2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:522592602584101274233Projeto de Lei 29/0134projeto-de-lei-29-013Dispõe sobre obrigatoriedade, no âmbito da administração pública direta ou indireta do município de Itabaiana e dá outras providências.2013-04-18 22:13:002013-04-18 22:13:00232Moção de Pesar 12/013 11411mo-o-de-pesar-12-013Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Angelina Francisca de Melo, ocorrido no dia 08/04/013.2013-04-18 22:10:002013-04-18 22:10:00231Moção de Pesar 11/013 11411mo-o-de-pesar-11-013Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Maria das Graças de Jesus, ocorrido dia 14/04/2013.2013-04-18 22:09:002013-04-18 22:09:00230Projeto de Decreto Legislativo nº 10/01311411projeto-de-decreto-legislativo-n-10-013Concede o título de cidadão itabaianense ao senhor Gabriel José de Oliveira e dá outras providências.2013-04-18 22:09:002013-04-18 22:09:00229Projeto de Decreto Legislativo nº 09/01311411projeto-de-decreto-legislativo-n-09-013Concede o Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Valdeque Pereira dos Santos.2013-04-18 22:08:002013-04-18 22:08:00228Projeto de Decreto Legislativo nº 08/01311411projeto-de-decreto-legislativo-n-08-013Concede o Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Márcio James Nunes dos Santos e dá outras providências.2013-04-18 22:07:002013-04-18 22:07:00227Projeto de Decreto Legislativo nº 07/01311411projeto-de-decreto-legislativo-n-07-013Concede o Título de Cidadão Itabaianense a irmã Antonia Pimentel Leal e da outras providências. 2013-04-18 22:07:002013-04-18 22:07:00226Projeto de Decreto Legislativo 06/01311411projeto-de-decreto-legislativo-06-013Concede o Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Paulo Ricardo Silva e dá outras providências. 2013-04-18 22:06:002013-04-18 22:06:00225Projeto de Decreto Legislativo nº 05/01311411projeto-de-decreto-legislativo-n-05-013Concede o Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Dernival Pereira de Andrade e dá outras providencias.2013-04-18 22:06:002013-04-18 22:06:00224Projeto de Lei 27/013 444projeto-de-lei-27-013Dispõe sobre nome de travessa do nosso munícipio e dá outras providências. A travessa Projetada B, que inicia na Avenida Construtor Cosme até a Rua Projetada H, no Chiara Lubich, passará a denominar-se travessa Keoma Oliveira dos Santos. 2013-04-16 10:44:002013-04-16 10:44:00223Projeto de Lei 26/013 444projeto-de-lei-26-013Dispõe sobre nome de travessa do nosso munícipio e dá outras providências. A travessa Projetada C, que inicia na Avenida Construtor Manoel Cosme indo até a Rua Projetada H, no Chiara Lubich, passará a denominar de Travessa Eronildes José dos Santos.2013-04-16 10:43:002013-04-16 10:43:00222Moção de Aplauso nº 1022422mo-o-de-aplauso-n-10A Câmara Municipal de Itabaiana através do Edil José Carlos de Santana manifesta aplauso a deputada Estadual Maria Mendonça, pela criação do Projeto de Lei que institui o Programa de Assistência as vítimas de AVC.2013-04-16 10:38:002013-04-16 10:38:00221Moção de Aplauso – nº 09/0134mo-o-de-aplauso-n-09-013A Câmara Municipal de Itabaiana através do Edil John David Torres Mota, manifesta aplausos ao comandante do 3º BPM de Itabaiana, Major Chaves.2013-04-16 10:37:002013-04-16 10:37:00220Indicação nº 37/0134indica-o-n-37-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal através do Secretário Municipal de Planejamento e Obras, a necessidade de fixação de placas informativas que demostrem todos os detalhes da obra que esteja em execução no município.2013-04-16 10:35:002013-04-16 10:35:00219Indicação nº 36/0134indica-o-n-36-013Indico ao Exmº José Otávio Ferreira Soares, Superintende do DNIT, para que seja construído um trevo com toda sinalização necessária no m 54,2 da BR-235.2013-04-16 10:35:002013-04-16 10:35:00