2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:522612622604101274203Projeto de Lei 17/01311411projeto-de-lei-17-013Dispõe sobre as licenças maternidades e paternidade para servidores públicos municipais das administrações direta e indireta do município de Itabaiana-SE, pais de bebês prematuros, múltiplos e com deficiência e dá outras providencias. 2013-04-10 15:38:002013-04-10 15:38:00202Moção de Congratulação nº 06/01314414mo-o-de-congratula-o-n-06-013Exmº Presidente da Câmara Municipal e demais vereadores através do Edil Paulo Messias Santos, após ouvido o Plenário enviar Moção de Congratulação ao ex-vereador João Alves Santos, pela passagem do seu aniversário.2013-04-10 15:37:002013-04-10 15:37:00201Moção de Pesar nº 05/01314414mo-o-de-pesar-n-05-013Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília de Jesus Silva, ocorrido no dia 20/03/2013.2013-04-10 15:35:002013-04-10 15:35:00200Indicação nº 26/0131034103indica-o-n-26-013Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade de contratar empresa especializada na confecção de placas informativas nas Praças da nossa cidade. 2013-04-10 15:34:002013-04-10 15:34:00199Indicação 29/0134indica-o-29-013Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir uma cerva protetora na quadra de areia localizada na Praça General João Pereira.2013-04-10 15:33:002013-04-10 15:33:00198Indicação 28/0134indica-o-28-013O vereador que este subscreve, indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que notifique o Superintende da SMTT Tenente Wagno Passos Nascimento no sentido de realizar a instalação de estacionamento em toda cidade específicos para motocicletas.2013-04-10 15:33:002013-04-10 15:33:00197Indicação nº 27/0134indica-o-n-27-013O vereador que este subscreve, indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, ao Superintendente da SMTT e o Secretário Municipal de Obras no sentido de construir ciclovias nas principais vias do nosso município.2013-04-10 15:32:002013-04-10 15:32:00196Indicação nº 25/01314414indica-o-n-25-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, a necessidade de afixar adesivos nos veículos destinados a transparência escolar.2013-04-10 15:29:002013-04-10 15:29:00195Requerimento 26/01311411requerimento-26-013O vereador que este subscreve requer, depois de ouvido o Plenário, propor a realização de audiência pública objetivando discutir a problemática da falta de água junto a DESO, empresa responsável pelo abastecimento2013-04-10 15:28:002013-04-10 15:28:00194Indicação nº 24/01311411indica-o-n-24-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal, a necessidade pavimentação a paralelepípedos, o último trecho da Rua Anisio Amâncio de Oliveira, entre a Rua Antônio de Santana e Avenida Pedro Garcia Moreno. 2013-04-10 14:45:002013-04-10 14:45:00193Indicação nº 23/01311411indica-o-n-23-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal, a necessidade de enviar para esta Casa Legislativa o Projeto de Lei concedendo a Pensão Vitalícia ao senhor José Severiano de Jesus, Zé de Bila.2013-04-10 14:44:002013-04-10 14:44:00192Indicação nº 22/0134indica-o-n-22-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal e ao Superintende da SMTT, e ao Secretário Municipal de Obras, a necessidade da construção de uma rotatório no cruzamento das ruas Percilio Andrade, Antônio Cornélio da Fonseca e Felisbelo Machado Meneses, com as avenidas vereador Olímpio Grande e Valter Franco.2013-04-10 14:43:002013-04-10 14:43:00191Indicação nº 21/0134indica-o-n-21-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal e ao Superintende da SMTT, e ao Secretário Municipal de Obras, a necessidade da construção da rotatório no cruzamentos da ruas Boanerges de Almeida Pinheiro, Gumercindo Oliveira, Francisco Bragança e Pedro Felismino, nas imediações da Praça General João Pereira.2013-04-10 14:42:002013-04-10 14:42:00190Indicação nº 20/0134indica-o-n-20-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal e ao Superintende Municipal de Transporte Terrestre, Tenente Wagno Passos, a necessidade de instalação de estacionamentos em toda cidade, específicos para idosos. 2013-04-10 14:42:002013-04-10 14:42:00189Requerimento nº 22/01322422requerimento-n-22-013O vereador que este subscreve requer que, seja encaminhado expediente ao Exmº Sr. Governador do Estado e Secretário de Estado da Agricultura, solicitando drenagem da barragem da Cajaíba.2013-04-10 14:40:002013-04-10 14:40:00