2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:522642652634101274158Projeto de Lei nº 11/0322422projeto-de-lei-n-11-03Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências2013-04-10 13:39:002013-04-10 13:39:00157Moção de Congratulação nº 01/01315415mo-o-de-congratula-o-n-01-013Pelo Dia Internacional das Mulheres.2013-04-10 13:38:002013-04-10 13:38:00156Projeto 02/0134projeto-02-013Institui o título de empresa amiga do idoso no município de Itabaiana e dá outras providências.2013-03-06 14:38:002013-03-06 14:38:00155Indicação nº 013/0134indica-o-n-013-013Indico ao Exmo. S.r. Prefeito Municipal, a necessidade da criação do centro de referencia do idoso no âmbito município de Itabaiana. 2013-03-06 14:36:002013-03-06 14:36:00154Emenda modificativa nº 02/011 - Ao projeto de Lei nº 11/01114emenda-modificativa-n-02-011-ao-projeto-de-lei-n-11-0111Modifica o parágrafo 1º do art 3º.2013-03-06 14:30:002013-03-06 14:30:00153Indicação 01/013444indica-o-01-013Indico ao excelentíssimo Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde que desenvolva ações de acompanhamento à pessoas idosas.2013-03-06 14:28:002013-03-06 14:28:00152Requerimento 02/013444requerimento-02-013Requeiro após ouvido o plenário, que seja enviado ao excelentíssimo governador do estado de Sergipe, que processa a aplicação da tarifa social para os usuários da Deso, notadamente as famílias de baixa renda, inclusa nos programas sociais do governo.2013-03-06 14:26:002013-03-06 14:26:00151Projeto de Lei 10/013 - de 28 de fevereiro de 2013 11411projeto-de-lei-10-013-de-28-de-fevereiro-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providencias.2013-03-06 14:25:002013-03-06 14:25:00150Projeto de Lei 09/013 - de 28 de fevereiro de 201311411projeto-de-lei-09-013-de-28-de-fevereiro-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providencias.2013-03-06 14:24:002013-03-06 14:24:00149Projeto de Lei 08/013 - de 28 de fevereiro de 201311411projeto-de-lei-08-013-de-28-de-fevereiro-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providencias.2013-03-06 14:24:002013-03-06 14:24:00148Requerimento nº 04/01311411requerimento-n-04-013Requer após ouvido o plenário que seja encaminhado ao Prefeito Municipal a proposição para criação do Fundo Municipal sobre drogas.2013-03-06 14:21:002013-03-06 14:21:00147Requerimento 08/01322422requerimento-08-013Requer após ouvido o plenário convidar o Superintende do Hospital Pedro Garcia Moreno Filho para fazer uma explanação sobre a real situação da reforma desta Unidade de Saúde. 2013-03-06 14:19:002013-03-06 14:19:00146Requerimento 07/01322422requerimento-07-013Requer após ouvido o plenário que seja encaminhado ao excelentíssimo Governador do Estado e a Secretária de Estado de Saúde e o Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde solicitando mais uma ambulância no Hospital Pedro Garcia Moreno Filho. 2013-03-06 14:19:002013-03-06 14:19:00145Requerimento 06/0134requerimento-06-013Requer após ouvido o plenário que seja encaminhado ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública solicitando uma implantação de uma base d IML em Itabaiana. 2013-03-06 14:15:002013-03-06 14:15:00144Indicação 06/0131034103indica-o-06-013Indico ao excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade de pavimentar a Rua Josefa Santana Monteiro, Bairro Oviedo Teixeira. 2013-03-06 14:13:002013-03-06 14:13:00