2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:562592602584233283365Indicação 72/0134indica-o-72-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitar a Secretária Municipal de Saúde ceder ao Lar Cidade de Deus profissionais fisioterapeutas para visitas semanais.2013-08-27 03:06:002013-08-27 03:06:00364Indicação 71/013 4indica-o-71-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a necessidade da pavimentação das Travessas Josué Menezes e Juarez Noronha.2013-08-27 03:06:002013-08-27 03:06:00363Indicação n 70/01315415indica-o-n-70-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que se faça estudo urgente para criação da Guarda Civil Municipal e posterior concurso público.2013-08-27 03:05:002013-08-27 03:05:00362Indicação 69/013646indica-o-69-013ndico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, determine as Secretaria Municipais de Desenvolvimento e Planejamento à construção de uma Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos.2013-08-27 03:04:002013-08-27 03:04:00361Projeto de Lei 110/0134projeto-de-lei-110-013Dispõe sobre a construção de banheiros públicos nos quiosques presentes em vias e praças públicas do município e dá outras providências. 2013-08-27 03:03:002013-08-27 03:03:00360Projeto de Lei 109/0131034103projeto-de-lei-109-013Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Pequeno Agricultor da Barragem da Jacarecica (ACOPJA) e dá outras providências.2013-08-27 03:02:002013-08-27 03:02:00359Projeto de Lei 108/013 545projeto-de-lei-108-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providencias. O local passará a denominar-se Rua Riacho do Navio. 2013-08-27 03:02:002013-08-27 03:02:00358Projeto de Lei 107/013 545projeto-de-lei-107-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providencias. O local passará a denominar-se Rua Baião de Dois. 2013-08-27 03:01:002013-08-27 03:01:00357Projeto de Lei 106/01314414projeto-de-lei-106-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providencias. O local passará a denominar-se Rua Pagode Russo. 2013-08-27 03:00:002013-08-27 03:00:00356Projeto de Lei 105/01314414projeto-de-lei-105-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providencias. O local passará a denominar-se Rua ABC do Sertão. 2013-08-27 03:00:002013-08-27 03:00:00355Projeto de Lei 85/0134projeto-de-lei-85-013Dispõe sobre a colocação de placas indicativas nas Obras Públicas realizadas na Cidade de Itabaiana e dá outras providências.2013-08-27 02:59:002013-08-27 02:59:00354Requerimento nº 39/013 15415requerimento-n-39-013O vereador que este subscreve, requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Exmº Sr. Prefeito Municipal e a Drª Allana Rachel Monteiro Batista S. Costa, Promotora de Justiça, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas diante do abuso do volume dos sons dos carros.2013-08-27 02:58:002013-08-27 02:58:00353Moção de Pesar nº 34/013545mo-o-de-pesar-n-34-013A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Srª Corina Lima de Jesus, ocorrido no dia 06.08.2013.2013-08-27 02:57:002013-08-27 02:57:00352Indicação nº 68/01314414indica-o-n-68-013Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade de instituir o programa ‘Pratique Esporte’, com a prática de ginástica aeróbica gratuita no município de Itabaiana e dá outras providências2013-08-27 02:56:002013-08-27 02:56:00351Projeto 102/01314414projeto-102-013Dispõe sobre a criação do ‘Programa Recomeçar a Viver’, de apoio as pessoas portadoras de câncer no nosso município de Itabaiana e dá outras providências.2013-08-27 02:52:002013-08-27 02:52:00