2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:522582592574101274248Indicação nº 43/01311411indica-o-n-43-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se fazer um estudo a fim de providenciar e viabilizar a implantação de banheiros e bebedouros nas praças, onde há frequência regular de munícipes.2013-05-02 09:00:002013-05-02 09:00:00247Indicação nº 42/0134indica-o-n-42-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal, Superintende da SMTT, e ao Sec. Municipal de Obras, a necessidade de construir redutores de velocidade em toda extensão da Rua Mons. Eraldo Barbosa. 2013-04-22 21:29:002013-04-22 21:29:00246Moção de Pesar nº 13/013 22422mo-o-de-pesar-n-13-013Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Adelmo Vieira Santos, ocorrido no dia 16/04/2013.2013-04-22 21:28:002013-04-22 21:28:00245Moção de Pesar nº 14/013 4mo-o-de-pesar-n-14-013Moção de Pesar pelo falecimento do radialista Fernando Pinto, ocorrido no dia 20.04.2013. 2013-04-22 21:24:002013-04-22 21:24:00244Projeto de Decreto Legislativo nº 11/013 - 11411projeto-de-decreto-legislativo-n-11-013de 22.04.2013, concede o título de cidadão itabaianense ao senhor Pe. Jadson da Silva Ramos, e dá outras providências. 2013-04-22 21:20:002013-04-22 21:20:00243Requerimento nº 30/013 4requerimento-n-30-013O vereador que este subscreve requer da Secretária Municipal da Saúde, demostre através de documento oficial alguns esclarecimentos. 2013-04-22 21:17:002013-04-22 21:17:00242Moção de Repúdio 15/013 4mo-o-de-rep-dio-15-013O vereador que esta subscreve pela PEC nº 37, que tira o Poder investigatório do Ministério Público e de outras instituições.2013-04-22 21:15:002013-04-22 21:15:00241Emenda Substitutiva nº 01/013 4emenda-substitutiva-n-01-013Substitui no art. 77 parágrafo 2 item II da Lei Complementar nº 11/2009, e dá outras providências2013-04-22 21:13:002013-04-22 21:13:00240Indicação nº 40/01314414indica-o-n-40-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade de construir redutores de velocidade na Rua José Mesquita da Silveira.2013-04-18 22:20:002013-04-18 22:20:00239Indicação nº 41/01311411indica-o-n-41-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir uma pista de Motocross e Bicicroos de terra em nosso município.2013-04-18 22:19:002013-04-18 22:19:00238Indicação nº 39/013 11411indica-o-n-39-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal, a necessidade de viabilizar estudos para implantação de estacionamento rotativo pago, denominada área azul ou zona azul. 2013-04-18 22:19:002013-04-18 22:19:00237Indicação nº 38/01311411indica-o-n-38-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal oficializar a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de patrolamento, recuperação e manutenção das estradas de terra dos nossos povoados. 2013-04-18 22:17:002013-04-18 22:17:00236Indicação 35/01315415indica-o-35-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal de Itabaiana, a necessidade de fazer estudos sobre a viabilidade de implantação no município de um centro de controle de zoonose.2013-04-18 22:16:002013-04-18 22:16:00235Projeto de Lei 30/0134projeto-de-lei-30-013Altera a Lei nº 666/90, que dispõe sobre denominação de rua do nosso município e dá outras providências. A atual Rua Rinaldo Mota Santos, a rua projetada no final da 13 de junho iniciando no lado ímpar da Av. Luís Magalhães, passará a denominar-se de Avenida Reinaldo Mota Santos.2013-04-18 22:16:002013-04-18 22:16:00234Requerimento 14/0134requerimento-14-013O vereador que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário seja enviado ofício a Secretaria da Fazenda do município de Itabaiana, demonstrar por meio oficial esclarecimentos.2013-04-18 22:14:002013-04-18 22:14:00