de Lei nº 112/01311411projeto-de-lei-n-112-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. O local passará a se chamar Rua Jerônimo Faria. 2013-08-27 03:08:002013-08-27 03:08:00366Projeto de Lei nº 111/0134projeto-de-lei-n-111-013 Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. O homenageado será Paulo dos Santos.2013-08-27 03:07:002013-08-27 03:07:00365Indicação 72/0134indica-o-72-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitar a Secretária Municipal de Saúde ceder ao Lar Cidade de Deus profissionais fisioterapeutas para visitas semanais.2013-08-27 03:06:002013-08-27 03:06:00364Indicação 71/013 4indica-o-71-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a necessidade da pavimentação das Travessas Josué Menezes e Juarez Noronha.2013-08-27 03:06:002013-08-27 03:06:00363Indicação n 70/01315415indica-o-n-70-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que se faça estudo urgente para criação da Guarda Civil Municipal e posterior concurso público.2013-08-27 03:05:002013-08-27 03:05:00362Indicação 69/013646indica-o-69-013ndico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, determine as Secretaria Municipais de Desenvolvimento e Planejamento à construção de uma Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos.2013-08-27 03:04:002013-08-27 03:04:00361Projeto de Lei 110/0134projeto-de-lei-110-013Dispõe sobre a construção de banheiros públicos nos quiosques presentes em vias e praças públicas do município e dá outras providências. 2013-08-27 03:03:002013-08-27 03:03:00360Projeto de Lei 109/0131034103projeto-de-lei-109-013Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Pequeno Agricultor da Barragem da Jacarecica (ACOPJA) e dá outras providências.2013-08-27 03:02:002013-08-27 03:02:00359Projeto de Lei 108/013 545projeto-de-lei-108-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providencias. O local passará a denominar-se Rua Riacho do Navio. 2013-08-27 03:02:002013-08-27 03:02:00358Projeto de Lei 107/013 545projeto-de-lei-107-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providencias. O local passará a denominar-se Rua Baião de Dois. 2013-08-27 03:01:002013-08-27 03:01:00357Projeto de Lei 106/01314414projeto-de-lei-106-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providencias. O local passará a denominar-se Rua Pagode Russo. 2013-08-27 03:00:002013-08-27 03:00:00