2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:522632642624101274173Requerimento nº 10/0131034103requerimento-n-10-013Requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Senador D. Eduardo Amorim, solicitando junto ao Governo Federal reivindicar a iluminação central e projeto paisagístico de Avenidas e povoados do nosso município.2013-04-10 13:55:002013-04-10 13:55:00172Requerimento 16/01311411requerimento-16-013Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ao Exm° Sr. Prefeito Municipal proposição sobre o apoio institucional a Associação Itabaianense dos Universitários.2013-04-10 13:53:002013-04-10 13:53:00171Requerimento 15/01311411requerimento-15-013Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ao Exm° Sr. Prefeito Municipal proposição sobre a implantação do Programa Adote uma praça. 2013-04-10 13:52:002013-04-10 13:52:00170Requerimento nº 14/01322422requerimento-n-14-013Requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado convite ao coordenador do SAMU Estadual, para dar informações sobre o real motivo da demora no atendimento das ocorrências.2013-04-10 13:51:002013-04-10 13:51:00169Requerimento nº 13/013 22422requerimento-n-13-013Requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmº Sr. Governador do Estado, a Secretária de Estado de Saúde e ao Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde, solicitando mais duas ambulâncias de suporte avançado para a base do SAMU Itabaiana. 2013-04-10 13:50:002013-04-10 13:50:00168Requerimento nº 12/01322422requerimento-n-12-013Requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado convite ao Diretor Presidente da COHIDRO, para dar informação sobre a real situação dos perímetros irrigados.2013-04-10 13:50:002013-04-10 13:50:00167Requerimento nº 11/01322422requerimento-n-11-013Requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Agricultura para que o mesmo preste informações sobre a situação atual do matadouro, tanques e sobre a construção do novo matadouro.2013-04-10 13:49:002013-04-10 13:49:00166Indicação nº 11/01322422indica-o-n-11-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal, que seja elaborado um Projeto de Lei, que concede incentivos a microempresas e a empresas de pequeno porte.2013-04-10 13:48:002013-04-10 13:48:00165Indicação nº 10/013 444indica-o-n-10-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal, a necessidade de pavimentar com toda estrutura o acesso para o Bairro Riacho Doce.2013-04-10 13:47:002013-04-10 13:47:00164Indicação nº 09/013444indica-o-n-09-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal através da Sec. Municipal de Saúde, a necessidade da construção de um Posto de Saúde no Pov. Zanguê. 2013-04-10 13:46:002013-04-10 13:46:00163Indicação nº 08/013444indica-o-n-08-013 Indico a Srª Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da criação do Programa Sorriso da Escola. 2013-04-10 13:45:002013-04-10 13:45:00162Indicação nº 07/013 4indica-o-n-07-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir 03 redutores de velocidade na Rua Francisco Oliveira. 2013-04-10 13:44:002013-04-10 13:44:00161Projeto de Lei nº 14/01314414projeto-de-lei-n-14-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.2013-04-10 13:42:002013-04-10 13:42:00160Projeto de Lei nº 13/01314414projeto-de-lei-n-13-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.2013-04-10 13:41:002013-04-10 13:41:00159Projeto de Lei nº 12/01322422projeto-de-lei-n-12-013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.2013-04-10 13:40:002013-04-10 13:40:00