2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:522622632614101274188Requerimento 23/0134requerimento-23-013O vereador que o presente subscreve, requer que o Magnífico Reitor da UFS, seja convocado a esta Casa Legislativa, para explanar sobre os projetos e ações realizadas pela universidade e mais especificamente o Campus em nossa cidade.2013-04-10 14:39:002013-04-10 14:39:00187Indicação nº 20/0134indica-o-n-20-013Indico a Mesa Diretora, ao Exmº Sr. Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais da Educação, Saúde, Agricultura, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável e Comunicação que possam envidar esforços com o escopo de adotarem providências necessárias à participação oficial do município no movimento intitulado “Hora do Planeta”.2013-04-10 14:38:002013-04-10 14:38:00186Indicação nº 19/013545indica-o-n-19-013Indico a Exmº Prefeito Municipal, a necessidade de construir redutores de velocidade na Rua José Monteiro.2013-04-10 14:37:002013-04-10 14:37:00185Moção de Congratulação nº 03/013 14414mo-o-de-congratula-o-n-03-013O vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem com o devido respeito, após ouvido o Plenário, possa enviar Moção de Congratulação ao governador Marcelo Deda pela passagem do seu aniversário.2013-04-10 14:33:002013-04-10 14:33:00184Indicação 18/01314414indica-o-18-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a necessidade de conclusão do calçamento da Rua Aluísio Almeida Silva.2013-04-10 14:32:002013-04-10 14:32:00183Indicação nº 17/0134indica-o-n-17-013Indico a Mesa Diretora através de seu presidente afim de que elabore uma Emenda a Lei Orgânica Municipal, fixando em 17 a composição do número de vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana. 2013-04-10 14:31:002013-04-10 14:31:00182Indicação nº 15/0134indica-o-n-15-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade da criação de um projeto de lei que dispõe sobre a Concessão de Incentivo Fiscal as pessoas jurídicas de direito privado que valorizam profissionais com idade superior a 40 anos.2013-04-10 14:14:002013-04-10 14:14:00181Indicação nº 14/0134indica-o-n-14-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade de instituir a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas no município de Itabaiana. 2013-04-10 14:12:002013-04-10 14:12:00180Indicação: 013/013 15415indica-o-013-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade de formar parceria com o Banco do Nordeste para beneficiar agricultores que estão incluídos no Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura familiar.2013-04-10 14:09:002013-04-10 14:09:00179Requerimento 20/01311411requerimento-20-013O vereador que subscreve, requer após ouvindo o plenário que seja enviado expediente ao Exmº Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta câmara Projeto de Lei, que diz respeito a regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aulas.2013-04-10 14:01:002013-04-10 14:01:00178Requerimento 19/013 11411requerimento-19-013O vereador que subscreve requer após ouvindo o plenário que seja enviado expediente ao Exmº Prefeito Municipal solicitando que seja enviado a esta câmara Projeto de Lei objetivando a realização de exames oftomológico em alunos da rede municipal.2013-04-10 14:00:002013-04-10 14:00:00177Requerimento 18/01311411requerimento-18-013O vereador que subscreve, requer após ouvindo o plenário que seja enviado expediente ao Exmº Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado Projeto de Lei que trata de instalação de banheiros químicos em feiras livres.2013-04-10 14:00:002013-04-10 14:00:00176Indicação nº 12/01311411indica-o-n-12-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir redutores de velocidades em ruas de nossa cidade.2013-04-10 13:59:002013-04-10 13:59:00175Requerimento 17/013 4requerimento-17-013O vereador que subscreve requer após ouvindo o plenário que seja enviado ao Secretário de Planejamento e Obras do município convocando o mesmo a esta casa para discutir problemas inerentes a sua pasta.2013-04-10 13:59:002013-04-10 13:59:00174Moção de Congratulações nº 02/013545mo-o-de-congratula-es-n-02-013A Câmara Municipal congratula-se pela passagem do aniversário do ex-prefeito Luciano Bispo de Lima.2013-04-10 13:56:002013-04-10 13:56:00