2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:562612622604233283335Indicação 64/0134indica-o-64-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade de fazer o piçarramento das estradas dos povoados: Barro Preto, Serra, Agrovila, Terra Vermelha, Pé do Veado, Cajaíba e Região.2013-08-04 11:55:002013-08-04 11:55:00334Projeto de Lei 83/01311411projeto-de-lei-83-013Regulamenta o uso de telefone e outros equipamentos eletrônicos nas salas de aula das escolas da rede municipal de educação de Itabaiana. 2013-08-04 11:54:002013-08-04 11:54:00333Projeto de Decreto Legislativo nº 16/013 4projeto-de-decreto-legislativo-n-16-013Concede o título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Claudionor Germano da Hora, e dá outras providências.2013-06-26 19:06:002013-06-26 19:06:00332Moção de Congratulação nº 30/01311411mo-o-de-congratula-o-n-30-013A Câmara Municipal de Itabaiana através do Edil José Roberto Oliveira dos Santos, manifesta as suas congratulações ao Senador Eduardo Amorim quando da autoria da proposta onde eleva Itabaiana a Capital Nacional do Caminhão.2013-06-26 19:05:002013-06-26 19:05:00331Projeto de Lei nº 82/01311411projeto-de-lei-n-82-013Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Cultive o seu Alimento dentro das escolas municipais, e dá outras providências.2013-06-26 19:02:002013-06-26 19:02:00330Projeto de Lei nº 81/013 545projeto-de-lei-n-81-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. Local passará a denominar-se Rua José Bispo de Souza.2013-06-26 19:01:002013-06-26 19:01:00329Projeto de Lei nº 80/013545projeto-de-lei-n-80-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. Local passará a denominar-se Rua Minervina dos Santos.2013-06-26 19:00:002013-06-26 19:00:00328Projeto de Lei nº 79/013545projeto-de-lei-n-79-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. Local passará a denominar-se Rua Josivaldo dos Santos.2013-06-26 19:00:002013-06-26 19:00:00327Projeto de Lei nº 78/013545projeto-de-lei-n-78-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. Local passará a denominar-se Rua Maria Felix da Silva.2013-06-26 18:59:002013-06-26 18:59:00326Projeto de Lei nº 77/013545projeto-de-lei-n-77-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. Local passará a denominar-se Rua Antônio Menezes.2013-06-26 18:59:002013-06-26 18:59:00325Projeto de Lei nº 76/013545projeto-de-lei-n-76-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. Local passará a denominar-se Rua Maria da Silva Nunes. 2013-06-26 18:57:002013-06-26 18:57:00324Projeto de Lei nº 75/013545projeto-de-lei-n-75-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. Local passará a denominar-se José Airton Fraga Rocha.2013-06-26 18:57:002013-06-26 18:57:00323Projeto de Lei nº 74/013 4projeto-de-lei-n-74-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. O local passará a denominar-se Rua Maria Helena Andrade. 2013-06-26 18:55:002013-06-26 18:55:00322Projeto de Lei nº 73/0134projeto-de-lei-n-73-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. Local passará a denominar-se Rua Michel Willian de Andrade Mecenas. 2013-06-25 09:02:002013-06-25 09:02:00321Projeto de Lei nº 72/0134projeto-de-lei-n-72-013Dispõe sobre a implantação da disciplina de educação alimentar no currículo das Escolas de 1º grau do Município e dá outras providências. 2013-06-25 09:01:002013-06-25 09:01:00